22/10/2021 08:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

19/10/2021 13:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 13:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 13:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 12:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 09:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/10/2021 12:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 18:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 15:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2021 11:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 11:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 10:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 23:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 14:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 12:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 12:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

09/11/2020 13:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 13:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 11:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 11:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 09:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 08:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/10/2020 08:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 08:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/10/2020 11:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 18:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 18:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 17:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 17:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:04:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2020 19:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 16:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 15:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 10:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 10:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 22:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 12:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 12:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 12:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 07:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 07:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 19:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 19:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 19:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 12:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 12:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

05/03/2020 09:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 13/2020 foi encaminhada via E-DOC ao CSMP e ao CACOP, sendo publicada no DOEMP/PI( ANO IV - Nº 566 Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Publicação: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020, Pag:44-45). Certifico, ainda, que em cumprimento ao despacho retro foi Expedido o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 87/2020, recebido pelo destinatário no dia 05/03/2020. Dou fé.

05/03/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 87/2020

03/03/2020 11:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 87/2020, encaminhado ao destinatário via e-mail: prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com

03/03/2020 11:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo 07010076561202061-ENCAMINHAMENTO DE PORTARIA Nº 13/2020- SIMP 002506-100/2019

06/02/2020 11:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

O despacho proferido no dia 29/01/2020 deve ser cumprido integralmente, exceto a letra "c", devendo o despacho complementar proferido no dia 06 de fevereiro ser cumprido também.

06/02/2020 10:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encaminhamento.

06/02/2020 10:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de notificação de audiência com o Prefeito de São José do Peixe, devendo comparecer acompanhado do Sr. Mauro Mendes de Sousa.

06/02/2020 10:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a pedido do gabinete.

29/01/2020 12:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao encaminhar a expedição de notificação de audiência ao Prefeito do Município de São José do Peixe, acrescentar que deve comparecer acompanhado de MAURO MENDES DE SOUSA, conhecido como "Negro Carnaíba", conforme determina o despacho.

29/01/2020 12:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

29/01/2020 12:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão da notícia de fato em inquérito civil público.

29/01/2020 12:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2020 12:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2020 12:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho determinando a conversão da notícia de fato em inquérito civil público, a expedição de portaria de conversão, bem como de notificação de audiência ao Prefeito do Município de São José do Peixe, devendo comparecer acompanhado da pessoa conhecida como "Negro Carnaíba".

29/01/2020 11:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência e dos documentos apresentados pelo noticiante. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

29/01/2020 10:22:50 • ATOS COMUNS » Anexação

Documentos apresentados pelo noticiante a fim de complementar a reclamação apresentada inicialmente.

29/01/2020 10:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 22 de janeiro de 2020, com a finalidade de o noticiante complementar as informações apresentadas na reclamação inicial.

17/01/2020 13:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Convite de Comparecimento Pessoal nº 01/2020-1ª PJ foi entregue ao destinatário conforme comprovante retro. Certifico, ainda, que o presente procedimento venceu em 11/01/2020, não sendo realizado a comunicação conforme o Ato PGJ nº 931/2019 devido ao grande fluxo de processos no período. Dou fé.

18/12/2019 07:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2019 14:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 12:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 12:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, remeto os presentes autos à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/12/2019 12:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de notícia de fato instaurada com base em reclamação apresentada pelo vereador do Município de São José do Peixe, Geraldino Veloso de Oliveira, dando conta da existência de possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Valdemar dos Santos Barros, notadamente na doação irregular de um poço artesiano de propriedade do Município, o que configura, em tese, ato de improbidade administrativa. Assim sendo, a míngua de elementos probatórios mínimos e a fim de instruir o presente feito, determino a expedição de notificação ao vereador GERALDINO VELOSO DE OLIVEIRA, para comparecer ao Ministério Público no dia 22 de janeiro de 2019, às 9h, a fim de prestar declarações acerca dos termos da reclamação apresentada, notadamente a individualização dos fatos e a juntada de documentos comprobatórios, sob pena de arquivamento do feito, conforme disposto no Art. 4º, inciso III, da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Cumpra-se.

12/12/2019 10:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2019 10:10:12 • ATOS COMUNS » Distribuição

Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, encaminho o feito à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. E, para constar, lavro o presente termo.

09/12/2019 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, considerando o conteúdo do fato narrado nas peças informativas, onde consta a violação, em tese, de dano ao erário e dos princípios que regem à Administração Pública, e, ainda, as disposições da Res. Nº 03/2018, do CPJ-MPPI, determinou a remessa destes autos à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano para fins de conhecimento e providências que entender cabíveis.

19/11/2019 09:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 09:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual