Acompanhamento de Processos
Processo: 002494-041/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0002509-64.2018.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
7º Distrito Policial
Apelado:
Felipe De Sousa Amorim
08/04/2025 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Contrararzões ao recuso especial
21/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2851427)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59
12/03/2025 10:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
12/03/2025 10:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/02/2025 00:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE.
11/02/2025 08:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
11/02/2025 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/12/2024 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Núcleo das Procuradorias de Justiça Criminais - Teresina
O Ministério Público manifesta sua ciência pela inclusão do processo em sessão virtual. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça
17/12/2024 10:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Procuradorias de Justiça Criminais - Teresina
17/12/2024 10:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/12/2024 10:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
16/12/2024 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/09/2024 13:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/09/2024 10:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 05:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
30/08/2024 05:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
30/08/2024 05:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/08/2024 13:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarrazões de apelação em anexo.
01/08/2024 14:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2024 11:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/07/2024 11:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2024 11:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/07/2024 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/08/2023 11:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2023 10:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/07/2023 10:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/03/2023 13:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência parcial da ação penal, requerida a absolvição do réu quanto ao crime previsto no art. 12, da Lei 10.826/2003, em razão da aplicaçã...
22/03/2023 13:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 21/03/2023, designada para 11h30min, com início às 13h40min e encerramento às 14h20min.
09/03/2023 08:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de audiência via pauta.
29/04/2022 12:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, aberta em 28/04/2022, designada para 11h00min, com início às 11h00min e encerramento às 11h20min, não realizada em razão de impedimento do advogado do réu, em razã...
19/04/2022 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de audiência via pauta.
18/04/2022 13:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/04/2022 13:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
18/04/2022 13:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/04/2022 08:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
PDF ANEXO.
12/04/2022 08:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/04/2022 08:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
12/04/2022 07:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/01/2021 08:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 11:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/01/2021 11:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática
13/01/2021 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/01/2021 11:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
18/10/2018 08:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/09/2018 08:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/09/2018 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/05/2018 08:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requisita diligências complementares
22/05/2018 08:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oferecimento de denúncia pelo delito previsto no art. 16 da Lei nº. 10.826/03
22/05/2018 07:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2018 09:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/05/2018 09:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/05/2018 09:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
14/05/2018 09:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46