Acompanhamento de Processos
Processo: 002477-041/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0002191-81.2018.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Prevenção E Repressão A Entorpecentes
Apelante:
Darle Da Silva Leite
Jo De Jesus Leite
Isaias Cleiton Claro De Sousa
09/05/2025 11:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2955204)
Limite para manifestação: 09/05/2025 - 23:59
11/04/2025 09:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
11/04/2025 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/03/2025 10:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do acórdão.
03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2786656)
Limite para manifestação: 21/03/2025 - 23:59
20/02/2025 09:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
20/02/2025 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/12/2024 11:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sessão.
16/12/2024 09:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
16/12/2024 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/09/2024 13:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação.
31/08/2024 06:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/08/2024 06:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2024 06:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
31/08/2024 06:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/08/2024 10:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2024 06:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva
21/08/2024 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
19/08/2024 10:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/08/2024 10:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
19/08/2024 10:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/08/2024 10:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/05/2020 11:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº 0002191-81.2018.8.18.0140 O Ministério Público do Estado do Piauí, após nova remessa e análise dos autos, constatou que já existe manifestação do Parquet protocolada anteriormente, em razão disso devolve os autos e requer o prosseguimento do feito. Teresina-PI (PI), 07 de maio de 2020. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça
07/05/2020 09:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/05/2020 09:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2020 08:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 7ª Vara Criminal - Teresina
07/05/2020 08:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 002478-041/2018 foi desapensado.
23/04/2020 19:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº 0002191-81.2018.8.18.0140 Réu: ISAIAS CLEITON CLARO DE SOUSA, JO DE JESUS LEITE O Ministério Público do Estado do Piauí, toma ciência da sentença que REJEITOU os embargos declaratórios, opostos em face da sentença dos autos, ante a inexistência da omissão levantada pelo embargante ISAIAS CLEITON CLARO DE SOUSA, em consonância com o Parecer do Ministério Público. Teresina-PI (PI), 23 de abril de 2020. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça
23/04/2020 08:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/04/2020 08:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2020 08:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 7ª Vara Criminal - Teresina
12/07/2019 14:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2019 14:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2019 11:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2019 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 7ª Vara Criminal - Teresina
24/10/2018 07:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
alegações finais
28/09/2018 11:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/09/2018 11:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2018 11:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
28/09/2018 11:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 7ª Vara Criminal - Teresina
27/07/2018 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
contrarrazões da apelação
27/07/2018 12:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
revogação da prisão preventiva
27/07/2018 12:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cota- reitera pedido da denuncia
27/07/2018 12:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/06/2018 11:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/06/2018 11:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/06/2018 07:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Restituição de bens- indeferimento
11/06/2018 07:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denuncia imputando o crime da lei antidrogas
11/06/2018 07:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/05/2018 10:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/05/2018 10:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 002478-041/2018 foi apensado.
11/05/2018 09:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
11/05/2018 09:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46