Acompanhamento de Processos
Processo: 002423-435/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 137.2024
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Contrato Individual de Trabalho » Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho » Acúmulo de Função
Representante:
A Apurar
Representado:
Hospital Regional De Campo Maior
29/04/2025 11:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 61852989), a saber: Providência ...
14/04/2025 10:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RELATÓRIO VISTÓRIA.
03/04/2025 08:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais ( acervo superior a 600 ) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), oca...
31/03/2025 11:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 675/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI
28/03/2025 13:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2025 13:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/03/2025 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: MATHEUS SILVA FRANCO - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira
26/03/2025 08:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 675/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Cam...
24/03/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 676/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Diretor(a) da Unidade Básica de ...
11/03/2025 09:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 676/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Diretor(a) da Unidade Básica de Saúde -...
11/03/2025 09:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 675/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Campo Maio...
10/03/2025 10:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 20/2025 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1739, páginas 16 e 17, disponibilizada no dia 07 de março de 2025. Campo Maior, 10 de mar...
10/03/2025 10:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002423-435/2024 DESPACHO Sem prejuízo do cumprimento dos expedientes pendentes, realize-se visita in loco nos locais de lotação do servidor inv...
10/03/2025 09:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 770/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Superior do Ministério Público, ...
10/03/2025 09:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 669/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SE...
07/03/2025 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 676/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 002423-435/2024 Campo Maior, 07 de março de 2025. Ao(À) Senhor(a) DIRETOR(A) DA UN...
07/03/2025 10:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 675/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 002423-435/2024 Campo Maior, 07 de março de 2025. À Senhora DORILENE GOMES VIDAL F...
07/03/2025 08:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, a Portaria 20/2025 (Id n.º 61698117) foi enviada via e-mail institucional, em formato word, para publicação em DOEMP. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior - ...
24/02/2025 14:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/02/2025 14:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/02/2025 14:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2025 14:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/02/2025 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002423-435/2024 PORTARIA N° 020/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Ju...
21/02/2025 08:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, tendo em vista o encerramento do feito em SIMP. Campo Maior - PI, 21 de fevereiro de 2025. Jerson de...
21/02/2025 08:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior 002423-435/2024 RELATÓRIO Pesquisa em sistemas informatizados Nesta data, em cumprimento ao determinado em decisão de id 60482805, r...
12/02/2025 10:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para pesquisa em TCE/SAGRES, conforme determina decisão retro (Id nº 61270320).
12/02/2025 09:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002423-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
12/02/2025 09:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 228/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Saúde Campo M...
12/02/2025 08:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
A pedido
27/01/2025 13:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para pesquisa em TCE/SAGRES, conforme determina decisão retro (Id nº 61270320).
27/01/2025 12:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 228/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Saúde Campo Maior-...
27/01/2025 09:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 228/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI
20/01/2025 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/01/2025 11:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/01/2025 11:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações complementares
18/01/2025 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002423-435/2024 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar possível acúmulo de cargos públicos com incompati...
07/01/2025 09:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000253.12.2024 - Solicitante: LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
21/11/2024 11:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/11/2024 11:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE VENCIMENTO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...
21/11/2024 11:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
PARA CUMPRIMENTO DO ITEM-A) Realize-se pesquisa em relatórios internos TCE/PI com vistas a aferir a remuneração percebida por Domingos José de Sampaio Brito nos cargos informados.
06/11/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 4167/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI
01/11/2024 08:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
01/11/2024 07:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 4166/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI
31/10/2024 12:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4169/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD-P...
30/10/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º4168/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cam...
30/10/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º4167/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PI...
30/10/2024 09:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº4166/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao SENHOR DOMINGOS JOSÉ DE SAMPAIO BRIT...
30/10/2024 07:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Solicitação de Reunião.
25/10/2024 08:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4169/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD-PI,...
25/10/2024 08:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO N.º 4168/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIO...
25/10/2024 08:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4167/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PI, expe...
25/10/2024 07:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4166/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Senhor DOMINGOS JOSÉ DE SAMPAIO BRITO, ex...
21/10/2024 14:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/10/2024 13:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/10/2024 13:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2024 13:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/10/2024 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 002423-435/2024 D E C I S Ã O INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de peça de informação registrada a partir de rep...
16/10/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de consulta pública CNES
16/10/2024 07:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
16/10/2024 07:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
16/10/2024 07:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
14/10/2024 09:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002423-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
14/10/2024 09:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2024 09:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12