Acompanhamento de Processos

Processo: 002423-435/2024

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/10/2024 08:53:14
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 04:43:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 137.2024

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho (substituto)

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Contrato Individual de Trabalho » Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho » Acúmulo de Função

Partes

Representante:

A Apurar

Representado:

Hospital Regional De Campo Maior

Histórico de Movimentações

29/04/2025 11:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 61852989), a saber:   Providência ...

14/04/2025 10:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RELATÓRIO VISTÓRIA.

03/04/2025 08:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais ( acervo superior a 600 ) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), oca...

31/03/2025 11:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 675/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI

28/03/2025 13:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2025 13:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/03/2025 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: MATHEUS SILVA FRANCO - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira

26/03/2025 08:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 675/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Cam...

24/03/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 676/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Diretor(a) da Unidade Básica de ...

11/03/2025 09:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 676/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Diretor(a) da Unidade Básica de Saúde -...

11/03/2025 09:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 675/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Saúde de Campo Maio...

10/03/2025 10:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 20/2025 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1739, páginas 16 e 17, disponibilizada no dia 07 de março de 2025.   Campo Maior, 10 de mar...

10/03/2025 10:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   002423-435/2024 DESPACHO     Sem prejuízo do cumprimento dos expedientes pendentes, realize-se visita in loco nos locais de lotação do servidor inv...

10/03/2025 09:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 770/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Conselho Superior do Ministério Público, ...

10/03/2025 09:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 669/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SE...

07/03/2025 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 676/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 002423-435/2024   Campo Maior, 07 de março de 2025.   Ao(À) Senhor(a) DIRETOR(A) DA UN...

07/03/2025 10:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 675/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 002423-435/2024   Campo Maior, 07 de março de 2025.   À Senhora DORILENE GOMES VIDAL F...

07/03/2025 08:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, a Portaria 20/2025 (Id n.º 61698117) foi enviada via e-mail institucional, em formato word, para publicação em DOEMP. O referido é verdade e dou fé.     Campo Maior - ...

24/02/2025 14:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/02/2025 14:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/02/2025 14:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 14:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/02/2025 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002423-435/2024 PORTARIA N° 020/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Ju...

21/02/2025 08:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, tendo em vista o encerramento do feito em SIMP.   Campo Maior - PI, 21 de fevereiro de 2025.   Jerson de...

21/02/2025 08:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior 002423-435/2024   RELATÓRIO   Pesquisa em sistemas informatizados      Nesta data, em cumprimento ao determinado em decisão de id 60482805, r...

12/02/2025 10:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para pesquisa em TCE/SAGRES, conforme determina decisão retro (Id nº 61270320).

12/02/2025 09:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002423-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

12/02/2025 09:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 228/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Saúde Campo M...

12/02/2025 08:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

A pedido

27/01/2025 13:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para pesquisa em TCE/SAGRES, conforme determina decisão retro (Id nº 61270320).

27/01/2025 12:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 228/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Saúde Campo Maior-...

27/01/2025 09:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 228/2025.2423-435/2024/SURCM-MPPI

20/01/2025 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/01/2025 11:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/01/2025 11:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações complementares

18/01/2025 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002423-435/2024       D E C I S Ã O        Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar possível acúmulo de cargos públicos com incompati...

07/01/2025 09:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000253.12.2024 - Solicitante: LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

21/11/2024 11:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/11/2024 11:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

21/11/2024 11:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

PARA CUMPRIMENTO DO ITEM-A) Realize-se pesquisa em relatórios internos TCE/PI com vistas a aferir a remuneração percebida por Domingos José de Sampaio Brito nos cargos informados. 

06/11/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 4167/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI

01/11/2024 08:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/11/2024 07:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 4166/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI

31/10/2024 12:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4169/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD-P...

30/10/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º4168/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cam...

30/10/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º4167/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PI...

30/10/2024 09:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº4166/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao SENHOR DOMINGOS JOSÉ DE SAMPAIO BRIT...

30/10/2024 07:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Solicitação de Reunião.

25/10/2024 08:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4169/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD-PI,...

25/10/2024 08:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO N.º 4168/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIO...

25/10/2024 08:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4167/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PI, expe...

25/10/2024 07:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4166/2024.2423-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Senhor DOMINGOS JOSÉ DE SAMPAIO BRITO, ex...

21/10/2024 14:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/10/2024 13:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/10/2024 13:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 13:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/10/2024 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 002423-435/2024        D E C I S Ã O  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO        Trata-se de peça de informação registrada a partir de rep...

16/10/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrato de consulta pública CNES

16/10/2024 07:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

16/10/2024 07:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 07:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

14/10/2024 09:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002423-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

14/10/2024 09:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 09:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12