Acompanhamento de Processos
Processo: 002403-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 121.2024
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
A Apurar
Representante:
Raimundo Nonato Parente Alves
25/04/2025 10:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1420/2025.2403-426/2024/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à SEAGRO, expedi...
24/04/2025 12:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1419/2025.2403-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Representante da Comissão Permanente de L...
24/04/2025 09:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1418/2025.2403-426/2024, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729....
24/04/2025 09:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1769, página 75, disponibilizada no dia 23 de abril de 2025. Campo Maior - PI, 24 de abril de 20...
24/04/2025 09:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1419/2025.2403-426/2024/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 1420/2025.2403-426/2024/SURCM-MPPI.
03/04/2025 08:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), o...
20/03/2025 09:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002403-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
06/03/2025 08:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/02/2025 16:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/02/2025 16:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2025 16:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/02/2025 16:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002403-426/2024 PORTARIA N° 029/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Ju...
12/02/2025 09:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior-PI, 12 de fevereiro de 2025. ATHIRSON ARAGÃO DE MORAES Estag...
12/02/2025 09:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE VENCIMENTO CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019, por estar o procedimento com prazo vencido, não foi possível realizar o cumprimento das determinações c...
20/01/2025 14:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/01/2025 13:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/01/2025 13:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações
20/01/2025 09:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 002403-426/2024 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar possível irregularidade na execução de obra de p...
19/12/2024 10:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Após juntada de documento.
19/12/2024 10:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme solicitado, pela empresa F Santos Construtora e Serviços LTDA, procedi com o envio da cópia integral dos presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Camp...
19/12/2024 08:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para juntada de documento.
07/11/2024 10:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000104.11.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
30/10/2024 10:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior-PI, 30 de outubro de 2024. ATHIRSON ARAGÃO DE MORAES Estagiá...
30/10/2024 09:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002403-426/2024 TERMO DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado...
29/10/2024 12:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id 60266749), a saber: Providência ...
29/10/2024 12:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI RELATÓRIO DE VISTORIA Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Local de visita: Ruas da Localidade Alto do Meio objeto...
29/10/2024 08:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...
24/10/2024 11:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4029/2024.2403-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Empresa F. Santos Construtora e Serv...
18/10/2024 10:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): OFÍCIO N.º 4032/2024,2403-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Comissão Permanente de ...
16/10/2024 13:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4029/2024.2403-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Empresa F. Santos Construtora e Serviços Ltda...
16/10/2024 12:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFICIO N.º 4032/2024,2403-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Comissão Permanente de Lici...
16/10/2024 08:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4029/2024.2403-426/2024/SURCM-MPPI. OFÍCIO N.º 4032/2024.2403-426/2024/SURCM-MPPI.
14/10/2024 13:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3870/2024.2403-426/2024, de Remessa à Ouvidoria-Geral do MPPI, expediente por mim enviado via...
08/10/2024 14:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/10/2024 14:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/10/2024 14:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2024 14:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/09/2024 11:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 002403-426/2024 DECISÃO INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de representação...
24/09/2024 10:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Contrato nº 082/2024-SEAGRO decorrente da Concorrência nº 001/2024, Lote Campo Maior, extraído do sistema Licitações Web.
24/09/2024 10:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
POSTAGEM INSTAGRAM: https://www.instagram.com/reel/C8pLaPTuB6H/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?login_hint=jersonreinaldo%40mppi...
22/08/2024 07:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
22/08/2024 07:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2024 07:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
21/08/2024 11:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação 3637/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
21/08/2024 11:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2024 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12