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Processo: 002373-369/2020

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/08/2020 15:26:39
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 13:57:52
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

F & S Comercial Ltda (supermercados Elizeu Martins)

Representante:

Carlos Alberto Fontenelle De Castro Filho

Histórico de Movimentações

09/02/2022 13:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivamento conforme ID: 34286589.

09/02/2022 12:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/01/2022 08:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/01/2022 10:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 08:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2021 10:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/12/2021 08:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/12/2021 08:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/12/2021 08:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

27/10/2021 09:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/10/2021 20:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/10/2021 12:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/10/2021 09:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/09/2021 08:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos a pedido da Secretaria Unificada de Parnaíba.

20/09/2021 14:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

13/09/2021 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial, em razão das férias de servidor Richardson Mousinho no período de 13/09/2021 a 02/10/2021.

10/09/2021 13:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/09/2021 08:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/08/2021 09:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/08/2021 13:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/08/2021 08:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/08/2021 08:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/08/2021 08:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

27/07/2021 12:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/06/2021 22:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

10/06/2021 08:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/06/2021 08:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/06/2021 08:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/06/2021 09:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/05/2021 10:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/05/2021 08:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/05/2021 08:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/05/2021 11:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O protocolo foi apensado ao registro 002371-369/2020

21/05/2021 11:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O protocolo foi desapensado ao registro 002371-369/2020

12/05/2021 09:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2021 09:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

12/05/2021 08:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2021 14:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/05/2021 14:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/05/2021 14:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/05/2021 13:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/05/2021 08:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/05/2021 08:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/03/2021 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/03/2021 09:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/03/2021 09:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/02/2021 10:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2020 08:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/11/2020 08:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

04/11/2020 08:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/11/2020 09:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

REMESSA DE PROCEDIMENTO

08/10/2020 12:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2020 12:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2020 12:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2020 11:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/09/2020 11:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/09/2020 13:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/09/2020 12:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/09/2020 11:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/09/2020 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O protocolo foi apensado ao registro 002371-369/2020

09/09/2020 10:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2020 10:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/09/2020 21:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/09/2020 12:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/09/2020 12:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/09/2020 12:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2020 12:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2020 11:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2020 10:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2020 10:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/09/2020 10:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/08/2020 16:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/08/2020 15:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/08/2020 15:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2020 15:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12