Acompanhamento de Processos
Processo: 002325-426/2024
Local Atual: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Helber José De Moura Dos Anjos
13/05/2025 11:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/05/2025 11:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/05/2025 08:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do art. 10, §2º, da Resolução nº 23/07 do CNMP, para exame e deliberação da promoção de arquivamento.
13/05/2025 08:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2489/2025 Certifico que a Decisão de arquivamento(62313723) foi cumprida da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS(62477912); 2. Juntada de ...
13/05/2025 08:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos o extrato de publicação da Decisão de arquivamento(62313723) publicada no Diário Eletrônico do MP: ANO IX - Nº 1779 Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2025 Publicação: Segunda...
13/05/2025 08:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2464/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62477912) encaminhado ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS.
09/05/2025 11:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2452/2025 Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(62313723) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
09/05/2025 11:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2450/2025 Certifico que deixei de notificar o denunciante tendo em vista que a denúncia ocorreu de forma anônima.
09/05/2025 11:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2449/2025 Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 2464/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62477912) ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS.
09/05/2025 11:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 2464/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 09 de maio de 2025. Ao Senhor HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS Rua Coronel Joaquim...
25/04/2025 16:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/04/2025 09:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/04/2025 09:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
em anexo.
24/04/2025 10:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
24/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS.
24/04/2025 09:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
15/04/2025 10:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.
15/04/2025 10:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2022/2025 Certifico que o Despacho(61567686), a Portaria nº 01/2025(61567713) e a Recomendação nº 10/2025(61567845) foi cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Pr...
15/04/2025 10:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2021/2025 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 1154/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61732794) en...
18/03/2025 11:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1154/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61732794) encaminhado, via whatsapp, ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS.
10/03/2025 09:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1309/2025 Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1154/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61732794) encaminhado, via whatsapp...
24/02/2025 10:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1111/2025 Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 1154/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61732794) ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS.
24/02/2025 10:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1154/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 24 de fevereiro de 2025. Ao Senhor HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS Rua Coronel Jo...
24/02/2025 10:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1106/2025 Certifico que encaminhei a Portaria nº 01/2025(61567713) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.
24/02/2025 10:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 1105/2025 Certifico que encaminhei a Portaria nº 01/2025(61567713) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
13/02/2025 11:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 08:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/02/2025 08:53:23 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/02/2025 08:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 08:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/02/2025 08:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/02/2025 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/02/2025 08:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Pesquisa realizada no CNES e no site da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
11/02/2025 12:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/02/2025 12:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.
11/02/2025 12:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pelo Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS.
11/02/2025 12:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
10/02/2025 08:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.
10/02/2025 08:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 770/2025 Certifico que o Despacho(61288674) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS(61336056); 2. Juntada da confirmação de r...
10/02/2025 08:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 769/2025 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 332/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61336056) enca...
23/01/2025 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 332/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61336056) encaminhado ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS.
23/01/2025 08:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 416/2025 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 332/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61336056) ao motorista do MP para sua entrega física.
23/01/2025 08:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 332/2025 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 23 de janeiro de 2025. Ao Senhor HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS Rua Projetada, S/...
22/01/2025 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
21/01/2025 11:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
21/01/2025 11:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
17/01/2025 11:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
DADOS DO INVESTIGADO PARA NOTIFICAÇÃO
13/01/2025 11:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.
13/01/2025 11:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 234/2025 Certifico que o Despacho(60621620) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(60621629); 2. Expedição de ofício ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOU...
13/01/2025 11:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 232/2025 Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5792/2024 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60646110) encaminhado, via whatsapp,...
10/12/2024 11:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/11/2024 11:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
01/11/2024 11:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7434/2024 Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 5792/2024 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60646110) ao Sr. HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS.
01/11/2024 11:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 5792/2024 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 1º de novembro de 2024. Ao Senhor HÉLBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS Telefone: (86) ...
31/10/2024 18:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
30/10/2024 12:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
30/10/2024 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
30/10/2024 12:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2024, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
30/10/2024 12:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
15/10/2024 11:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.
15/10/2024 11:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7082/2024 Certifico que o Despacho(59949374) foi cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(59951392); 2. Impossibilidade de cumprimento do item "b" tendo em vi...
15/10/2024 11:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pelo Hospital Regional Justino Luz.
03/09/2024 11:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4768/2024 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59962374) encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz.
02/09/2024 09:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6122/2024 Certifico que encaminhei o Despacho(59949374) à Ouvidoria-Geral do Ministério Público para conhecimento das providências adotadas.
02/09/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6121/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4768/2024 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59962374) ao Hospital Regional Justino Luz.
02/09/2024 09:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4768/2024 - 002325-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 02 de setembro de 2024. À Senhora Ana Lígia Passos Meira Diretora Geral do Hosp...
02/09/2024 09:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6120/2024 Certifico que não consegui acessar o Portal do Conveniado(TCE-PI), a fim de verificar os cargos públicos ocupados pelo médico, HELBER JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS, conforme prin...
30/08/2024 13:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
30/08/2024 13:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática
30/08/2024 13:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2024 13:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/08/2024 12:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
30/08/2024 12:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
14/08/2024 13:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/08/2024 13:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
14/08/2024 13:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 3516/2024 e anexos para conhecimento e eventuais providências. MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
14/08/2024 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
14/08/2024 13:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40