07/10/2024 15:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ANEXO

07/10/2024 12:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 12:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2024 12:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

07/10/2024 12:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2024 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão.

03/09/2024 09:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

03/09/2024 09:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2024 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente de Sessão virtual.

08/08/2024 21:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 21:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2024 11:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão.

01/08/2024 10:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2024 11:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

11/04/2024 09:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 09:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2024 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/04/2024 09:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2024 15:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES REALIZADA NO PJE 2 GRAU.

21/02/2024 15:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realizar a juntada das Crs no Pje de 2º Grau. 

21/02/2024 15:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2024 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

PDF ANEXO.

26/01/2024 11:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo localizado na "caixa de acervo" em 18/01/2024.

19/01/2024 11:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2024 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2024 11:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2023 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

15/03/2023 08:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 08:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 08:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo (Substituído por Cleyton Soares da Costa e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2023 08:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2022 08:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ   PROCESSO Nº: 0029612-85.2014.8.18.0140   O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua rep...

20/09/2022 08:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 08:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2022 08:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2022 13:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

ANEXO.

17/08/2022 12:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 12:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2022 12:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2022 10:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/06/2022 10:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 10:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2022 10:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2022 13:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

anexo

02/06/2022 13:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 13:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituído por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 13:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2022 13:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 002574-041/2017 foi desapensado.

06/09/2018 14:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº: 0029612-85.2014.8.18.0140 Tráfico ilícito de entorpecentes Réus: JOÃO HENRIQUE EUGÊNIO e DAYANA PEREIRA DA SILVA PAZ Vítima: A Coletividade O Ministério Público ora apresenta suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos que abaixo segue. Em 11/12/2014, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOÃO HENRIQUE EUGÊNIO e DAYANA PEREIRA DA SILVA PAZ, pelos crimes do art. 33, ¿caput¿, e do art. 35, ¿caput¿, da Lei 11.343/2006, por terem eles sido flagrados, em 14/11/2014, associando-se para traficar 51g (cinquenta e um gramas) de maconha, divididos em uma trouxa e um tablete, e 20g (vinte gramas) de cocaína, separados em 37 (trinta e sete) invólucros. Além disso, foram denunciados como incursos nas penas do art. 29, §1º, III, da Lei 9.605/1998, tendo em vista a apreensão de seis aves silvestres conhecidas como ¿bigode¿. Após notificados, os denunciados apresentaram defesa prévia em 20/02/2015 e em 05/03/2015 (fls. 85/120). Verificando não se encontrarem presentes as hipóteses de absolvição sumária, o MM. Juiz Monocrático recebeu, em 23/03/2015, a inicial acusatória e designou data para realização de audiência de instrução e julgamento (fls. 121/126). Foi realizada audiência de instrução e julgamento em 07/01/2015, oportunidade em que foram inquiridas as testemunhas arroladas e se realizou o interrogatório dos acusados. Posteriormente, em 27/07/2018, realizou-se audiência de continuação para oitiva das demais testemunhas. Auto de apresentação e apreensão das drogas e das aves silvestres juntado à fl. 12 dos autos. Laudo de exame pericial realizado nas drogas apreendidas juntado às fls. 248/250, comprovando que se tratavam de Cannabis sativa Lineu (maconha) e Cocaína. Concluída a instrução processual, foi determinada vista ao Ministério Público, para apresentação das alegações finais por memoriais. É o relatório, em sua concisão possível. A inicial acusatória exarada às fls. 02/05 restou parcialmente comprovada, durante o transcorrer da instrução criminal que, vale ressaltar, findou isenta de qualquer nulidade processual. As provas coligidas aos autos corroboraram de forma inequívoca a narrativa procedida pelo Parquet, em sua incoativa, restando indubitáveis a autoria e a materialidade das condutas delitivas perpetradas, bem como a culpabilidade dos denunciados JOÃO HENRIQUE EUGÊNIO e DAYANA PEREIRA DA SILVA PAZ pela prática dos delitos previstos no art. 33, ¿caput¿, e no art. 35, ¿caput¿, da Lei nº 11.343/2006. Já em relação ao delito do art. 29, §1º, III, da Lei 9.605/1998, comprovou-se que apenas a ré DAYANA PEREIRA DA SILVA PAZ o praticou, uma vez que as aves silvestres foram apreendidas em sua casa. Restou constatado que toda a droga apreendida com os réus, totalizando 51g (cinquenta e um gramas) de maconha, divididos em uma trouxa e um tablete, e 20g (vinte gramas) de cocaína, separados em 37 (trinta e sete) invólucros, destinava-se à mercância ilegal. Além disso, restou claro o animus associativo entre os corréus, eis que se organizavam visando a prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, não se tratando de mera associação eventual ou esporádica. A materialidade dos delitos de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico restou cabalmente comprovada pelo incluso Auto de Apresentação e Apreensão (fl. 11), que atesta a apreensão das drogas, bem como pelo Laudo de Exame Pericial de fls. 248/250, comprovando que se tratavam de Cannabis sativa Lineu (maconha) e Cocaína. Ademais, acerca da autoria das condutas delitivas não paira qualquer dúvida, haja vista que as testemunhas corroboraram de forma harmônica e precisa, em seus depoimentos, aquilo narrado na denúncia quanto aos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Vejamos a seguir. Na audiência de instrução, a testemunha José Alves Cardoso da Silva, policial militar, contou que, na data dos fatos, sua guarnição policial recebeu n

06/09/2018 14:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 08:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2018 12:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2018 12:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2018 11:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2017 13:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/05/2017 13:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2017 10:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2017 10:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo (Substituido por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ) - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2017 10:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002574-041/2017 foi apensado.

02/05/2017 10:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo (Substituido por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ) - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2017 10:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2017 10:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2015 13:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

COM PARECER PELO INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO D PRISÃO - DEVOLVIDO EM 06/07/15 EM LIVRO DE PROTOCOLO

29/06/2015 12:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2015 12:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2015 12:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2015 14:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DEVOLVIDO EM 04/12/14 EM LIVRO DE PROTOCOLO.

19/11/2014 10:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual