Acompanhamento de Processos

Processo: 002318-041/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2023 10:02:37
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 11:01:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0824811-78.2023.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Itanieli Rotondo Sá

58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsidade de atestado médico

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas

Réu:

A Apurar
Elaine Rafaela Lopes Leitao

Histórico de Movimentações

24/02/2025 11:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

  EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI         ALEGAÇÕES FINAIS     PROCESSO Nº 0824811-78.2023.8.18.0140  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO...

20/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12664764)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59

10/02/2025 10:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/02/2025 10:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/01/2025 22:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª Promotoria de Justiça de Teresina  EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI    MM. Juiz (a),  Versam os presentes autos acerca de ação p...

24/01/2025 10:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2025 12:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 13:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2025 21:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 15:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 11:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12203465)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59

09/12/2024 11:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/12/2024 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 11:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/10/2024 17:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2024 14:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/10/2024 14:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/10/2024 21:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 13:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2024 13:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/10/2024 20:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2024 09:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/10/2024 09:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 09:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/10/2024 09:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/07/2023 11:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público DENUNCIA ELAINE RAFAELA LOPES LEITÃO pela prática do crime previsto no artigo 298, caput, do Código Penal.

05/07/2023 09:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/07/2023 09:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/06/2023 18:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO PELA JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, POR PARTE DA SECRETARIA CARTORÁRIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DO TJPI, EM NOME DE ELAINE RAFAELA LOPES LEITÃO, nasci...

14/06/2023 12:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/06/2023 12:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/05/2023 09:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL PELA DILAÇÃO DE PRAZO

23/05/2023 10:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/05/2023 10:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2023 10:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37