Acompanhamento de Processos
Processo: 002198-426/2024
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Sistema Nacional de Trânsito » CNH - Carteira Nacional de Habilitação
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerido:
Detran-pi
Requerente:
Jade Do Valle Almeida Pires Cardoso
08/05/2025 09:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de comprovante de recebimento de ofício pela reclamante em 06.05.25.
30/04/2025 12:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de comprovação de envio de e-mail para o diário eletrônico, solicitando a publicação da Decisão de Arquivamento.
30/04/2025 12:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0015768/2025-24.
30/04/2025 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício para o CSMP.
30/04/2025 12:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício para a parte reclamada, via e-mail.
30/04/2025 12:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício para a parte reclamada.
30/04/2025 12:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício para a parte reclamante, via motoboy e e-mail.
30/04/2025 12:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício para a parte reclamante.
30/04/2025 12:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que determinou o Arquivamento do Procedimento Administrativo.
24/04/2025 11:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação encaminhada pela reclamada.
24/04/2025 11:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Despacho determinando a juntada de manifestação encaminhada pela reclamada.
11/03/2025 10:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da Audiência realizada na data 11/03/2025 às 10h, com representantes da Escola Jockey.
13/02/2025 09:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Despacho de Correição.
11/02/2025 13:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2025 13:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ALLANA MARIA FORTUNA ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa
05/02/2025 09:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de recebimento do Ofício 31ª PJ nº 044/2025
04/02/2025 08:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 044/2025 para a Autoescola Jockey.
04/02/2025 08:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de Audiência Extrajudicial.
29/01/2025 09:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação da Autoescola Jockey sobre a Recomendação 01/2025.
20/01/2025 08:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de Recebimento do Ofício 31ª PJ nº 005/2025
10/01/2025 11:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio e publicação da Recomendação no Diário Oficial.
10/01/2025 11:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 005/2025 para a Autoescola Jockey.
10/01/2025 11:38:10 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação n° 01/2025
10/01/2025 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a Expedição de Recomendação.
08/01/2025 08:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio do Ofício nº 003/2025 via SEI.
08/01/2025 08:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 003/2025 para o COADEC.
08/01/2025 08:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio e publicação da Portaria nº 01/2025 no Diário Oficial.
07/01/2025 13:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
07/01/2025 13:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2025 13:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 01/2025 que determinou a conversão da Notícia de Fato nº 51/2025 em Procedimento Administrativo nº 01/2025
12/11/2024 10:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Manifestação da Autoescola Jockey
12/11/2024 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada de manifestação da Autoescola Jockey
30/10/2024 12:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 713/2024 para a Autoescola Jockey via motoboy.
30/10/2024 12:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 713/2024 para a Autoescola Jockey
30/10/2024 12:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício para a Autoescola Jockey.
30/10/2024 08:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação da sra. Jade do Valle.
30/10/2024 08:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada de manifestação da parte reclamante.
18/10/2024 11:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício via motoboy.
18/10/2024 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 677/2024 para a sra. Jade Cardoso.
18/10/2024 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despcho determinando a expedição de Ofício para o consumidor.
15/10/2024 11:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos.
15/10/2024 10:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada de Manifestação e Documentos enviados pelo Detran-PI.
26/09/2024 11:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do Ofício 31ª PJ nº 629/2024 via motoboy.
26/09/2024 11:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 629/2024 para o Detran.
26/09/2024 11:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2024, por ALLANA MARIA FORTUNA ARAUJO - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho.
26/09/2024 11:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício para a parte reclamada e a prorrogação do procedimento
05/09/2024 08:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de comprovante de recebimento de Ofício.
02/09/2024 12:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício para Ouvidoria via e-mail.
02/09/2024 12:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 532/2024 para a Ouvidoria.
02/09/2024 12:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 533/2024 para a reclamada por Motoboy.
02/09/2024 12:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 533/2024 para a reclamada.
02/09/2024 12:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho Inicial determinando a instauração da Notícia de Fato nº 51/2024.
02/09/2024 10:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2024 10:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2024 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2024 09:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59960509, encaminho o presente protocolo à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
02/09/2024 08:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à 35ª PJT e 31ª PJT.
02/09/2024 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
28/08/2024 11:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
21/08/2024 11:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 11:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício n. 249/2024 foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0030717/2024-88, conforme anexo.
21/08/2024 11:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 249/2024
21/08/2024 11:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 19:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
12/08/2024 09:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada de informações complementares encaminhadas pela manifestante.
06/08/2024 14:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
06/08/2024 14:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
06/08/2024 13:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 3468/2024 e anexos para conhecimento e eventuais providências.
06/08/2024 13:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
06/08/2024 13:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48