15/05/2025 15:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 15:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 92/2024 SIMP (002178-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Rafael Neri de Carvalho Moura (CPF nº 969.412...

15/05/2025 15:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação doarquivamento pelo CSMP.

15/05/2025 11:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 11:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 11:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 11:35:32 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - APURAR SUPOSTO ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS PELO MÉDICO RAFAEL NERI DE CARVALHO MOURA, EM INOBSERVÂNCIA ÀS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS AUTORIZADORAS DE ACUMULAÇÃO ...

29/04/2025 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2025 09:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 12:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62261242 e Ofício n.º 1437(ID 62279328), encaminho os autos.

22/04/2025 12:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62261242, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 22 de ab...

22/04/2025 12:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1437-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

22/04/2025 12:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1436-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao HRDC de Oeiras.

22/04/2025 12:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1435-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado  à Pref Simplício Mendes de arquivamento.

22/04/2025 12:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1434-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

22/04/2025 12:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1433-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao investigado.

22/04/2025 12:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1432-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

16/04/2025 16:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

16/04/2025 15:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta de Promoção do Arquivamento acostada ao OneDrive

16/04/2025 12:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 12:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2025 12:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2025 11:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 31/03/2025.

17/03/2025 11:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 926/2025-SUPJO

17/03/2025 10:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/03/2025 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

17/03/2025 10:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 10:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 92/2024 SIMP (002178-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Rafael Neri de Carvalho Moura (CPF nº 969.412...

17/03/2025 08:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 16:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 16:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61688886 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61712796 e 61712800 do SIMP, com res...

21/02/2025 15:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 12/03/2025.

21/02/2025 15:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do Despacho de Dilação de Prazo PPIC 92-2024 - 2ª PJO ao solicitante.

21/02/2025 09:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/02/2025 09:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 09:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 92/2024 SIMP (002178-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Rafael Neri de Carvalho Moura (CPF nº 969.412...

21/02/2025 09:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências quanto a solicitação de dilação do prazo para resposta.

21/02/2025 09:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 11:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/02/2025.

05/02/2025 10:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 10:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 08:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2025 09:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2025 11:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, a juntada de cópia do protocolo SIMP n.º 000324-375/2024, conforme determinação.   Oeiras/PI, data de movimentação.   SARYA DE MOURA SA...

23/01/2025 11:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2025 09:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/02/2025.

23/01/2025 09:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 255/2025-SUPJO

23/01/2025 09:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 254/2025-SUPJO

23/01/2025 09:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 253/2025-SUPJO

23/01/2025 09:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/01/2025 08:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 13:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 92/2024 SIMP (002178-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Rafael Neri de Carvalho Moura (CPF nº 969.412...

22/01/2025 10:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 12:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2024 09:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 12:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando conclusão de Carta Precatória.

03/12/2024 11:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Atesto o registro da Carta Precatória n.º 17/2024 à 2ª PJ de Simplício Mendes - PI, dessa forma, devolvo os autos para fins de aguardar prazo.

03/12/2024 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de comunicação à 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes - PI sobre o encaminhamento da Carta Precatória n.º 17/2024 - SIMP 000324-375/2024.

03/12/2024 11:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 60919226, item 7, a extração de cópias e o registro da Carta Precatória n.º 17/2024, sob p...

02/12/2024 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de registro de Carta Precatória. Feito, certifique-se nos autos e retornem os autos a esta servidora para aguardar o prazo para resposta.

02/12/2024 10:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2024 09:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos das determinações 4, 5, 7 e  8. Por fim, aguardar na secretaria pelo prazo determinado.

29/11/2024 09:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002178-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório e Inquérito...

28/11/2024 14:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

28/11/2024 14:16:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme disposta na Portaria acostada ao ID 60919226

28/11/2024 14:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2024 14:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2024 14:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/11/2024 11:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

28/11/2024 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 13:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2024 11:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2024 14:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2024 14:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 27/11/2024.

12/11/2024 14:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2998/2024-2ªPJO

12/11/2024 14:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2997/2024-2ªPJO

12/11/2024 13:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2996/2024-2ªPJO

12/11/2024 09:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/11/2024 09:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 08:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 190/2024 - SIMP nº 002178-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Rafael Neri de Carvalho Moura (CPF nº 969.412.603-78), em inobservânc...

11/11/2024 07:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 15:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 15:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60483279 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60487508, 60487590, 60487836, 6049532...

17/10/2024 09:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 2767-2024 - 2ª PJO.

17/10/2024 09:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000182_375_2024 - CPM 15-2024 - 2ª PJO, conforme determinação no despacho de arquivamento do aludido protocolo.

16/10/2024 13:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2767-2024. Encaminha Solicitação à 2ª PJ de Simplício Mendes NF 190-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2024.

16/10/2024 13:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2766-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 190-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2024.

16/10/2024 13:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2765-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação ao HRDC NF 190-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2024.

16/10/2024 10:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/10/2024 10:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 190/2024 - SIMP nº 002178-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Rafael Neri de Carvalho Moura (CPF nº 969.412.603-78), em inobservânc...

15/10/2024 17:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/10/2024 17:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60051162 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60054624, 60058306, 60058352 e 60...

15/10/2024 17:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta SJV ao ofício 2466-2024 - 2ª PJO.

10/09/2024 15:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2467-2024. Encaminha Nova Solicitação ao HRDC NF 190-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/10/2024.

10/09/2024 15:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2466-2024. Encaminha Nova Solicitação à SEMUSA de SJV NF 190-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/10/2024.

10/09/2024 12:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/09/2024 12:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60051162. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando o vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

10/09/2024 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 10:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.° 190/2024 - SIMP nº 002178-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Rafael Neri de Carvalho Moura (CPF nº 969.412.603-78), em inobservânc...

10/09/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/09/2024 09:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

02/09/2024 08:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº. 2164/2024-2ªPJO - MPPI

08/08/2024 12:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Compovante de entrega do Oficio 2164-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/08/2024.

07/08/2024 14:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2164-2024. Encaminhamento de Notificação ao Sr. Rafael Neri de Carvalho Moura. Autos aguardando entrega do referido ofíico para contagem de prazo.

07/08/2024 14:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2163-2024. Encaminhamento de Solicitação ao HRDC 

07/08/2024 14:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2162-2024. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota 

07/08/2024 08:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/08/2024 08:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do Protocolo 1ª Instância, na categoria Carta Precatória n.º 15/2024, sob o protocolo SIMP 000182-375/2024, a partir do Despacho ID:...

07/08/2024 07:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicação ao interessado via Ouvidoria - Comunicação de instauração de NF 190_2024 - Manifestação 3505_2024

07/08/2024 07:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 190/2024 sob o protocolo SIMP 002178-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

07/08/2024 07:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2024 07:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2024 12:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 12:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002178-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo médico Rafael Neri de Carvalho Moura (CPF nº 969.412.603-78), em inobservância às...

06/08/2024 11:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

06/08/2024 10:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

06/08/2024 10:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 09:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 3505/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

06/08/2024 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual