15/06/2022 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diante da homologação de arquivamento promovida pelo CSMP, dê-se baixa nos autos.

15/06/2022 08:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 08:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

09/06/2022 12:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

08/06/2022 11:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

08/06/2022 10:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 11:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para ciência da Homologação da Decisão de Arquivamento.

31/05/2022 10:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 14:43:46 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 14:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 11:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2022 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 13:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao CSMP para controle finalístico da Decisão de arquivamento.

22/03/2022 13:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2009/2022   Certifico que, expirado o prazo concedido, não houve a interposição de recurso contra a Decisão de Arquivamento(34522293).

14/03/2022 20:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 923/2022-002162-361.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53114720) encaminhado ao Prefeito Municipal de Picos.

07/03/2022 21:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1482/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 923/2022-002162-361.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53114720) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.  

07/03/2022 21:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 923/2022-002162-361.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS       Picos, 07 de março de 2022.  Ao Senhor  Gil Marques de Medeiros  Prefeito Municipal de Picos-PI      Assunto: Encaminhamento...

07/03/2022 21:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1481/2022   Certifico que encaminhei a Decisão de Arquivamento(34522293) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

10/02/2022 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

20/01/2022 08:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 12:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 12:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 12:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 12:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 08:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 08:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000013.10.2021 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

06/10/2021 09:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 09:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/10/2021 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/09/2021 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 10:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 09:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 09:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 16:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 05:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1093 Parte(s): MUNICÍPIO DE PICOS - PI (Secretaria Municipal de Educação);
Data Limite Ciência: 23/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 12 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3202/2021-002162-361.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS- Encaminhamento de Despacho (Requisição).

13/09/2021 05:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 05:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 18:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 18:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 14:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 11:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2021 21:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 05:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 05:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 05:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 11:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 10:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 16:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 16:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 15:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 10:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 09:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 09:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 21:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 21:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 09:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 08:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 12:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 17:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 17:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 17:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 17:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 16:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 16:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 22:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 22:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o Protocolo eletrônico (sem autos físicos) à servidora Mikaelly Araújo, para fins cumprimento dos Despachos exarados durante o esforço concentrado que está ocorrendo na Secretaria Unificada de Picos-PI.

15/12/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2329/2020, a qual dispensa o servidor Danilo Prado de Mello do Esforço Concentrado

30/11/2020 16:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em razão do Esforço Concentrado.

11/11/2020 12:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 13:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

03/11/2020 13:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 13:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 20:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 20:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2020 20:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2020 20:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

12/08/2020 22:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 12:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 15:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 11:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio os autos ao gabinete da 1ª PJ, conforme solicitado pela promotora titular.

22/06/2020 08:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

10/02/2020 08:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia digital da Notícia de Fato 002176-361/2019, juntada em cumprimento a decisão de indeferimento de pedido administrativo e arquivamento sumário constante em despacho inicial do referido protocolo.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 12:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 12:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2020 12:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de notícia de possíveis irregularidades no processo seletivo simplificado SEMTAS nº 001/2019 do município de Picos, dentre elas: fraude no processo de escolha e acumulação indevida de cargos por alguns candidatos, situação uma vez comprovada, ensejará atuação ministerial na seara da probidade administrativa por afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; b) Realize-se pesquisa no sistema SAGRES/TCE a fim de verificar o vínculo dos candidatos aprovados e classificados com a administração pública, buscando determinar se há algum tipo de acumulação indevida de cargos públicos; c) Realize-se pesquisa no Diário Oficial dos Municípios e no Portal da Transparência de Picos a fim de verificar a possível publicação dos atos concernentes ao processo de escolha simplificado SEMTAS n° 001/2019; d) Com cópia integral dos autos, solicite-se à Prefeitura Municipal de Picos que apresente manifestação sobre os fatos apresentados e envie a esta Promotoria de Justiça o edital do processo seletivo simplificado SEMTAS nº 001/2019, bem como comprove a devida publicação deste; e) Empós, volte-me os autos conclusos. Picos-PI, 07 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

17/12/2019 08:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-NF-Despacho.

16/12/2019 12:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 12:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 12:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

09/12/2019 12:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Demais documentos apresentados.

09/12/2019 12:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento de identificação das requerentes.

09/12/2019 12:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Atermação colhida em 09.12.2019.

09/12/2019 12:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual