28/03/2025 10:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 28 de março de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

28/03/2025 10:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro, a saber:   Providência Resultado ...

28/03/2025 10:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002151-426/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

20/03/2025 14:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 596/2025.2151-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré...

07/03/2025 08:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 596/2025.2151-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/PI, ex...

28/02/2025 16:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 09:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 596/2025.2151-426/2023/SURCM-MPPI SIMP: 002151-426/2023 Campo Maior, 27 de fevereiro de 2025.   A Sua Excelência o Senhor JOSÉ HE...

25/02/2025 15:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 15:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores investigações

24/02/2025 11:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº 003/2024.002151-426/2023      D E C I S Ã O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possível irregularidade na realização de...

24/02/2025 10:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002151-426/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Lei nº 265/2023, dispõe sobre contrataç...

29/01/2025 07:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 29 de janeiro de 2025.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícu...

29/01/2025 07:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 61328884), a saber:   Providência ...

28/01/2025 09:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002151-426/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

28/01/2025 09:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002151-426/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

27/01/2025 11:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 11:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 003/2024.002151-426/2023      D E S P A C H O      Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis ilegalidades ...

14/10/2024 14:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 14 de outubro de 2024.   MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário -...

14/10/2024 14:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 59925384), a saber:   Providência ...

14/10/2024 14:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002151-426/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

08/10/2024 11:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 11:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 13:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 003/2024.002151-426/2023      D E S P A C H O      Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis ilegalidades ...

14/05/2024 10:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTSO CONCLUSOS PARA NOAS DELIBERAÇÕES

14/05/2024 10:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

13/05/2024 08:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000214.05.2024 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/04/2024 09:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 298/2024, Remessa de Recomendação, enviado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, e...

15/04/2024 09:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Procuradoria de Nossa Senhora de Nazaré-PI:   1) OFÍCIO N.º 10 e PROC. DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.   ...

14/03/2024 08:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Procuradoria de Nossa Senhora de Nazaré:   1) Ofício e documento anexo em reposta ao Ofício nº 299/2024; ...

12/03/2024 08:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 299/2024, solicitação de informações, enviado ao Prefeito de Nossa Senhora de Na...

11/03/2024 11:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NOVA EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º OFÍCIO 299/2024.2151-426/2023, de Solicitação de informações, destinado ao Prefeito ...

04/03/2024 14:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 11:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado em razão de correição interna.

16/02/2024 14:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 14:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à Decisão exarada nos autos da NF SIMP 000078-426/2024, extraí cópia integral daquela e juntei no presente procedimento, para fins de análise. O referido é ...

16/02/2024 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos

15/02/2024 18:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em virtude de férias.

01/02/2024 18:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 297/2024.2151-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao TCE-PI, expediente devidamente recebid...

30/01/2024 09:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que o Atendimento ao Público de SIMP nº 000071-426/2024 foi apensado aos presentes autos, conforme determinação contida na Decisão de ID 57929386 do protocolo apensa...

30/01/2024 09:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000071-426/2024 foi apensado.

30/01/2024 05:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 299/2024.2151-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-...

30/01/2024 05:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 298/2024.2151-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-...

24/01/2024 18:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 299/2024.2151-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

24/01/2024 18:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 298/2024.2151-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

24/01/2024 18:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 297/2024.2151-426/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

24/01/2024 18:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 003/2024 e a Recomendação nº 001/2024 foram publicadas em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1473, páginas 42/43, disponibilizada no dia 23 de janeiro de 202...

23/01/2024 08:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 294/2024.2151-426/2023/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envia...

23/01/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 293/2024.2151-426/2023/SURCM/MPPI, destinado à Ouvidoria-MPPI, expediente devidamen...

18/01/2024 15:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sem prejuízo do integral cumprimento das deliberações exordias,  comunique-se a D. OGMP quanto a instauração do presente IPC e da recomendação.

18/01/2024 15:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2024 15:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2024 14:06:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024  IC nº: 00/2024.002151-426/2023    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágra...

18/01/2024 14:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 002151-426/2023  PORTARIA N° 003/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promoto...

15/12/2023 15:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 15:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 15:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

À 3ª PJ de Campo de Maior

15/12/2023 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, encaminhamos em anexo a Manifestação 3716/2023 para conhecimento e eventuais providências.

15/12/2023 10:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual