19/10/2021 14:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado nos termos da certidão ID 33974530.

18/10/2021 12:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/10/2021 12:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 23:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 10:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2021 08:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 08:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 08:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 15:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 10:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/05/2021 09:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 630 Parte(s): João Ricardo Claudino Martins Nery Dantas;
Data Limite Ciência: 07/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 0 Dias
Motivo: Comunicação de arquivamento de procedimento.

28/05/2021 08:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 11:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

20/05/2021 21:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 08:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 11:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 20:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 20:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 20:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 12:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 15:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 14:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/03/2021 12:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 12:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 14:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 10:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 15:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 15:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 15:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 14:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 11:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 11:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 12:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 14:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 14:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 13:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 11:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 09:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 14:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 14:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 15:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 11:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 10:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

13/01/2021 10:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 14:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 14:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Impedimento

10/12/2020 14:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2020 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2020 11:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/12/2020 14:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 14:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 21:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 20:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 20:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/11/2020 20:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 20:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 09:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 08:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 14:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2019 14:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de notícia de suposta rescisão unilateral de contrato do Município de Picos/PI com a empresa Múltipla Engenharia Indústria e Comércio Ltda., em razão da realização de procedimento licitatório com o mesmo objeto já contratado no qual a empresa Luciano Gil Mendes Coelho Eireli-ME logrou-se vencedora, ato que, em tese, foi praticado sem a existência do devido processo legal, bem como das garantias do contraditório e ampla defesa, situação que, uma vez comprovada ensejará atuação ministerial na seara da probidade administrativa por afronta aos princípios da legalidade e eficiência e, por possível dano ao erário. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; e, b) Em consulta ao SAGRES/TCE, junte-se aos autos cópia integral do processo licitatório Tomada de Preços nº 003/2019 e Concorrência nº 003/2012. No azo, proceda-se pesquisa buscando auferir empenhos e pagamentos realizados a ambas as empresas no ano de 2019, encartando-a aos autos. c) Junte-se ao feito cópia integral do processo nº 0802743.12.2019.8.18.0032; c) Solicite-se ao gestor municipal, bem como ao controlador geral do município de Picos, informações sobre os fatos narrados, notadamente, quanto à existência de processo administrativo que resultou na rescisão unilateral do contrato com a empresa Múltipla Engenharia, solicitando-se seu encaminhamento a esta Promotoria. d) Após conclusos. Cumpra-se. Picos-PI, 12 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

11/12/2019 14:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Despacho

09/12/2019 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para análise/despacho.

09/12/2019 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio de e-mail.

09/12/2019 09:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o atendimento prestado ao Sr. João Ricardo Claudino Martins Nery Dantas dia 06/12/2019, só foi cadastrado hoje, dia 09/12/2019, em razão da indisponibilidade do sistema SIMP no dia 06/12/2019. Era o que tinha a certificar. Picos, 09/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

09/12/2019 09:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópias de documentos referente a denúncia prestada por João Ricardo Claudino Martins Nery.

09/12/2019 09:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia dos documentos pessoais do Sr. João Ricardo Claudino Martins Nery Dantas.

09/12/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atermação do Sr. João Ricardo Claudino Martins Nery Dantas.

09/12/2019 09:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual