31/05/2022 10:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme Movimentos ID: 33704456, 34387784, 53560429 e 53704598.

31/05/2022 10:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 11:10:48 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2022 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2022 11:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2022 11:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 11:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 11:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 11:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 11:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 09:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 08:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 08:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2022 08:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 10:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2021 10:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2021 11:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 14:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 14:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 13:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

05/10/2021 11:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2021 11:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos com despachos de Arquivamento que ainda não foram cumpridos pela Secretaria Unificada de Parnaíba. Ressalvo férias no período de 13/09/2021 a 02/10/2021.

06/09/2021 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

06/09/2021 08:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta

30/08/2021 09:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 09:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 09:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 09:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 10:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 11:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 12:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 08:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 08:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

26/07/2021 13:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 13:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 08:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 11:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 08:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 11:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 09:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 09:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 08:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 20:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 08:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 08:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 08:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2021 08:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 11:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 11:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 11:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 09:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2021 09:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2021 09:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2021 06:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/06/2021 06:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 06:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

21/06/2021 08:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 08:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 08:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 15:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 18:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 10:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 10:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 09:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 09:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 10:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 09:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 09:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 09:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2020 15:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2020 08:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado via e-mail institucional, contendo Ofício nº Ofício Nº: 102/2020/CBMEPI-PI/GABCMDO/COB/GAB2BBM, oriundo do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, subscrito RIVELINO DE MOURA SILVA, Major QOBM/Combatente, Comandante do 2º BBM/CBMEPI, apresentado em resposta ao Ofício nº 291/2020/2125-055/2019-SUPJP.

15/04/2020 14:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado via e-mail institucional, contendo Ofício nº 29/2020, oriundo da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PI), subscrito pelo Assessor Jurídico ¿ PROGER, Eliaquim Sousa Nunes, apresentado em resposta ao Ofício nº 313/2019/698-369/2019/2ªPJ-PHB/MP-PI.

12/03/2020 13:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 289/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria, PAULO EUDES CARNEIRO, Secretário do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário; 2) Ofício nº 290/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria A Sua Senhoria MARIA DAS GRAÇAS MORAES SOUZA NUNES, Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária de Parnaíba (PI); e 3) Ofício nº 291/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria MAJOR QOBM RIVELINO DE MOURA SILVA, Comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Certifico, por fim, que o Ofício nº 291/2020/2125-055/2019¿SUPJP foi recebido no endereço do destinatário.

06/03/2020 15:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 291/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria MAJOR QOBM RIVELINO DE MOURA SILVA, Comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí

06/03/2020 15:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 290/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria A Sua Senhoria MARIA DAS GRAÇAS MORAES SOUZA NUNES, Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária de Parnaíba (PI).

06/03/2020 15:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 289/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria, PAULO EUDES CARNEIRO, Secretário do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário.

06/03/2020 15:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 289/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria, PAULO EUDES CARNEIRO, Secretário do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário; 2) Ofício nº 290/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria A Sua Senhoria MARIA DAS GRAÇAS MORAES SOUZA NUNES, Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária de Parnaíba (PI); e 3) Ofício nº 291/2020/2125-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria MAJOR QOBM RIVELINO DE MOURA SILVA, Comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/02/2020 10:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram confeccionados os ofícios determinados no Despacho retro, aguardando análise e assinatura. Certifico, também, que procedi a prorrogação determinada no Despacho retro, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/02/2020 10:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho retro.

13/02/2020 07:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 13:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

05/02/2020 14:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

05/02/2020 14:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 13:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 13:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não houve resposta em tempo idôneo aos Ofícios nº. 313/2019-2ªPJ/PHB/MP-PI e nº. 314/2019-2ª PJ/PHB/MP-PI, de fls. 43/44 e 45/46 dos autos, destinados à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária de Parnaíba e Secretaria do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário de Parnaíba, respectivamente. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete, para análise e providências.

15/01/2020 14:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício nº. 1/2020/CBMEPI-PI/GABCMDO/COB/GAB2BBM, contendo 06 (seis) folhas, encaminhado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº. 312/2019-2ªPJ/PHB/MP-PI.

15/01/2020 14:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da contrafé dos Ofícios nº. 312/2019-2ªPJ/PHB/MP-PI, 313/2019-2ªPJ/PHB/MP-PI e 314/2019-2ªPJ/PHB/MP-PI encaminhados ao Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, e à Secretaria de Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário.

15/01/2020 10:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2020 10:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2020 07:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que procedi ao cumprimento parcial do despacho de folhas 38. CERTIFICO, ainda, o prazo para encerramento do feito expirou há 12 (doze dias), sem, entretanto, haver sido considerado o lapso temporal referente ao recesso natalino. Por fim, CERTIFICO que o presente procedimento ainda se encontra registrado como atendimento ao público. Faço os autos conclusos ao gabinete para análise acerca da autuação do feito.

14/01/2020 12:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega de ofício ao motorista ministerial.

14/01/2020 12:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certidão de expedição de ofícios.

10/12/2019 14:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

remessa de procedimento

10/12/2019 14:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

10/12/2019 14:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

elaboração de minuta

06/12/2019 08:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 08:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2019 08:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

04/12/2019 11:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 11:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

O atendimento nº 43/2019 relata em que a denunciada sra. Maria Rosely de Oliveira Souza, vem promovendo encontro de umbanda em sua residência, o que vem causando transtorno ao atendido e sua família, no que diz respeito ao excesso de barulho provocado pelo tambor, bebidas, gritos, explosão de bomba e prática de vandalismo

04/12/2019 11:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 11:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual