Acompanhamento de Processos

Processo: 002119-426/2023

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/12/2023 11:33:19
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 19:34:32
Detalhes do Processo

Local Atual: Sede - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 30/2024

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Elaine Rodrigues Teixeira

Histórico de Movimentações

11/02/2025 12:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Sede - Oeiras

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61543550) e em cumprimento ao Despacho ID: 61551171.

11/02/2025 12:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61543550) e em cumprimento a...

11/02/2025 08:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/02/2025 08:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 30/2024 (SIMP nº 002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF 001.649.593-43).   DESPACHO ...

11/02/2025 08:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

10/02/2025 18:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 12:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:12:26 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

03/02/2025 13:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/01/2025 13:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2025 13:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/01/2025 12:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Encaminho os autos.

17/01/2025 12:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício 88-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

17/01/2025 12:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61216528, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 17 de ja...

17/01/2025 12:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada da confirmação de recebimento do n.º 85/2025- SUPJO, por parte do Hospital Regional Tibério Nunes.

17/01/2025 12:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício n.º 84/2025 - SUPJO.

13/01/2025 10:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Oeiras

Autos aguardando comprovante de recebimento do Ofício n.º 84/2025 - SUPJO.

13/01/2025 10:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício 87-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao Hospital Regional Deolindo Couto - HRDC de Oeiras/PI.

13/01/2025 10:09:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício 86-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - PI.

13/01/2025 10:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício 85-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao Hospital Tibério Nunes.

13/01/2025 09:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício 84-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento a investigada. Ofício encaminhado para o motorista para fins de notificação da parte interessada.

10/01/2025 14:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/01/2025 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 30/2024 (SIMP nº002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF 001.649.593-43). Arquivamento: ...

09/01/2025 10:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/01/2025 08:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/01/2025 08:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60846773, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 08 de ja...

08/01/2025 08:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do Ofício GD nº 238/2024, em resposta ao Ofício nº 3084/2024-2ª PJO.

08/01/2025 07:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

07/01/2025 10:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de juntada de resposta ao Ofício

19/12/2024 15:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 173/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

22/11/2024 13:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 3084-2024. Encaminhamento de requisição ao HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/12/2024.

22/11/2024 13:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 3083-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

22/11/2024 13:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

22/11/2024 13:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da portaria nº 173-2024 para publicação no DOEMP

22/11/2024 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

22/11/2024 08:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002119-426/2023, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

21/11/2024 13:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins das providências necessárias.

21/11/2024 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 13:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/11/2024 12:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/11/2024 10:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta acostada ao One drive (Portaria 173/2024).

21/11/2024 09:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

21/11/2024 09:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60514923 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60549107, 60549213 e 60581464 do SIMP...

25/10/2024 10:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Repassado ao coordenador local para fins de juntada de resposta. Conclusos, devolvo os autos.

25/10/2024 10:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Em resposta ao Ofício n.º 2806/2024-2ªPJO.

25/10/2024 10:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

23/10/2024 09:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2806-2024. Encaminha Nova Requisição ao HRDC - PPIC 30-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2024.

23/10/2024 09:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2805-2024. Encaminha Nova Requisição ao HTN - PPIC 30-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2024.

21/10/2024 08:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

18/10/2024 20:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/10/2024 14:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

    Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 30/2024 (SIMP nº 002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF...

17/10/2024 14:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/10/2024 14:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

17/10/2024 14:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio GD Nº 206/2024 em resposta ao Ofício nº 2620/2024-2ª PJO. Link de documentos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EvuJeMDBkAdGjxTYDeQnznUB7k7tPlw4EWkRYcEjSvgebw?e=f8uUlw

10/10/2024 13:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 09/2024 em resposta ao ofício nº 2621-2024 da 2ª PJO. Link de acesso aos documentos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/ErSGJARAo0hBkE4lR6rDppMB7Q...

09/10/2024 15:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 2621-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/10/2024.

02/10/2024 14:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2621-2024. Encaminhamento de Requisição à UPA de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício.

02/10/2024 14:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2620-2024. Encaminhamento de requisição ao HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES 

02/10/2024 12:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

02/10/2024 11:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2024 11:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 30/2024 (SIMP nº 002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF 001...

02/10/2024 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/10/2024 07:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

26/08/2024 14:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO N.º 2329_2024 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/09/2024.

23/08/2024 13:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2329-2024. Encaminhamento de Requisição à UPA de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

23/08/2024 13:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2328-2024. Encaminhamento de requisição ao HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES 

23/08/2024 13:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de ciência de prorrogação ao CSMP

23/08/2024 08:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

23/08/2024 08:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59871090. Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

22/08/2024 13:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/08/2024 13:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 30/2024 (SIMP nº 002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF 001...

22/08/2024 12:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/08/2024 12:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

30/07/2024 07:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício n.º 2041/2024 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/08/2024.

26/07/2024 12:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2042-2024. Encaminhamento de requisição ao HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/08/2024.

26/07/2024 12:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2041-2024. Encaminhamento de Requisição à UPA de Oeiras  

26/07/2024 08:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

25/07/2024 16:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/07/2024 14:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 30/2024 (SIMP nº 002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF 001...

25/07/2024 12:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/07/2024 12:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

25/07/2024 12:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Oficio GD Nº 119/2024 em resposta ao Ofício nº 1899/2024-2ª PJO

11/07/2024 12:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1899-2024. Encaminhamento de requisição ao HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/08/2024.

11/07/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 16:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/07/2024 15:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 30/2024 (SIMP nº 002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF 001...

10/07/2024 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 09:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

24/05/2024 13:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1458-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/06/2024.

24/05/2024 13:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1457-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

24/05/2024 13:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

24/05/2024 13:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da portaria nº 72-2024 para publicação no DOEMP

24/05/2024 13:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

24/05/2024 12:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2024 12:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2024 12:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2024 12:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2024 12:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 72-2024...

20/05/2024 07:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/05/2024 07:43:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

20/05/2024 07:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n. 28/2024 em resposta ao Ofício n.º 1394/2024-2ªPJO.

17/05/2024 12:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1395-2024-2ª PJO. Link de Livro de ponto 2021 e 2022:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/secretariaunificadaoeiras/Documentos%20...

13/05/2024 12:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício nº 1395-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/05/2024.

10/05/2024 13:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1395-2024. Encaminhamento de Solicitação à Sra. ELAINE RODRIGUES TEIXEIRA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2024.

10/05/2024 13:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1394-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação ao Secretário de Saúde do Município de Colônia do Piauí  

10/05/2024 12:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

10/05/2024 11:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/05/2024 10:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato nº 25/2024 (SIMP nº 002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF nº 001.649.593-43).   DESPAC...

10/05/2024 10:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Em anexo, juntada do CNES da Sra. Elaine Rodrigues Teixeira (CPF nº 00164959343). 

10/05/2024 09:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/05/2024 08:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/05/2024 08:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 100...

24/04/2024 13:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Repassado ao coordenador local para fins de cumprimento de detrminação. Conclusos, devolvo os autos.

24/04/2024 13:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, a juntada dos autos do protocolo SIMP n.º 000181-105/2024, conforme determinação. Oeiras/PI, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTA...

24/04/2024 13:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

24/04/2024 13:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/04/2024 14:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1008-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação ao Secretário de Saúde do Município de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/04/2024.

10/04/2024 11:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

10/04/2024 10:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/04/2024 09:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 25/2024 (SIMP nº 002119-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira.     DESPACHO MANDADO   Trata-s...

02/04/2024 11:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 11:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58193274 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58200871, 58226946, 58227040 e 583417...

07/03/2024 10:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Repassado ao coordenador local para fisn de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

07/03/2024 10:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/03/2024 10:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

26/02/2024 13:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 587-2024. Reiteração de Solicitação ao HRDC - NF 25-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 13:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 586-2024. Reiteração de Solicitação à SEMUSA de Colônia - NF 25-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo:11/03/2024.

26/02/2024 13:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/02/2024 12:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58193274

22/02/2024 11:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

22/02/2024 08:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2024 17:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 25/2024 SIMP nº 002119-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira.     DESPACHO MANDADO   Trata-se m...

21/02/2024 15:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos.

21/02/2024 15:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/02/2024 14:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/02/2024 11:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

07/02/2024 12:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CONCLUSO   Conforme determinação no Despacho ID: 57920890, seguem os autos conclusos à Secretaria para aguardar comprovante de entrega de ofício e contagem do prazo para resposta.   Oeiras - PI...

07/02/2024 12:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 57920890, conforme encaminhamento no ID: 58090583, o registro do Protocolo 1ª Instância, na ...

07/02/2024 12:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Remeto os autos para fins de expedição de Carta Precatória, conforme determinação. Após certidão do feito, conclusos para que se aguarde comprovante de entrega de ofício e contagem do prazo para respo...

07/02/2024 12:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 259/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

07/02/2024 12:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 258/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

07/02/2024 12:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 255/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

23/01/2024 12:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura dos ofícios n.º 255/2024-2ªPJO, 258/2024-2ªPJO, 259/2024-2ªPJO e, ainda, expedição de carta precatória.

23/01/2024 12:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 12:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/01/2024 14:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/01/2024 11:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato (Ouvidoria) SIMP nº 002119-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de fisioterapeuta pela Sra. Elaine Rodrigues Teixeira.   DESPACHO   Trata-se manifestação...

15/01/2024 12:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de providências.

15/01/2024 12:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 11:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Substituto do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 3686/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabí...

12/12/2023 11:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 11:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58