Acompanhamento de Processos

Processo: 002110-426/2023

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/12/2023 10:09:03
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 21:35:55
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 32/2024

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Sigilo De Dados

Representado:

Euvaldo Angeline Neto Tapety

Histórico de Movimentações

29/04/2025 14:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1562/2025-SUPJO

29/04/2025 14:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1561/2025-SUPJO

29/04/2025 14:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1560/2025-SUPJO

29/04/2025 12:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

29/04/2025 12:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/04/2025 11:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 32/2024 (SIMP nº 002110-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.   DESPACHO MANDADO   Trata-se de Inquéri...

29/04/2025 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/04/2025 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Em anexo pagamentos São Miguel do Fidalgo de 2021 a 2024

29/04/2025 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Em anexo pagamentos Santa Rosa do Piauí de 2021 a 2024

28/04/2025 11:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2025 15:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2025 15:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62110489, conforme diligências nos IDs: 62117060, 62117609, 62117915, 62190437 e 6228...

23/04/2025 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 1205-2025 - SUPJO:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fsed...

09/04/2025 10:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 23 - HRDC em resposta ao ofício 1207-2025 - SUPJO.

03/04/2025 11:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1207-2025. Encaminha REITERAÇÃO ao HRDC IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/04/2025.

03/04/2025 10:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1206-2025. Encaminha REITERAÇÃO à SRP IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/04/2025.

03/04/2025 10:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1205-2025. Encaminha REITERAÇÃO à SMF IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/04/2025.

03/04/2025 08:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

03/04/2025 07:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2025 15:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 32/2024 (SIMP nº 002110-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.   DESPACHO MANDADO   Trata-se de Inquéri...

01/04/2025 12:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/04/2025 12:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61547308, conforme diligências nos IDs: 61590939, 61590988, 61591005, 61591024 e 6160...

14/02/2025 14:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Resposta ao Oficio n° 573 2025 - SUPJO.

13/02/2025 15:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 574-2025. Encaminha Requisição ao HRDC IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/03/2025.

13/02/2025 15:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 573-2025. Encaminha Requisição ao HRJL IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/03/2025.

13/02/2025 15:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 572-2025. Encaminha Requisição SMF IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

13/02/2025 15:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 571-2025. Encaminha Requisição SRP IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

11/02/2025 08:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

10/02/2025 15:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/02/2025 15:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 32/2024 (SIMP nº 002110-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.   DESPACHO MANDADO   Trata-se de Inquéri...

05/02/2025 12:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/02/2025 12:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 10/2025 HRDC, em resposta ao Ofício nº 131/2025-2ªPJO.

05/02/2025 11:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria, conforme solicitado 

05/02/2025 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

05/02/2025 08:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/02/2025 08:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61236103 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61238727, 61239197, 61239229 e 61239...

14/01/2025 15:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 134-2025. Encaminha Requisição ao HRJL PPIC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/02/2025.

14/01/2025 15:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 133-2025. Encaminha Requisição SMF PPIC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/02/2025.

14/01/2025 15:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 132-2025. Encaminha Requisição SRP PPIC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/02/2025.

14/01/2025 14:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 131-2025. Encaminha Requisição ao HRDC PPIC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/02/2025.

14/01/2025 12:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

14/01/2025 11:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/01/2025 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 32/2024 (SIMP nº 002110-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.   DESPACHO MANDADO   Trata-se de Inquérit...

13/01/2025 09:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/01/2025 15:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 15:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60929415 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60938678, 60938936, 60938965, 6093907...

07/01/2025 09:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

02/12/2024 10:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3132-2024. Encaminha Notificação ao Sr. Euvaldo Angeline IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando entrega de notificação.

02/12/2024 10:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3131-2024. Encaminha Requisição à SRP IC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/01/2025.

02/12/2024 10:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

"SEI_0902507_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do IC 32-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 178-2024 instaura o IC 32-2024 - 2ª PJO para publicação" 

02/12/2024 10:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3130-2024. Encaminha ao CSMP comunicado IC 32-2024 - 2ª PJO e CE.

02/12/2024 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

02/12/2024 08:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002110-426/2023, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

29/11/2024 13:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias

29/11/2024 13:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2024 13:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2024 13:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2024 13:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2024 10:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria 178/2024 acostada ao One Drive.

29/11/2024 09:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/11/2024 09:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 28...

29/11/2024 09:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 2854-2024 da 2ª PJO. Prazo encerrado em 25/11/2024.

29/10/2024 12:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2854-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

29/10/2024 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

25/10/2024 13:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/10/2024 11:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 32/2024 (SIMP nº 002110-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.     DESPACHO MANDADO ...

25/10/2024 08:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/10/2024 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/10/2024 15:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 15:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60041532 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60047758 e 60058229 do SIMP, com ...

10/09/2024 15:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2460-2024. Encaminha REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO à SRP - PPIC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/10/2024.

10/09/2024 08:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

10/09/2024 08:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60041532. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

09/09/2024 13:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/09/2024 13:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 32/2024 (SIMP nº 002110-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.     DESPACHO MAND...

09/09/2024 12:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/09/2024 12:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

02/08/2024 08:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documento encaminhado pelo advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer.

01/08/2024 10:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2095-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/08/2024.

01/08/2024 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

31/07/2024 15:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2024 14:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 32/2024 (SIMP nº 002110-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.   DESPACHO MANDAD...

30/07/2024 11:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/07/2024 11:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59533611 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59542757 e 59612544 do SIMP, com resu...

30/07/2024 11:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1999-2024 - 2ª PJO.

22/07/2024 18:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1999-2024. Encaminha Notificação ao Sr. Euvaldo Angeline PPIC 32-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/08/2024.

22/07/2024 12:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

22/07/2024 11:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/07/2024 10:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 32/2024 - SIMP nº 002110-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.   DESPACHO MANDAD...

22/07/2024 08:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

22/07/2024 08:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/06/2024 10:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/06/2024.

07/06/2024 10:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1586/2024-2ªPJO

07/06/2024 10:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/06/2024 10:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1585/2024-2ªPJO

05/06/2024 10:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/05/2024 08:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

28/05/2024 12:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/05/2024 12:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 12:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/05/2024 12:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/05/2024 12:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 75-2024...

28/05/2024 12:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/05/2024 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 27/2024 SIMP nº 002110-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.     TERMO DE AUDIÊNCIA   Aos vinte e oito dias ...

28/05/2024 09:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

22/05/2024 09:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando em Secretaria até o dia 28 de maio de 2024.

20/05/2024 10:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de aguardar.

20/05/2024 10:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/05/2024 10:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

segue em anexo

14/05/2024 10:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de carta precatória de SIMP 000186-105/2024, referente ao protocolo de SIMP 002110-426/2023. Encaminho ao gabinete da 2ª PJO para ciência.

07/05/2024 13:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1321-2024. Encaminhamento de Notificação de audiência ao Sr. EUVALDO ANGELINE NETO TAPETY.

07/05/2024 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/05/2024 12:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/05/2024 11:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 27/2024 SIMP nº 002110-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.     DESPACHO MANDADO   Trata-se manifestação en...

07/05/2024 09:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de Solicitação de designação de audiência. Encaminho os autos para fins de análise da demanda.

07/05/2024 07:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de manifestação em resposta ao Ofício nº 1045-2024-2ª PJO

16/04/2024 12:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício nº 1045-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/05/2024.

12/04/2024 13:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1045-2024. Encaminhamento de Solicitação ao Sr. EUVALDO ANGELINE NETO TAPETY. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

12/04/2024 13:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1044-2024. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Piauí 

12/04/2024 13:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1043-2024. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo 

12/04/2024 09:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

12/04/2024 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2024 08:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 27/2024 SIMP nº 002110-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.     DESPACHO MANDADO   Trata-se manifestação en...

12/04/2024 08:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

pagamentos ao investigado pelo CNPJ 21.282.437/0001-35, relacionado à empresa SURGECLINIC S/S LTDA.

12/04/2024 07:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Pagamentos realizados ao investigado, em análise ao sistema Sagres.

12/04/2024 07:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Pagamentos realizados ao investigado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo, em análise ao sistema Sagres Folha.

12/04/2024 07:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/04/2024 14:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/04/2024 14:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58331511 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58344918, 58344964 e 58351514 do SIMP...

13/03/2024 15:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Denúncia acumulo de cargos Sr. Euvaldo Angeline Neto Tapety, conforme determinação do gabinete da 2ª PJO.

08/03/2024 10:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Despacho 1ª PJ de Picos em resposta ao ofício 751-2024 - 2ª PJO.

07/03/2024 13:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício 752-2024. Encaminha Solicitação à Prefeitura de SJV NF 27-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2024.

07/03/2024 13:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício 751-2024. Encaminha Solicitação à PJ de Picos NF 27-2024 - 2ª PJO e CE.  

06/03/2024 12:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

06/03/2024 12:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/03/2024 11:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 27/2024 SIMP nº 002110-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.     DESPACHO MANDADO   Trata-se manifestação en...

05/03/2024 14:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

05/03/2024 14:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/03/2024 14:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

27/02/2024 11:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/03/2024.

27/02/2024 11:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 614/2024-2ªPJO.

27/02/2024 11:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 613/2024-2ªPJO.

19/02/2024 13:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

19/02/2024 13:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

19/02/2024 11:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/02/2024 10:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 27/2024 SIMP nº 002110-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.   DESPACHO MANDADO   Trata-se manifestação encami...

19/02/2024 08:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

19/02/2024 08:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/02/2024 14:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/02/2024 11:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

08/02/2024 08:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CONCLUSO   Conforme determinação no Despacho ID: 57901235, seguem os autos conclusos à Secretaria para aguardar comprovante de entrega de ofício e contagem do prazo para resposta.   Oeiras - ...

08/02/2024 08:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 57901235, conforme encaminhamento no ID: 58091373, o registro do Protocolo 1ª Instância, n...

07/02/2024 13:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Remeto os autos para fins de expedição de Carta Precatória, conforme determinação. Após certidão do feito, conclusos para que se aguarde comprovante de entrega de ofício e contagem do prazo para respo...

07/02/2024 13:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 265/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

07/02/2024 13:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 263/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

07/02/2024 12:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio n.º 262/2024-2ªPJO

23/01/2024 12:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura dos ofícios n.º 262/2024-2ªPJO, 263/2024-2ªPJO e 265/2024-2ªPJO, e ainda, expedição de carta precatória.

23/01/2024 12:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 12:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/01/2024 12:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/01/2024 11:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 002110-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos pelo médico Euvaldo Angeline Neto Tapety.   DESPACHO   Trata-se manifestaç...

15/01/2024 12:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de providências.

15/01/2024 12:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 10:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Substituto do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 3704/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabí...

12/12/2023 10:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 10:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58