Acompanhamento de Processos
Processo: 002104-435/2023
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 004.2024
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Wellington Francisco Lustosa Sena
09/07/2024 18:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Protocolo arquivado em definitivo.
09/07/2024 18:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...
08/07/2024 15:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
24/06/2024 10:39:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.
24/06/2024 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/05/2024 12:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2024 14:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para homologação.
03/05/2024 14:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1539, página 33, disponibilizada no dia 2 de maio de 2024. Campo Maior, 3 de maio de 2024. TAN...
03/05/2024 14:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1861/2024.2104-435/2023/SURCM-MPPI
02/05/2024 10:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/04/2024 10:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC 04/2024 002104-435/2023 DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar o possível uso de bens e serviços do SAAE/Campo Maior para prom...
25/04/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/04/2024 10:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
11/04/2024 10:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
11/04/2024 10:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, em pesquisa realizada nos perfis @saae_cm e @wellingtonsenacm foi constatada a retirada de publicações que possuia nomes e símbolos da autarquia municipal, possuindo ainda algum...
02/04/2024 09:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/03/2024 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC 004/2024 002104-435/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar o possível uso de bens e serviços do SAAE/Campo Maior ...
05/03/2024 12:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/03/2024 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.
04/03/2024 11:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE. Campo Maior, datado e assinado eletro...
04/03/2024 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/03/2024 11:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/02/2024 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
02/02/2024 14:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
02/02/2024 14:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 449/2024.2104-435/2023, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.07...
02/02/2024 14:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício n° 449/2024 CACOP
02/02/2024 14:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000039.02.2024 - Solicitante: WEVERTON MACEDO ROCHA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
01/02/2024 12:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 358/2024.2104-435/2023, remessa de recomendação, enviado ao Sr. WELLINGTON FRANCISCO LUS...
01/02/2024 10:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria e Recomendação retro foram publicadas em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1479, páginas 100/101, disponibilizado no dia 31 de janeiro de 2024. Campo Maior...
29/01/2024 12:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 371/2024.2104-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao TCE/PI, expediente devidamente envi...
29/01/2024 11:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 371/2024.2104-435/2023 - SURCM - MPPI
25/01/2024 13:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 358/2024.2104-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Wellington Sena, expediente devidament...
25/01/2024 12:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 358/2024.2104-435/2023/SURCM-MPPI
25/01/2024 11:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2024 09:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/01/2024 09:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2024 09:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/01/2024 12:06:12 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 002104-435/2023 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento n...
23/01/2024 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 002104-435/2023 PORTARIA N° 004/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...
10/01/2024 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise do gabinete
10/01/2024 10:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
10/01/2024 10:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, em pesquisa realizada no perfil pessoal do diretor do SAAE Campo Maior nas redes sociais, bem como no perfil oficial da autarquia municipal, com o fim de localizar event...
09/01/2024 16:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/01/2024 16:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
09/01/2024 16:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/01/2024 14:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 002104-435/2023 DECISÃO INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar ...
18/12/2023 15:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Análise.
18/12/2023 15:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Inicial.
18/12/2023 15:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/12/2023 14:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58