19/01/2023 12:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/01/2023 12:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentadas as promoções de Arquivamento nos protocolos apensos de SIMP: 1. 000502.426.2022; e 2. 000823.361.2022. Prosseguir com as baixas necessárias. 

19/01/2023 11:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Arquivamento

19/01/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 09:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/11/2022 11:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista que foi exortada Decisão de Arquivamento nos autos da presente Notícia de Fato, bem como nos autos de todos os protocolos apensos a esta NF, com exceção do protocolo de SIMP n. 002100.361.2019 o qual já estava com arquivamento homologado pelo CSMP, sendo apenas proferido despacho determinando suas baixas em SIMP, tem-se que todas as medidas ante a presente Notícia de Fato, bem como todos os procedimentos a ela apensados foram adotadas. Feitos os devidos esclarecimentos, determina-se que sejam dadas as baixas em SIMP, desta NF e de todos os protocolos em apenso.

14/11/2022 10:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 10:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que o servidor responsável pelo procedimento entrou em gozo de férias, realizo o encaminhamento do presente procedimento para cumprimento e acompanhamento pelo período de 12/09/2022 à 0...

13/09/2022 10:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 10:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. NF. Despacho.

13/09/2022 08:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

06/09/2022 10:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 6240/2022   SIMP 000912-361/2019   Cer...

06/09/2022 09:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2022 18:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 09:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extra. NF. Arquivamento.

16/08/2022 09:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 12:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Kamilla. NF. Arquivamento.

27/06/2022 10:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2022 10:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 13:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após apensamento dos procedimentos, devolvo os autos.

26/05/2022 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000912-361/2019.

25/05/2022 14:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2022 14:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 14:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

25/05/2022 14:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 10:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ID 53483471

12/05/2022 10:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2022 10:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/05/2022 10:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2022 19:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de arquivamento homologada pelo CSMPPI, protocolo eletrônico arquivado.

29/04/2022 13:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/04/2022 14:50:20 • ATOS COMUNS » Voto

14/01/2022 11:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 11:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2022 10:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 09:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 09:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 09:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 09:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 10:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2050 Parte(s): Município de Wall Ferraz-PI;
Data Limite Ciência: 21/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 41/2022-002100-361.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS Encaminhamento de decisão de arquivamento.

11/01/2022 10:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2022 10:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

16/12/2021 09:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 11:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 11:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 08:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 07:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 07:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 05:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 06:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1458 Parte(s): Município de Wall Ferraz-PI;
Data Limite Ciência: 25/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N°3803/2021-002100-361.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS Encaminhamento de despacho (solicitação de informações)

15/10/2021 06:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 06:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 11:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 11:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2021 12:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 12:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2021 05:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2021 05:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2021 05:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 12:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 12:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 10:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 06:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 17:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 18:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 18:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 13:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 12:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2021 18:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 18:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 18:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 18:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 12:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 12:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 11:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2021 12:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 06:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 10:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 08:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 04:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 04:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 08:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 08:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 08:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 08:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 13:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 14:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 17:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 08:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 17:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 17:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 04:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 04:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 04:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 05:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 13:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 16:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 16:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2020 15:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 15:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 08:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 20:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 09:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2020 12:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2020 12:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/11/2020 12:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 15:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 15:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

11/11/2020 15:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 15:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 09:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 15:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 08:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 13:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 13:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2020 13:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de notícia de possíveis irregularidades no município de Wall Ferraz, dentre elas, a aplicação dos 60% do FUNDEF em plano de ação de aplicação dos recursos sem prévia autorização legal, bem como nepotismo, em virtude da contratação de parentes de alguns vereadores. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; b) Realize-se pesquisa no sistema SAGRES/TCE a fim de juntar aos autos do procedimento o Acórdão n° 2.080/2018 do TCE proferido no processo TC/023691/2017; c) Colha-se no sistema SAGRES/TCE o vínculo dos servidores mencionados na documentação fornecida pela declarante junto ao Município de Wall Ferraz; d) Com cópia integral dos autos, solicite-se informações à Câmara Municipal de Wall Ferraz sobre os fatos denunciados; d) Empós, volte-me os autos conclusos. Picos-PI, 07 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/12/2019 08:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-NF Despacho.

11/12/2019 12:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - NF - Despacho Inicial

05/12/2019 08:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 10:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

03/12/2019 10:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento de identificação da declarante.

03/12/2019 10:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Estatuto dos servidores públicos do município de Wall Ferraz.

03/12/2019 10:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação de vereadores e familiares com cargo comissionado nas secretarias; Relação de servidores comissionados que prestaram falso testemunho; Decreto 01/2019.

03/12/2019 10:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Atermação colhida em 03.12.2019.

03/12/2019 10:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual