23/04/2025 11:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

13/02/2025 12:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamante.

13/02/2025 12:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamante.

13/02/2025 12:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

13/02/2025 12:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

13/02/2025 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2025 12:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2025 12:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 01/2025.

28/01/2025 12:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamante.

28/01/2025 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamante.

28/01/2025 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício.

28/11/2024 09:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000424.11.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

30/10/2024 09:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 13:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2025, por Gladys Gomes Martins de Sousa - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

17/10/2024 13:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

14/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/10/2024 13:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

23/09/2024 14:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamada.

23/09/2024 14:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para a reclamada.

23/09/2024 14:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício.

20/09/2024 11:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000325.09.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

18/09/2024 09:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, por meio deste, que o Ofício nº 581/2024 foi recebido pela reclamada na data de 11/09/2024. Este documento é emitido para os devidos fins.   ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA A...

10/09/2024 11:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para reclamante.

10/09/2024 11:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para reclamante.

10/09/2024 11:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício.

10/09/2024 11:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o advogado da Equatorial compareceu nesta 31ª PJ e informou que até o presente momento a representante da reclamante não encaminhou as informações con...

12/08/2024 12:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial.

05/08/2024 08:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000059.08.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): COND RESERVA DO SABIA 2,EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;

24/07/2024 11:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamante.

24/07/2024 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para a reclamante.

24/07/2024 11:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamada.

24/07/2024 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para a reclamada.

24/07/2024 10:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando nova data para audiência.

16/07/2024 11:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para o CAODEC.

16/07/2024 11:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para o CAODEC.

16/07/2024 11:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamante.

16/07/2024 11:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para a reclamante.

16/07/2024 11:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamada.

16/07/2024 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para a reclamada.

16/07/2024 11:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2024 11:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2024 11:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a autuação do procedimento.

13/06/2024 07:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000191.06.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

20/05/2024 12:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

20/05/2024 12:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

20/05/2024 12:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de diligências.

20/05/2024 08:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000374.05.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

14/05/2024 09:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com o representante da Equatorial.

25/04/2024 10:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o e-mail da reclamante.

25/04/2024 10:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamante.

25/04/2024 10:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o e-mail da reclamada.

25/04/2024 10:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

25/04/2024 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência extrajudicial.

01/04/2024 08:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000468.03.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

19/03/2024 12:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamante.

19/03/2024 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamante.  

19/03/2024 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de diligências.

18/03/2024 09:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Equatorial.

27/02/2024 12:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a empresa através do e-mail.

27/02/2024 12:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a empresa.

27/02/2024 12:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2024, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

27/02/2024 12:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do procedimento e diligências.

16/02/2024 11:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento.

01/02/2024 13:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido para a Equatorial.

01/02/2024 13:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

01/02/2024 13:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho inicial determinando a instauração do procedimento.

06/12/2023 14:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 13:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 13:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

06/12/2023 13:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 31ª PJ.

06/12/2023 13:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

06/12/2023 13:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Despacho de distribuição.

06/12/2023 12:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituído por Nivaldo Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 12:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 12:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3621/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

06/12/2023 12:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual