27/01/2025 08:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM Nº 14/2025 - CAOMA 19.21.0088.0002595/2025-87 MEM Nº 15/2025 - CTTP. 

27/01/2025 08:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2025 11:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Laudo Técnico - SEMAM  vídeos: WhatsApp Video 2025-01-06 at 08.41.07 (1).mp4 WhatsApp Video 2025-01-06 at 08.41.07.mp4 WhatsApp Video 2025-01-06 at 08.41.08 (1).mp4 WhatsApp Video 2025-01-06 a...

07/01/2025 09:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Defesa Civil 

07/01/2025 09:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/12/2024 11:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2024 11:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2024 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 350/2024 

25/11/2024 14:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2024 11:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMDUH 

14/11/2024 13:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

14/11/2024 13:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/11/2024 13:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

12/11/2024 14:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 09:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Recibo do Ofício n° 2056/2024.

08/11/2024 09:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 14:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2024 14:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/11/2024 14:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2174/2024 - SEMAM Ofício nº 2175/2024 - Cond. Ágape Norte 

05/11/2024 14:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/11/2024 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Vistoria Técnica nº 94/2024 - Perícia 

25/10/2024 09:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 11:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0040008/2024-97  SEI CACOP

23/10/2024 11:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 11:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1606/2024-24ªPJ(I)/MPPI expedido ao CSMP, informando acerca da prorrogação do presente Procedimento Preparatório.

23/10/2024 11:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 14:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

21/10/2024 14:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/10/2024 14:39:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que A Noticiante do presente procedimento compareceu a esta Promotoria de Justiça dia 15 de outubro de 2024 e solicitou informações atualizadas acerca deste processo. Nesta oportunidade, inf...

17/10/2024 09:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SEMDUH

17/10/2024 09:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/09/2024 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/09/2024 15:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

05/09/2024 15:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 92/2024 - CACOP 

05/09/2024 15:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1547/2024 - SEMAM Ofício nº 1548/2024 - SEMDUH 

05/09/2024 15:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2024 14:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de informações. 

16/07/2024 10:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 80/2024 - CACOP 

16/07/2024 10:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1082/2024-SEMAM  Ofício nº 1083/2024 - SEMDUH 

16/07/2024 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/06/2024 08:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 861/2024 - Tetto Engenharia 

21/06/2024 11:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ARSETE 

07/06/2024 08:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 968/2024 - SAAD Norte 

03/06/2024 11:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2024 11:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2024 11:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

Conversão NF em Procedimento Preparatório 

24/05/2024 08:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Disponibilização de gravação de audiência para Águas de Teresina. 

21/05/2024 12:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 966/2024 - ARSETE Ofício nº 967/2024 - SEMAM Ofício nº 968/2024 - SEMDUH Ofício nº 969/2024 - SAAD NORTE 

21/05/2024 11:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/05/2024 08:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de Dilação de Prazo - ARSETE 

14/05/2024 10:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 857/2024. 

29/04/2024 13:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 857/2024 - SAAD NORTE Ofício nº 858/2024 - SEMAM Ofício nº 859/2024 - SEMDUH Oficio nº 860/2024 - ARSETE

29/04/2024 13:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2024 13:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

19/04/2024 11:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000024.04.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

18/04/2024 09:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 778/2024 - Ágape Norte Ofíco nº 779/2024 - SEMAM 

18/04/2024 09:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/04/2024 09:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/04/2024 10:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada de resposta ao Ofício MPPI nº 483/2024, encaminhada pela SAAD Norte.  Ademais, segue link de vídeos encaminhados via e-mail institucional e imagens:  https://mppimpbr...

18/03/2024 14:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

18/03/2024 14:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 482/2024 - Cond. Ágape Norte Ofíco nº 483/2024 - SAAD Norte Ofício nº 484/2024 - SEMAM 

18/03/2024 14:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/03/2024 08:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia dos autos. 

15/03/2024 08:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

26/01/2024 10:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2024 08:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71/2024-24ªPJ(R)/MPPI Ofício nº 72/2024-24ªPJ(R)/MPPI

22/01/2024 08:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

06/12/2023 10:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3536/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. 

06/12/2023 10:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual