03/07/2024 20:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

CIENTE O MPPI

03/07/2024 20:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 09:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; REGINO COSTA NOLETO NETO)

01/07/2024 09:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 09:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2024 10:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

28/05/2024 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 09:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2024 07:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 07:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2024 12:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciente da r. sentença que condenou ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA a pena definitiva de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 05 (cinco) dias-multa e ANTÔNIO DE ARAÚJO MATO...

21/02/2024 14:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2024 13:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 13:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2023 20:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

ALEGAÇÕES FINAIS 

16/10/2023 20:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 10:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 10:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA EM 28.09.2023 (CONCLUÍDA).

06/10/2023 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 14:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carlos Eduardo Ramos da Silva)

29/09/2023 14:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 14:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2023 15:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

CIENTE DE AUDIÊNCIA

06/09/2023 09:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2023 07:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2023 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Manifestação informando novo endereço de testemunha.

27/03/2023 11:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Processo N° 0001238-20.2018.8.18.0140 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (videoconferência) Ao dia 20 do mês de Março de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09:00horas, por meio de videoconfe...

27/03/2023 11:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 10:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2023 10:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 10:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2023 12:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE O MP

28/02/2023 12:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2023 07:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 07:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2022 07:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Manifestação do MP.

22/11/2022 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2022 09:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituído por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2022 09:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/09/2021 10:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3389089

01/09/2021 10:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3389089)

01/09/2021 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 09:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 08:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2021 08:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2019 13:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da DECISÃO de fls. 68-68-v, que INDEFERIU A REVOGAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO do acusado ANTÔNIO DE ARAÚJO MATOS, ao tempo em que prorrogou a referida cautelar até a conclusão da instrução processual.

29/04/2019 11:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 11:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2019 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2019 08:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Por todo o exposto, este membro do Parquet manifesta-se pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES , formulado em favor de ANTONIO DE ARAÚJO MATOS, pelas razões aduzidas supra.

10/04/2019 12:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 12:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2019 12:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2018 11:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante disso, vê-se que, não atendidos a todos os pressupostos para oferecimento da Suspensão Condicional do Processo, o acusado não tem direito a tal benefício. Ante todo o exposto, requer que seja designada audiência de instrução e julgamento, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.

12/11/2018 12:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2018 11:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2018 11:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2018 08:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DENÚNCIA

07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 13:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2018 13:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática