27/02/2025 10:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de Protocolo SIMP n.º 002023-435/2024 realizada.

27/02/2025 10:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002019-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) Cópia do Protocolo S...

27/02/2025 10:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

12/02/2025 10:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de documentos realizada.

12/02/2025 10:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002019-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

12/02/2025 10:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido

30/01/2025 11:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 30 de janeiro de 2025.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícu...

30/01/2025 11:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 60737615), a saber:   Providência ...

30/01/2025 11:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 002019-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, referente ao Ofício nº 4446/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI, conforme d...

18/12/2024 09:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4446/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, ex...

02/12/2024 11:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO Nº 2709/2023.2019-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Procuradoria Geral do Município de Jatobá do Piauí/PI, conforme descrito na devoluti...

19/11/2024 08:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4446/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expedient...

18/11/2024 15:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 12:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 4446/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 002019-435/2023 Campo Maior, 13 de novembro de 2024.   A Sua Excelência o Senhor RAIMUND...

12/11/2024 11:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 020/2024.0002019-435/2023    D E S P A C H O    Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível ofensa ao princípio d...

02/09/2024 11:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

02/09/2024 11:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002019-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

02/09/2024 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 07:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão do retorno de férias.

25/07/2024 08:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

15/07/2024 09:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2709/2023.2019-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Procuradoria Geral do Município de Jatobá d...

12/07/2024 10:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2709.2024.2019-435/2023- SURCM-MPPI

11/07/2024 08:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 24...

28/06/2024 08:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2460/2023.2019-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Procuradoria Geral do Município de J...

24/06/2024 08:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2460/2023.2019-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Procuradoria Geral do Município de J...

21/06/2024 10:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2459/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (1...

21/06/2024 09:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2458/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI, Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19....

21/06/2024 09:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2460.2024.2019-435/2023- SURCM-MPPI

21/06/2024 09:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2459/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI

21/06/2024 09:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2458/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI

21/06/2024 09:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1572, páginas 22/23, disponibilizada no dia 20 de junho de 2024.   Campo Maior - PI, 21 de junho d...

24/05/2024 12:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/05/2024 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 11:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Raquel do Socorro Macedo Galvão) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2024 11:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2024 11:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

PDF em anexo.

22/05/2024 14:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA      Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. 

22/05/2024 14:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO, em cumprimento ao despacho de id 58786952, que não foi confeccionada ata em relação ao atendimento do noticiante referido em id 58419052. O referido é verdade ...

06/05/2024 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 10:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   002019-435/2023  DESPACHO     Junte-se a ata relativa ao atendimento do noticiante, cujas deliberações devem ser cumpridas independentemente de nov...

06/05/2024 10:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 11:54:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado em gabinete, pelo R. MP.

14/03/2024 09:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de atendimento, realizado pelo noticiante via e-mail. Registro que o atendimento solicitado foi agendado para o dia 18/03/2024.

07/03/2024 14:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

07/03/2024 14:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

07/03/2024 13:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2024, por Jerson de Macedo Reinaldo Silva - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão constante nos autos.

06/03/2024 14:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Jatobá:   1) Documentos em anexo referentes ao Ofício 304/2024;   ISABELA BATISTA...

06/03/2024 14:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 11:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 109/2023  SIMP 002019-435/2023        D E C I S Ã O        CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito ...

07/02/2024 14:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

07/02/2024 14:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

07/02/2024 14:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 304/2024, destinad...

25/01/2024 14:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 304/2024.2019-435/2023, solicitação de informações, enviado ao Prefeito de Jatobá do...

25/01/2024 11:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que realizei juntada de termo de declaração nos autos do SIMP 001257-426/2023, em cumprimento à decisão retro. O referido é verdade e dou fé.    Campo Maior-PI, 25 de janeiro ...

25/01/2024 11:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de arquivos comprobatórios enviados pelo sr. Antônio Rodrigues:   1)Foto; 2)Vídeo; link de acesso: https://mppimpbr-my.share...

25/01/2024 11:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº  304/2024.2019-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao(à) Prefeito de Jatobá do Piauí, e...

24/01/2024 11:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 304/2024

23/01/2024 10:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das deliberações (despacho e ata).

13/12/2023 13:24:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO  Notícia de Fato nº 109/2023. 002019-435/2023    Ao 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 13:00min, na Sede das Promotorias de Justiça de C...

11/12/2023 12:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 17:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 17:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 17:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2023 17:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 002019-435/2023        DECISÃO   INSTAURAÇÃO DE NF        Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir de termo de declara...

05/12/2023 08:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF - informnações sobre processo adminitrativo prévio para a relotação

05/12/2023 08:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

À 3ª PJ de Campo Maior

04/12/2023 13:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a remessa dos autos ao Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior/PI

04/12/2023 13:36:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Declaração + documentos comprobatórios

04/12/2023 13:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual