31/10/2024 14:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO O PARECER.

31/10/2024 13:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

31/10/2024 11:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 08:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

22/10/2024 08:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2024 08:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

04/10/2024 11:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 11:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2024 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

02/10/2024 11:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 11:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2024 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE PARECER EM ANEXO.

01/08/2024 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

22/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

21/07/2024 06:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

01/07/2024 06:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

13/06/2024 05:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 05:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/06/2024 05:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/06/2024 05:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2024 09:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

O Ministério Público pugna pelo improvimento do recurso de apelação interposto por Dalton Dante Oliveira de Assunção.

29/05/2024 11:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 11:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2024 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

29/05/2024 11:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2024 13:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

01/03/2024 06:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 06:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2024 06:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

01/03/2024 06:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2023 16:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente da sentença retro, sob ID. 48629483.

19/11/2023 16:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 09:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 09:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2023 10:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 59/2023 enviado para apuração de possível crime de coação no curso do processo nos Autos Judiciais nº 0816395-24.2023.8.18.0140 - SIMP: 002000-041/2023.

16/10/2023 07:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Diante do exposto, o Ministério Público requer a CONDENAÇÃO de Edson Almeida dos Santos pela prática, em concurso material (art. 69 do CP), dos crim...

16/10/2023 07:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

MANIFESTAÇÃO NO PJE   "Por todo o exposto, o Ministério Público requer: a) A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de Dalton Dante Oliveira de Assunção (CPF nº 078.038.963-83, nascido em 19/07/1999, fil...

28/09/2023 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 12:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 12:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2023 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 26/09/2023, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) o ato de hoje é uma audiência em continuação; 2) a vítima R...

06/09/2023 07:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Expediente respondido diretamente no PJE 1 Grau.  Ciente do despacho retro, sob ID. 45833121, e da audiência marcada para o dia 26/09/2023, às 09 horas. 

06/09/2023 07:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 14:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 14:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 12:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada em 23/08/2023, 11h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) a vítima compareceu de forma presencial; 2) das testemu...

23/08/2023 11:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça signatário, vem perante Vossa Excelência promover a juntada do Laudo de Exame Pericial (Balística Forense) nº 00062424-89, tend...

27/07/2023 13:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciente o Ministério Público da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/08/2023 às 11 horas.

26/07/2023 13:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2023 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau.  Por todo o exposto, não havendo violações constitucionais e estando presentes os requisitos da custódia preventiva, o Ministério Público do Estado ...

14/07/2023 17:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

14/07/2023 13:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 13:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2023 13:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/07/2023 13:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2023 18:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o Ministério Público DENUNCIA EDSON ALMEIDA DOS SANTOS pela prática dos crimes previstos nos artigos 12 da Lei 10.826/2003 e artigo 180 do Código Penal, DENUNCIA ainda DALTO DANTAS ASSUNÇÃO pela práti...

08/05/2023 08:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 08:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática