24/01/2025 13:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

28/11/2024 09:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

28/11/2024 09:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/10/2024 09:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Ciente da inclusão do processo em Sessão do Plenário Virtual.   Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.     IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES -Procuradora de Justiça-  

18/10/2024 08:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 08:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2024 08:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da inclusão do processo em Sessão do Plenário Virtual.   Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.     IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES -Procuradora de Justiça-  

17/10/2024 07:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 07:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/10/2024 07:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2024 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

29/08/2024 14:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio de Moura Júnior; Antônio de Pádua Ferreira Linhares; Antônio Ivan e Silva; Aristides Silva Pinheiro; Catarina Gadelha Malta de M Rufino; Cleandro Alves de Moura; Clotildes Costa Carvalho; Fernando Melo Ferro Gomes; Hosaías Matos de Oliveira; Hugo de Sousa Cardoso; Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues; Lenir Gomes dos Santos Galvão; Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo; Luís Francisco Ribeiro; Martha Celina de Oliveira Nunes; Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando; Rosângela de Fátima Loureiro; Teresinha de Jesus Marques; Teresinha de Jesus Moura Borges Campos)

29/08/2024 12:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que conforme a Portaria PGJ/PI Nº 2516/2024 o Procurador Hosaias Matos de Oliveira estaria no gozo de férias durante o período de 02 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Conside...

29/08/2024 12:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 08:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 08:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/08/2024 08:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2024 07:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

07/08/2024 15:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 15:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2024 07:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

01/08/2024 10:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 10:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2024 12:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

09/07/2024 12:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

14/03/2024 05:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 05:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2024 05:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/03/2024 05:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2023 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Razões de apelação.

22/08/2023 14:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2023 13:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 13:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2023 19:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

21/08/2023 19:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 10:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 10:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS

21/08/2023 10:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA E CONCLUÍDA EM 27.07.2023.

21/08/2023 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 13:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2023 11:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 11:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2023 15:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

27/07/2023 14:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS - VER RELATÓRIO DA AIJ

30/06/2023 09:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí da decisão judicial que designou a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2023, às 10:00 h, bem como que manteve a p...

27/06/2023 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2023 08:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 08:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2023 11:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

15/06/2023 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 16:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA)

12/06/2023 13:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 13:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2023 13:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2023 12:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 07:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

18/05/2023 07:48:14 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

18/05/2023 07:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 08:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 08:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática