09/05/2025 07:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 10.06.2025, às 14:00 horas.

09/05/2025 07:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2025 07:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Karla Gabriela da Silva Veras - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2025 07:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2025 07:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2025 15:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 14.04.2025, às 08:30 horas.

15/03/2025 15:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 09:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2024 07:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Pedido de condução coercitiva e informação de novos endereços.

10/05/2024 07:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 11:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 08:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 08:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2024 07:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 30.04.2024, às 10:00 horas.

03/04/2024 07:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2023 10:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue petição indicando novo endereço do réu Gerio Mariano.

03/07/2023 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 14:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 14:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 19:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Segue petição indicando novo endereço do réu.

18/05/2023 19:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 13:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2023 19:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Segue petição indicando novo endereço do réu.

10/04/2023 19:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 13:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 13:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2023 19:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Segue petição indicando novo endereço do réu.

27/03/2023 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2023 13:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 13:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 15:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 07.03.2023, às 08:30 horas.

13/02/2023 13:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Processo para ciente de audiência.

13/02/2023 12:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 12:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 12:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 08:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 2940033

31/05/2021 08:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2940033)

28/05/2021 11:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 11:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 11:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2021 11:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2020 13:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Ciente da r. Decisão de fls. 421/422, que determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação ao acusado GERIO MARIANO DE SOUSA, bem como determinou o desmembramento do processo em face do acusado.

23/01/2020 09:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 13:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 13:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 12:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2019 12:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, o Ministério Público requer: a) os autos sejam encaminhados à Defensoria Pública do Estado para promover a defesa do Acusado SILVESTRE OLÍMPIO, oferecendo resposta na forma do art. 396-A e ss do CPP; b) após apresentada a defesa do Acusado SILVESTRE, seja designada audiência de instrução e julgamento dos réus; c) seja declarada a suspensão do processo em relação ao Acusado SILVESTRE OLÍMPIO DE SOUSA, na forma do CPP, art. 366.

21/01/2019 12:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 12:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2019 12:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2019 12:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 005036-041/2017 foi desapensado.

16/10/2018 10:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2018 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Informação de endereço

11/07/2018 13:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2018 13:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2017 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pelo afastamento da inépcia e pelo indeferimento da absolvição

11/12/2017 09:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2017 09:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 08:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2017 05:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela revogação da prisão preventiva do acusado.

21/11/2017 10:41:59 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 21.11.2017, compareceu na Secretaria do Núcleo Criminal, o advogado Dr. Arthur Lennon Alves Mendes(OAB-PI Nº 15984) visando tratar do processo referente ao acusado CÉSAR FERREIRA DE SOUSA..

20/11/2017 13:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2017 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2017 12:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2017 08:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pela citação dos réus

28/08/2017 08:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 12:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 11:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2017 11:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2017 08:04:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à advogada Dra. Adriana Oliveira acerca de situação do processo.

03/08/2017 07:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer pelo deferimento de pedido de revogação de prisão preventiva.

02/08/2017 12:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2017 12:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2017 12:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 005036-041/2017 foi apensado.

02/08/2017 12:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2017 13:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Indeferimento de revogação da prisão preventiva.

25/07/2017 12:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2017 12:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2017 12:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2017 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2017 08:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo arquivamento dos autos em favor de JUNEVAL DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, em decorrência de seu óbito.

03/07/2017 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela decretação da prisão preventiva dos denunciados SILVESTRE OLIMPIO DE SOUSA, GERIO MARIANO DE SOUSA E CESAR FERREIRA DE SOUSA, e se manifesta contrariamente à decretação da prisão de ANTONIO LOPES DE MACEDO FILHO.

03/07/2017 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no art. 157, § 2º I, II e IV do CP.

11/04/2017 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2017 12:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2017 12:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2016 09:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Reiterando parecer.

24/11/2015 10:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2015 09:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2015 09:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2015 11:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável ao pedido de dilação de prazo formulado pela autoridade policial.

15/01/2015 08:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2015 08:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2014 11:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

13/11/2014 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática