31/10/2024 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2024 10:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

31/10/2024 10:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 08:28:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1404ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

07/10/2024 08:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 08:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2024 07:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 14:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Pelo presente, encaminho à V. Exa. o INQUÉRITO CIVIL Nº 009/2024 (SIMP: 001997-426/2023), instaurado para apurar a denúncia encaminhada pelo Sr. Antônio Gabriel da Rocha Brito, quanto à suposta falta ...

24/09/2024 14:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2024 14:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 719/2024-PJCDH Teresina-PI, 24 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior...

24/09/2024 14:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 038 /20 24

24/09/2024 14:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 718/2024-PJCDH Teresina-PI, 24 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Ítalo Costa Sales MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI - FMS

24/09/2024 14:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 717/2024-PJCDH Teresina-PI, 24 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...

24/09/2024 14:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 13:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Por todo exposto, não havendo outras providências a serem adotadas, haja vista que as reclamações quanto à falta de acesso à saúde dos migrantes Warao foram superadas, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presen...

08/08/2024 13:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/08/2024 13:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

15/07/2024 08:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2024 08:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2024 08:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2024 08:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2024 08:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2024 08:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 13:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 469/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Julho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

12/07/2024 13:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 10:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2024 09:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/07/2024 09:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2024 09:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2024 09:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/07/2024 09:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2024 09:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 09:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 13:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 448/2024-PJCDH Teresina-PI, 26 de Junho de 2024     Ao Exmo. Sr. Dr. Ítalo Costa Sales MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI - FMS Fundação Municipal de Sa...

28/06/2024 13:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 08:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/06/2024 08:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 08:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/05/2024 11:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2024 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

09/05/2024 10:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 10:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2024 10:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2024 10:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 322/2024-PJCDH Teresina-PI, 25 de Abril de 2024 À Exma. Sra. DRA. SOCORRO BENTO MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina

25/04/2024 12:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 321/2024-PJCDH Teresina-PI, 25 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

25/04/2024 12:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2024, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 58688000.

23/04/2024 13:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/04/2024 13:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2024 13:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2024 13:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 13:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2024 13:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 13:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2024 13:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 13:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2024 13:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 09:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 09:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2024 09:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2024 09:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 08:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 08:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2024 08:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2024 08:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 09:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2023 09:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 11:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 821/2023-PJCDH Teresina-PI, 07 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

11/12/2023 11:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 820/2023-PJCDH Teresina-PI, 07 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresinas

11/12/2023 11:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 11:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2023 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

07/12/2023 11:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 11:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2023 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 10:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 10:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

01/12/2023 10:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 49ª PJ.

01/12/2023 10:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

01/12/2023 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

01/12/2023 08:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2023 08:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 08:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3526/2023 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.  

01/12/2023 08:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual