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Processo: 001993-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/07/2024 11:19:01
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 19:13:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Honra » Injúria » Preconceituosa » Religião
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Anonimato

Histórico de Movimentações

11/04/2025 11:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2025 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 09:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 09:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

04/04/2025 10:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 319/2025-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2025 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Descri...

04/04/2025 10:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 10:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 13:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 13:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2025 13:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 248/2025-PJCDH Teresina-PI, 07 de Março de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

07/03/2025 13:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2025 08:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2025 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

07/03/2025 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago (Substituído por José Reinaldo Leão Coelho) - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2025 08:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2025 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

14/02/2025 09:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2025 09:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 13:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 173/2025-PJCDH Teresina-PI, 13 de Fevereiro de 2025 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas De...

13/02/2025 13:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 13:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2024 13:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2024 13:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2024 13:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 1094/2024-PJCDH Teresina-PI, 18 de Dezembro de 2024 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas De...

18/12/2024 13:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2024 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2024 12:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2024 12:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2024 12:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 947/2024-PJCDH Teresina-PI, 01 de Novembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

01/11/2024 12:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2024 10:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2025, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos

01/11/2024 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 14:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 14:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 12:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 12:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 11:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 846/2024-PJCDH Teresina-PI, 10 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Desc...

11/10/2024 11:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 13:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 13:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 11:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO QUE no dia 04/09/2024, por meio de uma ligação telefônica, a delegada Syglia Samuelle entrou em contato com a 49ª Promotoria de Justiça buscando esclarecimentos sobre a providências necessár...

05/09/2024 10:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 10:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 673/2024-PJCDH Teresina-PI, 05 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Des...

05/09/2024 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2024 14:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2024 14:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2024 11:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2024 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2024 11:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2024 11:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2024 11:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

30/07/2024 13:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 13:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 12:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 536/2024-PJCDH Teresina-PI, 30 de Julho de 2024 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Descri...

30/07/2024 12:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 535/2024-PJCDH Teresina-PI, 30 de Julho de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO MD. Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí

30/07/2024 12:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 11:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 11:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 11:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2024 11:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2024 11:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59586015, encaminho o presente protocolo à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

26/07/2024 11:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 49ª PJT.

26/07/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2024 11:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

24/07/2024 11:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 2964/2024 para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

24/07/2024 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 11:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12