Acompanhamento de Processos

Processo: 001976-041/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/05/2023 13:53:23
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 07:22:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0819434-29.2023.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Itanieli Rotondo Sá

58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito

Réu:

Andreson Castro Soares De Oliveira

Histórico de Movimentações

18/02/2025 11:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Processo nº 0819434-29.2023.8.18.0140 Réu: ANDRESON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA (RÉU NÃO FOI INTIMADO) Vítima: Sociedade Tipo Legal: Art. 306 c/c art. 298, III, da Lei nº. 9.503/97        ...

18/02/2025 11:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2025 09:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI   AUTOS Nº: 0819434-29...

24/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12406224)
Limite para manifestação: 31/01/2025 - 23:59

16/01/2025 15:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2025 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/01/2025 09:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/09/2024 08:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (11391374)
Limite para manifestação: 20/09/2024 - 23:59

12/09/2024 11:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Referente ao processo n. 0819434-29.2023.8.18.0140   MM. JUIZ,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelênc...

12/09/2024 10:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/09/2024 10:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/07/2024 11:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Referente ao processo n. 0819434-29.2023.8.18.0140 MM. JUIZ, O MPE dá-se por ciente da audiência  de instrução e julgamento designada para o dia 27 de novembro de 2024, às 12:00 horas.   Teres...

19/07/2024 11:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2024 10:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2024 17:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/10/2023 13:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

CITAR O ACUSADO: INFORMA DOIS ENDEREÇOS

30/10/2023 13:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2023 13:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2023 11:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/10/2023 11:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/10/2023 10:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2023 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 13:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 13:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 13:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 13:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/05/2023 15:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

DENÚNCIA SEM PROPOSTA DE ANPP E SEM PROPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

23/05/2023 15:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2023 09:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 13:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/05/2023 13:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2023 13:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44