Acompanhamento de Processos
Processo: 001967-361/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luiz José Rodrigues Filho Me ¿ Renovar Coleta Seletiva
Municipio De Picos
07/02/2025 11:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Arquivamento Homologado pelo E. CSMP em Id: 61287745
07/02/2025 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
21/01/2025 10:47:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
21/01/2025 10:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/12/2024 10:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/12/2024 10:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/12/2024 10:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
anexo
09/12/2024 10:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/12/2024 09:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/12/2024 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/11/2024 08:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/11/2024 08:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
anexo
26/11/2024 08:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
anexos
26/11/2024 08:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7868/2024 Certifico e dou fé, para os devidos fins, que não houve como cientificar cada um dos noticiantes visto que, na origem, são em grande número, ademais, não h...
10/11/2024 08:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/10/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.
30/09/2024 21:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho estes 78 protocolos para acompanhamento durante as férias deste servidor (01/10 a 20/10).
27/09/2024 11:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
01/07/2024 15:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
01/07/2024 15:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001967-361/2020 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, ...
24/06/2024 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.
18/06/2024 08:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
10/06/2024 12:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar
07/06/2024 12:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resultado negativo conforme certidão retro.
07/06/2024 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3696/2024 em PDF.
27/05/2024 03:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/05/2024 10:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/05/2024 10:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/05/2024 10:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Não houve ciência por meio dos endereços eletrônicos da Secretaria, portato, será encaminhado para entrega pessoal
26/04/2024 04:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/04/2024 10:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/04/2024 10:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Anexo
07/04/2024 22:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
15/03/2024 11:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
15/03/2024 11:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001967-361/2020 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do Bairro Catavento, provocados pela...
07/03/2024 10:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/03/2024 10:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/03/2024 10:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/03/2024 10:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/03/2024 09:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/02/2024 10:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/02/2024 10:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Anexo
07/02/2024 11:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
01/02/2024 14:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
01/02/2024 14:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001967-361/2020 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provocados pela...
30/01/2024 11:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
15/12/2023 14:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Minutar o arquivamento
04/12/2023 10:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/12/2023 10:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/12/2023 09:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/10/2023 10:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos comprovação de notificação do Proprietário da empresa RENOVAR COLETA SELETIVA
06/10/2023 09:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O ofício nº5710 foi impresso e encaminhado para entrega pessoal.
06/10/2023 09:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em PDF
05/10/2023 11:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
14/09/2023 09:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação.
14/09/2023 09:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001967-361/2020 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provo...
13/09/2023 15:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
13/09/2023 15:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico para todos os fins que a minuta do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema.
13/09/2023 11:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
30/08/2023 14:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar
23/08/2023 11:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/08/2023 11:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/08/2023 10:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000384.08.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
23/08/2023 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho Id.56543398
09/08/2023 09:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/08/2023 11:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos comunicação de Prorrogaçao de Prazo ao E. CSMP 19.21.0700.00266812023-94
07/08/2023 10:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/08/2023 10:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em PDF
02/08/2023 19:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
02/08/2023 10:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação.
02/08/2023 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001967-361/2020 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provoca...
01/08/2023 11:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar
01/08/2023 11:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/08/2023 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
31/07/2023 08:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho os procedimentos que estavam na área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável.
31/07/2023 08:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000420.07.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
28/07/2023 11:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000413.07.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
11/07/2023 12:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição. ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...
11/07/2023 12:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)
11/07/2023 11:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor. Layres de Moura Lima Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...
04/07/2023 14:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4563/2023 Informação Certifico que, nesta data, foram encaminhadas cópias digitais referentes ao OFÍCIO N° 3635/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (56335055), Despacho...
04/07/2023 14:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 5208 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3635/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho e Recomendação proferidos pelo Promotor de Justiça, Paulo Maurício Araújo Gusmão.
04/07/2023 14:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 3635/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS
04/07/2023 14:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4561/2023 Informação Certifico que, nesta data, foram encaminhadas cópias digitais referentes ao OFÍCIO N° 3634/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (56333692), Desp...
04/07/2023 13:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 5205 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3634/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho e Recomendação proferidos pelo Promotor de Justiça, Paulo Maurício Araújo Gusmão.
04/07/2023 12:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 3634/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS
04/07/2023 12:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Publicação em DEMPPI
04/07/2023 12:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comunicação ao CAOMA e CSMP
23/06/2023 12:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Devolução dos protocolos à servidora responsável.
19/06/2023 11:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento e acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável
19/06/2023 11:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
09/05/2023 12:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação da minuta.
09/05/2023 12:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001967-361/2020 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provo...
09/05/2023 12:03:19 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI, por seu representante legal, no uso das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e art....
08/05/2023 09:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
08/05/2023 09:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico para todos os fins que a minuta do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema.
25/04/2023 13:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção de minuta e recomendação.
14/04/2023 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
13/04/2023 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: resultado positivo.
13/04/2023 12:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2597/2023 Informação Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 55317495 com resultado positivo, conforme itens a seguir: 1) Resposta - CAOMA (55592034) e CERTI...
13/04/2023 12:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2596/2023 Informação Certifico, em cumprimento ao item 1 do Despacho ID 55317495, que nesta data foi realizada juntada de resposta movimentada no ID 55592034. ...
13/04/2023 12:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resposta - CAOMA
20/03/2023 09:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
06/03/2023 12:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001967-361/2020 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provoca...
06/03/2023 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar
30/01/2023 12:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: resultado parcial.
30/01/2023 12:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 711/2023 Informação Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 54517073 com resultado parcial, conforme itens a seguir: * OFÍCIO N° 4691/2022-001967-361/2020...
30/01/2023 12:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
SEI - Andamento - OFÍCIO N° 4691/2022-001967-361/2020 /SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/12/2022 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Devolvo os procedimentos a servidora responsável.
24/11/2022 08:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7687/2022 Informação Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho (Id. 54517073), conforme itens a seguir: OFÍCIO N° 4691/2022- 001967-361/2020 /SUPJP/...
24/11/2022 08:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de envio, via SEI (Processo 19.21.0734.0032305/2022-29), do OFÍCIO N° 4691/2022- 001967-361/2020 /SUPJP/7ªPJ-PICOS e Despacho para o CAOMA solicitando auxílio.
24/11/2022 08:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4691/2022- 001967-361/2020 /SUPJP/7ªPJ-PICOS
23/11/2022 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/11/2022 09:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 21.11.2022 a 30.11.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento. Era o que tinha a certificar....
23/11/2022 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/10/2022 10:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
07/10/2022 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta
07/10/2022 10:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Em PDF
07/10/2022 09:07:00 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Em PDF
30/09/2022 10:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: resultado positivo.
30/09/2022 10:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6689/2022 Informação Certifico o cumprimento integral do Despacho ID 54046269 com resultado positivo, uma vez que, nesta data, foi realizada a juntada de resposta ao OFÍC...
30/09/2022 09:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resposta - OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS
30/08/2022 11:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6136/2022 Informação Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (53851758) foi encaminhado por meio de Notificação Eletrônica ...
30/08/2022 11:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 3027 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 09/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho.
17/08/2022 13:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho ID 54046269.
26/07/2022 12:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
26/07/2022 12:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Em PDF
21/07/2022 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta
23/06/2022 12:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Concluso: sem resultados.
23/06/2022 12:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4624/2022 Informação Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho 53202003 ainda sem resultado, conforme item a seguir: * OFÍCIO N° 2517/2022-001967-36...
23/06/2022 12:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4622/2022 Informação Certifico que nesta data entreguei à Diretora da SU-Picos cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (53851758) ...
23/06/2022 11:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS
30/03/2022 17:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
À Secretaria, para cumprimento
21/03/2022 16:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
21/03/2022 16:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Em PDF
26/01/2022 12:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/01/2022 12:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/11/2021 09:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.
20/09/2021 13:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/09/2021 19:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/09/2021 19:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
13/09/2021 18:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
13/09/2021 18:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
03/09/2021 11:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/09/2021 11:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/07/2021 08:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/07/2021 08:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/07/2021 14:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/07/2021 10:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/07/2021 07:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/07/2021 11:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
07/07/2021 11:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
07/07/2021 11:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
07/07/2021 11:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
07/07/2021 10:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/07/2021 11:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2021 10:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2021 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/06/2021 10:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/06/2021 10:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/06/2021 09:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/06/2021 13:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/06/2021 13:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/06/2021 11:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/06/2021 11:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/06/2021 10:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2021 12:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2021 12:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2021 12:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2021 11:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2021 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2021 11:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2021 11:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2021 11:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/06/2021 09:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/06/2021 09:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento
18/06/2021 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2021 09:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/06/2021 08:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
18/06/2021 08:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
18/06/2021 08:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
17/06/2021 15:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
15/06/2021 14:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se em pasta específica no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.
15/06/2021 11:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
10/06/2021 18:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se em pasta específica no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.
02/06/2021 17:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/06/2021 17:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/06/2021 12:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/06/2021 09:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/06/2021 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/06/2021 08:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos
31/05/2021 10:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
28/05/2021 09:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/05/2021 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/03/2021 00:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
01/03/2021 23:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
26/02/2021 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
26/02/2021 12:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
26/02/2021 09:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
26/02/2021 09:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
25/02/2021 10:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
25/02/2021 07:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/02/2021 07:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/02/2021 12:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/11/2020 13:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2020 11:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/10/2020 11:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento
14/10/2020 11:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/09/2020 18:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
18/09/2020 18:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/09/2020 17:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/09/2020 17:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/09/2020 17:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
08/09/2020 14:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/09/2020 14:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/09/2020 14:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
08/09/2020 14:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12