Acompanhamento de Processos

Processo: 001967-361/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/09/2020 14:35:41
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 18:41:25
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão

7ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Luiz José Rodrigues Filho Me ¿ Renovar Coleta Seletiva
Municipio De Picos

Histórico de Movimentações

07/02/2025 11:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Arquivamento Homologado pelo E. CSMP em Id: 61287745

07/02/2025 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:47:45 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2024 10:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/12/2024 10:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/12/2024 10:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

anexo

09/12/2024 10:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/12/2024 09:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/12/2024 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/11/2024 08:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/11/2024 08:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

anexo

26/11/2024 08:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

anexos

26/11/2024 08:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  CERTIDÃO Nº 7868/2024          Certifico e dou fé, para os devidos fins, que não houve como cientificar cada um dos noticiantes visto que, na origem, são em grande número, ademais, não h...

10/11/2024 08:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/10/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.   

30/09/2024 21:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho estes 78 protocolos para acompanhamento durante as férias deste servidor (01/10 a 20/10).

27/09/2024 11:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

01/07/2024 15:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

01/07/2024 15:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001967-361/2020 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, ...

24/06/2024 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.

18/06/2024 08:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção.

10/06/2024 12:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar

07/06/2024 12:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resultado negativo conforme certidão retro.   

07/06/2024 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3696/2024 em PDF.   

27/05/2024 03:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/05/2024 10:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/05/2024 10:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/05/2024 10:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Não houve ciência por meio dos endereços eletrônicos da Secretaria, portato, será encaminhado para entrega pessoal

26/04/2024 04:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/04/2024 10:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/04/2024 10:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

07/04/2024 22:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

15/03/2024 11:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

15/03/2024 11:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001967-361/2020 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do Bairro Catavento, provocados pela...

07/03/2024 10:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/03/2024 10:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/03/2024 10:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/03/2024 10:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/03/2024 09:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/02/2024 10:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/02/2024 10:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

07/02/2024 11:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

01/02/2024 14:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

01/02/2024 14:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001967-361/2020 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provocados pela...

30/01/2024 11:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção. 

15/12/2023 14:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Minutar o arquivamento

04/12/2023 10:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/12/2023 10:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/12/2023 09:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/10/2023 10:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos comprovação de notificação do Proprietário da empresa RENOVAR COLETA SELETIVA

06/10/2023 09:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O ofício nº5710 foi impresso e encaminhado para entrega pessoal.  

06/10/2023 09:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em PDF

05/10/2023 11:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

14/09/2023 09:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação.

14/09/2023 09:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001967-361/2020    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provo...

13/09/2023 15:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

13/09/2023 15:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema.    

13/09/2023 11:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção. 

30/08/2023 14:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar

23/08/2023 11:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/08/2023 11:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/08/2023 10:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000384.08.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

23/08/2023 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho Id.56543398

09/08/2023 09:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/08/2023 11:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos comunicação de Prorrogaçao de Prazo ao E. CSMP 19.21.0700.00266812023-94

07/08/2023 10:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/08/2023 10:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em PDF

02/08/2023 19:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

02/08/2023 10:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação. 

02/08/2023 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001967-361/2020   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provoca...

01/08/2023 11:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar

01/08/2023 11:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/08/2023 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

31/07/2023 08:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os procedimentos que estavam na área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

31/07/2023 08:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000420.07.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

28/07/2023 11:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000413.07.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/07/2023 12:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA  Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...

11/07/2023 12:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

11/07/2023 11:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor.      Layres de Moura Lima  Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...

04/07/2023 14:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4563/2023  Informação        Certifico que, nesta data, foram encaminhadas cópias digitais referentes ao OFÍCIO N° 3635/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (56335055), Despacho...

04/07/2023 14:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 5208 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3635/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho e Recomendação proferidos pelo Promotor de Justiça, Paulo Maurício Araújo Gusmão.

04/07/2023 14:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3635/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

04/07/2023 14:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  CERTIDÃO Nº 4561/2023  Informação        Certifico que, nesta data, foram encaminhadas cópias digitais referentes ao OFÍCIO N° 3634/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (56333692), Desp...

04/07/2023 13:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 5205 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3634/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho e Recomendação proferidos pelo Promotor de Justiça, Paulo Maurício Araújo Gusmão.

04/07/2023 12:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3634/2023-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

04/07/2023 12:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Publicação em DEMPPI

04/07/2023 12:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comunicação ao CAOMA e CSMP

23/06/2023 12:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Devolução dos protocolos à servidora responsável. 

19/06/2023 11:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento e acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável

19/06/2023 11:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

09/05/2023 12:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação da minuta. 

09/05/2023 12:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001967-361/2020    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provo...

09/05/2023 12:03:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

RECOMENDAÇÃO Nº 06/2023    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI, por seu representante legal, no uso das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e art....

08/05/2023 09:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

08/05/2023 09:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema.

25/04/2023 13:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção de minuta e recomendação. 

14/04/2023 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

13/04/2023 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso: resultado positivo.

13/04/2023 12:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2597/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 55317495 com resultado positivo, conforme itens a seguir:     1) Resposta - CAOMA (55592034) e CERTI...

13/04/2023 12:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  CERTIDÃO Nº 2596/2023  Informação        Certifico, em cumprimento ao item 1 do Despacho ID 55317495, que nesta data foi realizada juntada de resposta movimentada no ID 55592034.    ...

13/04/2023 12:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta - CAOMA

20/03/2023 09:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

06/03/2023 12:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001967-361/2020   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com objetivo de apurar possíveis danos ambientais e risco à saúde aos moradores do bairro Catavento, provoca...

06/03/2023 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar

30/01/2023 12:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso: resultado parcial.

30/01/2023 12:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 711/2023  Informação      Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 54517073 com resultado parcial, conforme itens a seguir:    * OFÍCIO N° 4691/2022-001967-361/2020...

30/01/2023 12:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

SEI - Andamento - OFÍCIO N° 4691/2022-001967-361/2020 /SUPJP/7ªPJ-PICOS

01/12/2022 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Devolvo os procedimentos a servidora responsável.

24/11/2022 08:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7687/2022  Informação      Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho (Id. 54517073), conforme itens a seguir:  OFÍCIO N° 4691/2022- 001967-361/2020 /SUPJP/...

24/11/2022 08:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de envio, via SEI (Processo 19.21.0734.0032305/2022-29), do OFÍCIO N° 4691/2022- 001967-361/2020 /SUPJP/7ªPJ-PICOS e Despacho para o CAOMA solicitando auxílio. 

24/11/2022 08:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4691/2022- 001967-361/2020 /SUPJP/7ªPJ-PICOS 

23/11/2022 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/11/2022 09:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 21.11.2022 a 30.11.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

23/11/2022 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/10/2022 10:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

07/10/2022 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta

07/10/2022 10:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF

07/10/2022 09:07:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF

30/09/2022 10:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso: resultado positivo.

30/09/2022 10:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6689/2022  Informação        Certifico o cumprimento integral do Despacho ID 54046269 com resultado positivo, uma vez que, nesta data, foi realizada a juntada de resposta ao OFÍC...

30/09/2022 09:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta - OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS

30/08/2022 11:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  CERTIDÃO Nº 6136/2022  Informação        Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS  (53851758) foi encaminhado por meio de Notificação Eletrônica ...

30/08/2022 11:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 3027 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 09/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho.

17/08/2022 13:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho ID 54046269.

26/07/2022 12:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

26/07/2022 12:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF

21/07/2022 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta

23/06/2022 12:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso: sem resultados.

23/06/2022 12:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4624/2022  Informação      Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho 53202003 ainda sem resultado, conforme item a seguir:  * OFÍCIO N° 2517/2022-001967-36...

23/06/2022 12:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4622/2022  Informação      Certifico que nesta data entreguei à Diretora da SU-Picos cópias impressas referentes ao OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS (53851758) ...

23/06/2022 11:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2517/2022-001967-361.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

30/03/2022 17:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

À Secretaria, para cumprimento

21/03/2022 16:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

21/03/2022 16:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF

26/01/2022 12:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/01/2022 12:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/11/2021 09:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

20/09/2021 13:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/09/2021 19:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

16/09/2021 19:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

13/09/2021 18:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

13/09/2021 18:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

03/09/2021 11:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/09/2021 11:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/07/2021 08:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/07/2021 08:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/07/2021 14:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/07/2021 10:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/07/2021 07:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/07/2021 11:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

07/07/2021 11:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

07/07/2021 11:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

07/07/2021 11:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

07/07/2021 10:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/07/2021 11:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/07/2021 10:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/07/2021 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/06/2021 10:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/06/2021 10:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/06/2021 09:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/06/2021 13:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/06/2021 13:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/06/2021 11:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/06/2021 11:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/06/2021 10:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/06/2021 12:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/06/2021 12:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/06/2021 12:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/06/2021 11:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/06/2021 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/06/2021 11:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/06/2021 11:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/06/2021 11:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/06/2021 09:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/06/2021 09:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento

18/06/2021 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2021 09:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/06/2021 08:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

18/06/2021 08:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

18/06/2021 08:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

17/06/2021 15:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

15/06/2021 14:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se em pasta específica no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.

15/06/2021 11:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

10/06/2021 18:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se em pasta específica no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.

02/06/2021 17:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2021 17:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2021 12:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2021 09:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2021 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2021 08:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

31/05/2021 10:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

28/05/2021 09:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2021 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/03/2021 00:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

01/03/2021 23:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

26/02/2021 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

26/02/2021 12:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

26/02/2021 09:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

26/02/2021 09:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

25/02/2021 10:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

25/02/2021 07:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/02/2021 07:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/02/2021 12:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/11/2020 13:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2020 11:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/10/2020 11:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

14/10/2020 11:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/09/2020 18:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

18/09/2020 18:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

16/09/2020 17:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

16/09/2020 17:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

16/09/2020 17:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

08/09/2020 14:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/09/2020 14:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/09/2020 14:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 14:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12