Acompanhamento de Processos
Processo: 001963-426/2023
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 03/2025/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
25/04/2025 15:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2025 15:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2025 15:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
28/02/2025 11:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2025 11:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2025 11:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 19:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 19:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 19:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
02/12/2024 11:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000304.11.2024 - Solicitante: SAMY CHARIFKER - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 3
02/12/2024 10:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Defesa da empresa TECHPARK TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA.
02/12/2024 10:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
14/11/2024 08:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
14/11/2024 08:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 23:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prazo para o cumprimento das deliberações da audiência realizada no dia 05/11/2024, pelo DETRAN, finda em 26/11/2024.
13/11/2024 23:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prazo para resposta do Ofício nº 337/2024-35ªPJ finda em 26/11/2024.
13/11/2024 22:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da audiência realizada em 05/11/2024.
05/11/2024 09:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do Ofício nº 337/2024-35ªPJ por correio eletrônico.
17/10/2024 08:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 337/2024-35ªPJ.
17/10/2024 08:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 10:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência designada para o dia 05/11/2024, às 12h, com o Diretor-Geral do DETRAN-PI.
03/10/2024 09:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 20:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Estado do procedimento: Cumprir determinações contidas em portaria id. 59585318.
30/08/2024 11:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
2ª via do Ofício nº 148/2024 à Diretora-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí.
30/08/2024 11:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 14:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2024 14:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 14:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
26/07/2024 11:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição Notícia de Fato...
21/06/2024 14:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2024 14:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 148/2024 ao Diretora-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN/PI).
17/03/2024 20:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2024, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
17/03/2024 20:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2024, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
17/03/2024 20:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2024 20:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2024 20:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
11/01/2024 15:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 337/2023/35ªPJ foi recebido em 15/12/2023, conforme comprovante anexo.
07/12/2023 10:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 337/2023.
07/12/2023 09:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 56/2023/35ªPJ.
06/12/2023 15:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2023 15:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2023 14:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
06/12/2023 14:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2023 14:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso ao membro.
28/11/2023 08:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
28/11/2023 08:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
28/11/2023 08:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Anônima nº 3352/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
28/11/2023 08:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2023 08:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40