09/04/2025 09:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de id. 60056150, com urgência.  PII, 09 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

08/04/2025 11:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                      Pedro II, 08 de abril de 2025                      Emanuel Lima   ...

07/11/2024 08:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2024 08:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2024 16:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Cumpra-se o último despacho. Considerando o término do prazo do presente PP, converto-o em ICP, mantendo-se a portaria originária, na forma do art. 2º, § 7º, da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a...

04/11/2024 11:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão  Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 04 de novembro de 2024 ...

10/09/2024 13:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa, em audiência aqui realizada, a secretária de saúde esclareceu que José Cerqueira é servidor efetivo (motorista) da Saúde e que esteve lotado no SAMU até abril de 2023, já que em ...

10/09/2024 10:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                       Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                      Pedro II, 10 de setembro de 2024                      Emanuel Lima ...

10/09/2024 08:34:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO AO PÚBLICO    Compareceu na sede desta unidade, nesta data, Pedro Antônio Barroso de Oliveira, o qual noticiou que José de Cerqueira Machado recebe, indevidamente, "supersalário" pelo ...

18/08/2024 09:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2024 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando o término do prazo do presente PP, prorrogo sua tramitação em mais 90 dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de que se possa realizar diligências necessárias ao respectivo deslinde, consoante especificado no último desapcho. PII, 17 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

17/08/2024 10:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando o término do prazo do presente PP, prorrogo sua tramitação em mais 90 dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de que se possa realizar diligências necessár...

17/08/2024 10:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2024 08:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2024 08:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 12:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos quadro de pagamentos de adicionais a José Cerqueira Machado no que se refere a maio de 2023 á fevereiro de 2024.                 Pedro II, 19 de julho de 20...

19/07/2024 12:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos comprovantes de pagamentos de adicionais a José Cerqueira Machado.                 Pedro II, 19 de julho de 2024                 Emanuel Lima           ...

19/07/2024 11:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que a assesoria jurídica do município de Pedro II não remeteu o que fora consignado em última audiência.                  Pedro II, 19 de julho de 2024      ...

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2024 09:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria 29/2024 publicada no Diário do MPPI.

27/03/2024 08:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 29/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 08/2024 

27/03/2024 08:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2024 08:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2024 08:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 16:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à audiência realizada com a secretária de saúde de Pedro II: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EYQdEvnPrx9HucNiNB4kgQwBZiAYBeGVdOKBH...

26/03/2024 11:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a secretária de saúde e com o dr. Fabiano Silva, assessor jurídico municipal.  No ato, a secretária esclareceu que José Cerqueira é servidor...

26/03/2024 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a secretária de saúde e com o dr. Fabiano Silva, assessor jurídico municipal.   

26/03/2024 11:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 15:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°30/2024 dirigido à Secretaria de Saúde de Pedro II

27/02/2024 13:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2024 11:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Segundo se observa, esta unidade recebeu notícia de fato oriundo da Ouvidoria geral do Ministério Público dando conta de que o servidor público José de Cerqueira Machado vem percebendo salário da ...

11/01/2024 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 3428/2023 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

23/11/2023 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual