05/07/2023 08:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente o Ministério Público da sentença retro, sob ID. 42323580.

29/06/2023 14:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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19/06/2023 11:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 11:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2023 11:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau.  Autos encaminhados ao Ministério Público em 23/05/2023, aparentemente de forma equivocada, vez que as alegações finais foram apresentadas oralmente...

30/05/2023 17:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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24/05/2023 08:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 08:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 08:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2023 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Realizada dia 05/05/2023, às 12h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. Aberta a udiência, passou-se a oitiva da vítima, a qual informou que não gostaria de ser ouvida na pr...

31/03/2022 09:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

30/03/2022 00:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 13:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 13:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 13:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2021 13:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/01/2021 11:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 11:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2021 11:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2019 08:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Em face ao exposto, este Órgão Ministerial opina: (a) pelo encaminhamento do simulacro de arma de fogo estilo pistola de cor preta ao comando do Exército, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para destruição, na forma da Lei 10.826/03. (b) pela requisição junto ao Instituto de Criminalística do laudo pericial da arma de fogo artesanal de fabricação caseira, antes de sua destinação final, cuja perícia fora requisitada pelo ofício de fls. 25. (c) pela restituição ou doação, em relação aos demais bens apreendidos, na forma do Provimento nº 16/2018, da Corregedoria Geral de Justiça.

25/09/2019 14:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 13:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 13:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2019 13:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2019 11:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Petição anexada ao ThemisWeb em 22.05.2019.

27/03/2019 10:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2018 11:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PETIÇÃO ANEXADA AO THEMIS WEB EM 16.10.2018

02/10/2018 13:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2018 12:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2018 12:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Baixa de inquérito policial com diligência.

10/04/2018 13:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2018 13:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática