12/03/2025 13:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

PEDIDO DE VISTAS.

21/02/2025 10:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO

21/02/2025 10:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000358.02.2025 - Solicitante: JANIO DE BRITO FONTENELLE - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): ASSOCIAÇÃO ALDEBARAN LESTE,SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;

20/01/2025 09:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 20/2025 - 31ª PJ para a ASSOCIAÇÃO ALDEBARAN LESTE.

20/01/2025 09:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 20/2025 - 31ª PJ para a ASSOCIAÇÃO ALDEBARAN LESTE.

20/01/2025 09:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de Ofício Nº 20/2025 - 31ª PJ para a ASSOCIAÇÃO ALDEBARAN LESTE.

15/01/2025 08:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

19/12/2024 08:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000333.12.2024 - Solicitante: LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

03/12/2024 13:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 787/2024 - 31ª PJ para a SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, solicitando informações.

03/12/2024 13:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 787/2024 - 31ª PJ para a SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, solicitando informações.

03/12/2024 13:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para a SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, solicitando informações.

27/11/2024 13:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000398.11.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 11

27/11/2024 13:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000401.11.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 9

27/11/2024 13:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000402.11.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 7

27/11/2024 13:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000403.11.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

27/11/2024 13:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000404.11.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

27/11/2024 13:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000405.11.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

25/09/2024 14:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a baixa dos autos na secretaria enquanto aguarda-se o transcorrer do prazo para manifestações.

23/09/2024 09:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 06:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

24/07/2024 11:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cancelmento da audiência extrajudical que seria realizada na data de 23/07/2024.

23/07/2024 08:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000424.07.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Requerimento Urgente - Documentos Vinculados: 1

19/07/2024 10:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000388.07.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 5

19/07/2024 10:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000389.07.2024 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 3

18/07/2024 10:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000349.07.2024 - Solicitante: VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

12/07/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada: ciência e e-mails das partes que participaram da audiência.

10/07/2024 12:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 363/2024 para o Representante da Associação do ALDEBARAN LESTE, comparecer em audiência extrajudicial, modalidade virtual, na data de 23/07/2024, às 10:30 (dez e meia) horas.

10/07/2024 12:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 363/2024 para o Representante da Associação do ALDEBARAN LESTE, comparecer em audiência extrajudicial, modalidade virtual, na data de 23/07/2024, às 10:30 (dez e meia) ho...

10/07/2024 12:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 362/2024 para o Representante da SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., comparecer em audiência extrajudicial, modalidade virtual, na data de 23/07/2024, às ...

10/07/2024 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 362/2024 para o Representante da SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., comparecer em audiência extrajudicial, modalidade virtual, na data de 23/07/2024,...

10/07/2024 12:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição ofícios dirigidos para Representante da ASSOCIAÇÃO ALDEBARAN LESTE e para SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a fim de que compareça à audiência ex...

05/07/2024 11:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Mamifestação da Associação Aldebaran Leste.   https://drive.google.com/drive/folders/1p9NZdF1SmGwkg1fzZ20ZVQAuKBCKiHK-?usp=sharing

04/07/2024 13:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício ao SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

04/07/2024 13:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 357/2024 para a SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., informando a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. nº 03/2023 em INQUÉRITO CIVIL PÚBL...

04/07/2024 13:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício à Associação Aledebaran Leste.

04/07/2024 13:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 356/2024 para a ASSOCIAÇÃO ALDEBARAN LESTE, informando a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. nº 03/2023 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2024.

04/07/2024 13:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício ao CAODEC - via sei

04/07/2024 13:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 354/2024 ao CAODEC informando a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. nº 03/2023 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2024.

04/07/2024 13:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício ao CSMP/MPPI - via sei

04/07/2024 13:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 354/2024 ao CSMP informando a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. nº 03/2023 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2024.

04/07/2024 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2024 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 13:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2023 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2024  

19/06/2024 13:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada da comprovação do envio da ATA DE AUDIÊNCIA para as partes.

13/06/2024 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DA AUDIÊNCIA.

21/05/2024 09:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000395.05.2024 - Solicitante: LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 4
Parte(s) Representada(s): ASSOCIAÇÃO ALDEBARAN LESTE,SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;

21/05/2024 09:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000397.05.2024 - Solicitante: LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

07/05/2024 11:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 262/2024- 31ª PJpara o Representante da SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. comparecer a audiência datada 21/05/2024, às 10:30 (dez e meia) horas.

07/05/2024 11:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 262/2024- 31ª PJpara o Representante da SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. comparecer a audiência datada 21/05/2024, às 10:30 (dez e meia) horas.

07/05/2024 11:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 260/2024 para a SAAD LESTE comparecer a audiência datada 21/05/2024, às 10:30 (dez e meia) horas.

07/05/2024 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 260/2024 para a SAAD LESTE comparecer a audiência datada 21/05/2024, às 10:30 (dez e meia) horas.

07/05/2024 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinado envio de ofícios para SAAD Leste e Aldebaran Leste comparecerem a audiência.

02/04/2024 13:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2024, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 03/2023 ¿ 31ª P.J. (SIMP nº 000861-426/2023) por mais 90 (noventa) dias

02/04/2024 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Despacho determinando a a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 03/2023 - 31ª P.J. (SIMP nº 000861-426/2023) por mais 90 (noventa) dias

20/03/2024 12:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 208/2024 para a Prefeitura Municipal de Teresina - PI/SDU-LESTE.

20/03/2024 12:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 208/2024 para a Prefeitura Municipal de Teresina - PI/SDU-LESTE.

20/03/2024 12:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição novo ofício para a Prefeitura Municipal de Teresina - PI/SDU-LESTE

01/03/2024 09:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Atestado de Regularidade - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 129/2024 para a Prefeitura Municipal de Teresina- PI/SDU-LESTE.

20/02/2024 10:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 129/2024 para a Prefeitura Municipal de Teresina- PI/SDU-LESTE.

20/02/2024 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 129/2024 para a Prefeitura Municipal de Teresina- PI/SDU-LESTE.

06/02/2024 10:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação do Aldebaran - Processo  Físico da Manifestação ref. Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 03/2023 (Portaria nº 20/2023) Informo que 79 documentos (Plantas e Memori...

06/02/2024 10:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Manifestação do Aldebaran Leste

18/12/2023 11:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 536/2023 para SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., informando dilação do prazo

18/12/2023 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 536/2023 para SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., informando dilação do prazo

18/12/2023 11:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 536/2023 para SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., informando dilação do prazo

18/12/2023 10:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada solicitação de dilação do prazo pela reclamada

01/12/2023 11:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada do envio do acesso externo ao Processo nº 00321.014008/2023-25 no SEI-CBMEPI-PI, para o usuário MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-31ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA  - ENVIADO ...

01/12/2023 08:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio da Portaria 20/2023 ao Diário

29/11/2023 13:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 523/2023 - 31ª PJ para  Corpo de Bombeiros Militar do Piau solicitando informações sobre o caso em comento. 

29/11/2023 13:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 523/2023 - 31ª PJ para  Corpo de Bombeiros Militar do Piau solicitando informações sobre o caso em comento. 

29/11/2023 13:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 522/2023 - 31ª PJ para SAAD LESTE solicitando informações sobre o caso em comento. 

29/11/2023 13:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 522/2023 - 31ª PJ para SAAD LESTE solicitando informações sobre o caso em comento. 

29/11/2023 13:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 521/2023 - 31ª PJ para o SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. solicitando informações sobre o caso em comento. - motoboy

29/11/2023 13:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 521/2023 - 31ª PJ para o SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. solicitando informações sobre o caso em comento.

29/11/2023 13:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício Nº 520/2023 - 31ª PJ para o Secretário Municipal do Meio Ambiente solicitando informações sobre o caso em comento.

29/11/2023 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício Nº 520/2023 - 31ª PJ para o Secretário Municipal do Meio Ambiente solicitando informações sobre o caso em comento.

29/11/2023 12:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 519/2023 para a OUVIDORIA informando a instauração do PP nº03/2023

29/11/2023 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 519/2023 para a OUVIDORIA informando a instauração do PP nº03/2023

29/11/2023 12:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 20/2023 que intaurou o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2023, para apurar reclamação (manifestação 3419/2023)

29/11/2023 12:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 12:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2023 12:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 12:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

28/11/2023 12:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 31ª PJ.

28/11/2023 12:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

28/11/2023 12:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

28/11/2023 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 09:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 09:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 10:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 3419/2023 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.

22/11/2023 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual