Acompanhamento de Processos

Processo: 001934-435/2023

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/11/2023 11:48:46
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 15:34:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 102.2023

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Tutelar De Campo Maior/pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

24/02/2025 08:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para análise. 60 dias em SUR

24/02/2025 08:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça para ...

24/02/2025 08:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4914/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Senhora Josiene Campelo, expediente ...

06/02/2025 08:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

07/01/2025 10:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4914/2024.1934-435/2023, requisição de informação, expediente por mim enviado via correio...

18/12/2024 09:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4913/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Coordenador da 2ª Ciretran de Campo...

17/12/2024 08:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4913/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Coordenador da 2ª Ciretran de Campo Maior/...

16/12/2024 16:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/12/2024 10:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4913.2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI

16/12/2024 10:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 4914/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 001934-435/2023   Campo Maior, 16 de dezembro de 2024.   A Sua Excelência a Senhora J...

10/12/2024 09:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento de deliberações em ata.

09/12/2024 15:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

TERMO DE ATENDIMENTO  IC n.º 045/2024.001934-435/2023    Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09h30min, após atendimento solicitado junto à recepção da S...

09/12/2024 15:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/12/2024 07:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000128.12.2024 - Solicitante: Marcio Rodrigues da Silva - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 9

03/12/2024 09:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4079/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Edimar Nunes de Carvalho, exped...

06/11/2024 11:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4080/2024.1934-435/2023, de remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via e-mail. Do q...

29/10/2024 14:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4079/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Edimar Nunes, expediente devidamente entre...

21/10/2024 13:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/10/2024 11:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4083/2024.1934-435/2023, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729....

17/10/2024 08:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a DECISÃO retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1655, páginas 21, disponibilizada no dia 16 de outubro de 2024.   Campo Maior - PI, 17 de outubro d...

16/10/2024 11:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4080.2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI

16/10/2024 10:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 4079/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 001934-435/2023 Campo Maior, 16 de outubro de 2024. Ao Senhor EDIMAR NUNES DE CARVALHO P...

14/10/2024 13:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/10/2024 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 13:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/10/2024 14:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001934-435/2023   PORTARIA N° 045/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

09/09/2024 13:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Em razão do retorno das férias

03/09/2024 08:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

03/09/2024 08:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

03/09/2024 08:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que até a presente data, houve ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 3370/2024.1934-435/2023/SURCM/MPPI, destinado ao SECEPI, remetido via e-ma...

22/08/2024 11:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3370/2024.1934-435/2023, comunicando a prorrogação de prazo destinado a SECEPI, expedient...

22/08/2024 11:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício

26/07/2024 08:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/07/2024 12:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/06/2024 13:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001934-435/2023 DESPACHO   Fica deferido o prazo solicitado pela secretaria de Estado. Com urgência, realize-se inspeção no local, com colheita de mate...

23/04/2024 08:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/04/2024 08:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/04/2024 14:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA aos autos da resposta apresentada pela Secretaria de Estado dos Esportes do Piauí - SECEPI, referente ao OFÍCIO N.º 1248/2024.1934-435/202...

15/04/2024 12:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1248/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, destinado à Secr...

15/04/2024 12:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1248/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, destinado à Se...

02/04/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1248/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI.

07/03/2024 10:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RELATÓRIO DE VISTORIA      Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI.   Local de visita: Ginásio Poliesportivo (Endereço: 145, Q. S, 1. Bairro São Luís. CEP: 64280-000. Campo Maior/P...

06/03/2024 11:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Termo de Declaração e documentos apresentados pelo Sr. Edimar Nunes de Carvalho. Referência: Ofício n.º 175/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI.

06/03/2024 10:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/03/2024 10:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2024, por ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a decisão id. 58277536.

05/03/2024 12:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/03/2024 12:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/02/2024 13:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP Nº 001934-435/2023  DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar possível prejuízo à ordem urbanística na cidade de Campo Maior em...

06/02/2024 13:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

06/02/2024 13:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/01/2024 10:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 175/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Edimar, expedi...

23/01/2024 08:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                       Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 175/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado...

22/01/2024 11:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                       Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 174/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado...

22/01/2024 10:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

1. OFÍCIO N.º 174/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI. 2. OFÍCIO N.º 175/2024.1934-435/2023/SURCM-MPPI. 

07/12/2023 11:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 09:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/12/2023 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 09:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/11/2023 11:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001934-435/2023  DECISÃO  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar ...

27/11/2023 12:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

NF - meio ambiente urbanístico - possível uso irregular de espaço público pela iniciativa privada

27/11/2023 12:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 12:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

À 3a PJ de Campo Maior.

23/11/2023 11:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Faço a remessa dos autos ao gabinete.

23/11/2023 11:31:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/11/2023 11:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2023 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40