09/03/2023 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID 55325336 de homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

09/03/2023 10:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, promovo o arquivamento dos presentes ...

07/03/2023 10:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

01/03/2023 08:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 10:39:49 • ATOS COMUNS » Voto

13/02/2023 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 10:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2022 10:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 09:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 09:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2022 22:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 08:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2022 10:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2022 14:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 14:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2022 14:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2022 13:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 30.08.2022 - EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO ICP 06.2021

30/08/2022 13:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 09:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

18/08/2022 13:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 17.08.2022 - SIMP 001926-310.

16/08/2022 09:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 09:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 13:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2022 13:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 13:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 13:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2022 07:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2022 13:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JULHO - 04.07.2022 - SIMP 001926-310.

20/06/2022 12:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 12:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

27/04/2022 12:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2022 14:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 12:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - ABRIL - 05.04.2022 - SIMP 001926-310.

04/04/2022 16:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 16:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 13:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2022 13:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

03/02/2022 15:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 15:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 14:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 11:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 11:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000035.12.2021 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

01/12/2021 13:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 13:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1870 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 06/12/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Solicitação de novas informações, por escrito, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no que tange ao andamento referente às obras de saneamento básico no Município.

30/11/2021 19:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2021 18:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 15:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 12:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2021 13:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 09:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 08:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 08:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000040.10.2021 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

13/10/2021 14:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 14:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 14:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 13:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 13:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1434 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 18/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Oficiar Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do engenheiro responsável pela condução das obras, instruindo-se com cópia dos presentes autos, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecimentos, por escrito, no que tange à existência de trechos danificados e também entulhos referentes às obras de saneamento básico no Município.

13/10/2021 13:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 13:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 09:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 09:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 09:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 15:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 15:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

27/07/2021 10:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/07/2021 10:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 10:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/07/2021 10:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

14/07/2021 10:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2021 14:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 08:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 09:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 09:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

01/03/2021 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2021 20:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 20:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 547 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 22/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AO DESPACHO PROFERIDO

11/02/2021 20:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/02/2021 20:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que, estou encaminhando os procedimentos para correição interna.

08/02/2021 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 14:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 14:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 14:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 443 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 14/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO ANTERIORMENTE

13/01/2021 14:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/01/2021 14:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

12/01/2021 16:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 09:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 09:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 335 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 24/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO CONSTANTE EM PORTARIA DE PROCEDIMENTO

19/11/2020 09:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 10:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 10:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 10:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 14:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 14:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 14:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 12:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 12:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 12:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/09/2020 12:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2020 12:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/09/2020 12:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/09/2020 15:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2020 15:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 15:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 13:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 13:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 13:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 15:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 15:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 15:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 14:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2020 15:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 15:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2020 10:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

12/05/2020 10:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Nº 221/2020

12/05/2020 10:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 08:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

31/01/2020 08:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTES

31/01/2020 08:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

31/01/2020 08:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 12:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 1032/2019 recebido em 11/12/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.

16/12/2019 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 12:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Instauração de NF para averiguar saneamento básico no município de São João do Piauí. Solicite-se a Prefeitura Municipal de São João do Piauí, no prazo de 05 (cinco) dias, para prestar informações dos fatos noticiados. OBS.: Registra-se que somente nessa data, por equivoco, foi realizada registro deste despacho no sistema.

12/12/2019 12:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 12:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

10/12/2019 12:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1032/2019 à Prefeitura de São João do Piauí.

10/12/2019 12:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento autuado e registrado em livro próprio.

10/12/2019 12:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa (Substituido por Sebastiao Jacson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Automática