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Processo: 001912-041/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 03/05/2023 12:17:16
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 04:18:57
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0822281-04.2023.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
11º Distrito Policial

Apelado:

Diogo De Sousa Moraes

Histórico de Movimentações

10/07/2024 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

02/07/2024 10:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/07/2024 10:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/07/2024 10:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/06/2024 10:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão do processo em sessão virtual.   Lenir Gomes dos Santos Galvão Procuradora de Justiça

13/06/2024 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/06/2024 14:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/06/2024 14:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/02/2024 10:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

Manifestação em anexo.

20/02/2024 10:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/02/2024 10:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

02/02/2024 14:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/02/2024 14:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2024 14:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

02/02/2024 14:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/12/2023 12:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI     D...

17/11/2023 13:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 13:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/11/2023 13:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/11/2023 10:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

24/10/2023 12:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2023 10:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/10/2023 10:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/10/2023 12:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI     Distribuição...

04/10/2023 13:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2023 13:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/10/2023 13:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/09/2023 11:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Data: 05 de setembro de 2023 Hora: 11:41:48 Local: Sala de Audiência da 8ª Vara Criminal de Teresina   Ministério Público: Dra Francisca Silvia da Silva Reis   "O Ministério Público, em se...

26/08/2023 19:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8038375)
Limite para manifestação: 29/08/2023 - 23:59

26/08/2023 19:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª Promotoria de Justiça de Teresina   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI   Distribuição n. 0822281-04.2023.8.18.0140   MM. Juiz...

18/08/2023 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2023 09:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/08/2023 09:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/08/2023 20:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI     Distribuição...

31/07/2023 10:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2023 09:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/07/2023 09:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 21:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

  MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da decisão de ID 42963879. É a breve m...

03/07/2023 21:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2023 08:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/06/2023 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/06/2023 13:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI         Dist...

04/06/2023 21:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/06/2023 13:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2023 13:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/06/2023 13:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/05/2023 18:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público DENUNCIA DIOGO DE SOUSA MORAES pela prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, do Código Penal, bem como o Ministério Público manifesta-se pelo IND...

03/05/2023 12:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/05/2023 12:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2023 12:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44