21/09/2021 18:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Desconhecimento do Autor

25/08/2021 08:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 13:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 13:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2021 16:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Devolução dos autos face ao não cumprimento das diligências solicitadas.

03/06/2021 08:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 13:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 11:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2020 10:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Manifestação pela devolução dos autos ao encarregado para a realização das diligências pendentes.

15/12/2020 07:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 11:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 11:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2019 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Requisição de instauração de IPM.

03/06/2019 09:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 09:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira (Substituido por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ) - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2019 09:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha os autos físicos do procedimento.

31/05/2019 08:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 08:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Devolvido para redistribuição - Memorando 041

29/05/2019 12:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 10:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2019 08:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Dilação de prazo para concluir investigação

08/03/2019 09:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 09:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2019 09:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 002/2019 - À Distribuição de 1º Grau do MPPI para redistribuição e envio à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

07/03/2019 10:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 07:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 12:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2019 13:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebemos os presentes autos de inquérito policial nº 0002015- 05.2018.8.18.0140, que apura o crime de tortura. Nos termos da RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, é atribuição da 48ª Promotoria de Justiça, entre outras, ¿receber notícias de fato, instaurar procedimentos investigatórios e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas aos crimes de tortura, concorrente com a 56ª Promotoria de Justiça, por distribuição equitativa¿. Desse modo, estamos devolvendo o referido feito para que seja redistribuído a uma destas Promotorias de Justiça, tendo em vista tratar-se de atribuição específica, fixada pela matéria, e em consonância ao princípio do promotor natural

18/02/2019 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 10:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2019 09:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2018 09:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à dilação de prazo solicitada pela autoridade policial.

09/04/2018 11:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 11:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 10:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática