25/04/2025 12:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja providenciada a oitiva dos demais beneficiários de aluguel social constantes dos autos (pessoas que recebera casa para morar, imóveis alugados pela municipalidade.  Suspendo, para o m...

25/04/2025 12:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 11:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos comprovantes de endereço dos imóveis pertecentes a Andréia Memória e link para acesso aos vídeos da casa do Sr. Antônio Pereira (Sitônio), encaminhados pela assessoria jurídi...

14/02/2025 11:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Andréia Memória em  11/02/2025.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcHVxIcY96RFrvWMkdZ2DPsB9KI...

11/02/2025 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Andreia Memória de Brito. No ato, a depoente esclareceu ostentar a condição de servidora efetiva do Município de Pedro II, lotada no HJGN como cozinhe...

11/02/2025 10:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Andreia Memória. 

11/02/2025 10:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 09:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°001/2025 dirigida à Andreia Memória.

27/01/2025 10:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação realizada com Genilson e Lidiane. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EaQkxuJCY0ZIszSuGuQ0l2MB9bw099JjytxSfTVg8yDoQg?e=O83p...

03/12/2024 11:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Lidiane de Sousa Macedo.  No ato, a depoente esclareceu trabalhar como assistente social do Município de Pedro II há sete anos, tendo sido c...

03/12/2024 11:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Liadiane Sousa Macedo. 

03/12/2024 09:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Genilson Ferreira de Almeida.  No ato, o depoente esclareceu residir há dezesseis anos em casa de propriedade da irmã Gelice Ferreira de Alm...

03/12/2024 09:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Genilson Ferreira.

03/12/2024 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 12:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta ao Ofício n°589/2024. Pedro II, 18 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

18/11/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°589/2024 dirigido ao Instituto de  Identificação João de Deus Martins

18/11/2024 08:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que nenhum dos beneficiários notificados (ID:60609776) foi localizado, conforme quadro em anexo.  Pedro II, 18 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

18/11/2024 08:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°159/2024 dirigida a Lidiane Sousa Macedo

18/11/2024 08:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°158/2024 dirigida ao Genilson Ferreira de Almeida

07/11/2024 12:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa, esta unidade teve acesso a mais duas evidências de pagamento em nome de Andreia Memoria de Brito, por aluguel social, ambos datados de abril deste ano. Em um dos processos, Ge...

06/11/2024 11:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 06 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/11/2024 09:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos documentos entregues a esta unidade pelo vereador Chico Osmar em 05/11/2024.  Pedro II, 06 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/11/2024 09:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as notificações n°132. 133, 134, 136 e 138/2024 não foram entregues aos destinatários, conforme tabela em anexo. Certifico, ainda, que o colobarorador Edmundo Tadashi tentou...

29/10/2024 13:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações n°130 a 138/2024

16/10/2024 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2024 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2024 12:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a continuidade das...

09/10/2024 12:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 09 de outubro de 2024                Emanuel Lima                Estag...

09/10/2024 12:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada   Junto aos autos Tabela Aluguel Social                    Pedro II, 09 de outubro de 2024                   Emanuel Lima                    Estagiário

29/08/2024 14:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha a assessoria contato com este subscritor, com urgência.  PII, 29 de agosto de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

29/08/2024 12:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 29 de agosto de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

29/08/2024 12:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que Antônio Alves Pereira e seu filho, assim como Maria Paulo não foram localizados, após buscas realizadas pelo coloborador Edmundo Tadashi.  Pedro II, 29 de agosto de 2024.  ...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/07/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

28/06/2024 09:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2024 09:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício nº 275/2024. PII, 28 de junho de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/06/2024 09:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício nº 274/2024. PII, 28 de junho de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/06/2024 09:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 08:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 08:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 275/2024.

26/06/2024 08:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 274/2024.

26/06/2024 05:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 05:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos links para acesso à gravação das audiências realizadas com Syanuse Freire e Adriana Lima https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EdBSkIfJ2upLpK0i-urnBicBVp...

19/06/2024 12:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: aulo, que seria ex-esposa de Cícero.  Prorrogo a tramitação do presente PP por mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para concluir as diligências especificadas no último despacho. PII, 19 de junho de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça. 

19/06/2024 12:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte o link das audiências hoje realizadas com Adriana das Neves Alexandria Lima e Syanuse Freire de Andrade, ambas com a presença do advogado Dr. José Marques Neto. No ato, a primeira depoente esc...

19/06/2024 10:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Adriana das Neves Alenxandria LIma e com o advogado Dr. José Marques Neto. 

19/06/2024 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Syanuse Freire de Andrade e com o advogado Dr. José Marques Neto. 

19/06/2024 10:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 08:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a audiência com Ronário Viana não foi realizada. O participante não ingressou na audiência e não atendeu às ligações, conforme print das conversas em anexo.  Pedro II, 19 de...

18/06/2024 11:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência com Marciel Andrade. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EVcZfYK2vNlAqJrNGlvfiZEBcbd-yxsQ-GQdbpkJ_iKlTw?e=Njjl...

18/06/2024 10:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos imagens e vídeo do imóvel situado na Rua Domingos da Silva Uchôa, 680, Pirapora.  Segue link para acesso ao vídeo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/...

18/06/2024 10:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a oitiva das profissionais de assistência social que assinaram os laudos no bojo dos procedimentos de concessão do auxílio-moradia, no que se refere aos imóveis de Andréia Memória e do espos...

18/06/2024 10:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 10:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Marciel Andrade. No ato, o depoente esclareceu ter trabalhado como agente de endemias no bairro Pirapora, mas que deixou esse setor há u...

18/06/2024 10:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência de instrução. 

18/06/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos publicação de portaria no Diário Oficial do MPPI.  Pedro II, 17 de junho de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

29/05/2024 09:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°63/2024 dirigida à Adriana Nunes Alexandria Lima

29/05/2024 09:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°62/2024 dirigida à Syanuse Freire de Andrade

29/05/2024 09:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°61/2024 dirigida ao Marciel Andrade Sena 

29/05/2024 09:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°60/2024 dirigida à Ronário Viana Uchôa.

28/05/2024 09:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Juntos aos autos registros fotograficos da fachada do imóvel situado na Rua Domingos da Silva Uchôa, 680, Pirapora.  Pedro II, 28 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministeria...

17/05/2024 16:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se a oitiva dos dois primeiros agentes de endemias que se encontram na lista apresentada pela Supervisão. Antes, porém, deve o colaborador desta unidade providenciar foto do imóvel situado na R...

17/05/2024 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 17 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

17/05/2024 09:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos relação nominal dos agentes de endemias que atuaram no bairro Pirapora relativamente ao ano de 2023, encaminhada ao e-mail institucional pela Supervisão de Endemias de Pedro ...

15/05/2024 10:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência com Rubens, Supervisor de endemias de Pedro II.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EfM9T2QNNERNpYvzRt2lzhoBP...

15/05/2024 09:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o supervisor de endemias de Pedro II. No ato, o depoente ficou de encaminhar a lista dos agentes de endemias responsáveis pelas unidades dom...

15/05/2024 09:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiencia com o supervisor de endemias de Pedro II. 

15/05/2024 09:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 14:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 195/2024.   Pedro II, 09 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

09/05/2024 14:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 195/2024:

07/05/2024 09:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após a oitiva do agente de endemias, seja agenda a oitiva de outros beneficiários de aluguéis sociais, consoante empenhos carreados aos autos. PII, 07 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promotor d...

07/05/2024 08:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 11:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2024 11:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2024 11:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/03/2024 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, representante anônimo, por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (Manifestação 3326/2023), noticiou que o Município de Pedro II, por meio da Secretaria Municip...

19/03/2024 13:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 11:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência com Rita Maria Barbosa da Silva e Cícero Bernardo de Sousa Costa: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EbG-Nage07JEm61rUmvMgZYB7AKR...

18/12/2023 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Rita Maria e Cícero Bernardo de Sousa Costa, ambos moradores da Palmeira dos Ferreira.  No ato, o depoente Cícero Bernardo de Sousa Costa declarou ter...

18/12/2023 10:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência para a oitiva da Rita e Cícero. 

18/12/2023 10:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 12:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio e recebimento do Convite nº 120/2023.   Pedro II, 12 de dezembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Ju...

12/12/2023 11:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/12/2023 10:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos notas de empenho referentes a aluguel social emitidas nos meses de fevereiro, maio, julho, agosto, outubro, novembro e dezembro de 2021 e janeiro, março, abril, maio, ag...

07/12/2023 16:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relações, extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, de pagamentos efetuados pelo Município de Pedro II em razão de aluguel social, em 2021, 2022 e 2023.   Ped...

30/11/2023 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, o/a noticiante afirmou que Andreia Memória de Brito, proprietária de imóvel localizado na Rua Domingos da Silva Uchôa, 680, Pirapora, assinou contrato com a Prefeitura Municipal de...

30/11/2023 09:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 30 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

30/11/2023 08:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2023 08:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 14:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia da Lei municipal nº 1.228/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Pedro II.   Pedro II, 27 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius F...

27/11/2023 12:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que realizei pesquisa por nome e por CPF no sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, não localizando pagamentos a Andreia Memória de Brito.  Pesquisando pelos números dos empenh...

23/11/2023 11:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, representante anônimo, por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (Manifestação 3326/2023), noticiou que o Município de Pedro II, por meio da Secretaria Municip...

23/11/2023 10:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 16:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2023 16:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2023 08:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2023 08:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 3326/2023 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. ...

16/11/2023 08:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual