Acompanhamento de Processos
Processo: 001847-369/2023
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801946-97.2023.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Apelante:
Central De Flagrantes
Apelado:
Emanuel Fabio Belarmina Da Silva
22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/01/2025 13:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo Razões de Recurso Especial.
08/01/2025 13:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/12/2024 06:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
02/12/2024 10:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
02/12/2024 10:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/11/2024 09:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Cota em anexo.
12/11/2024 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/11/2024 08:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/11/2024 08:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/11/2024 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência em anexo.
07/11/2024 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 08:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/11/2024 08:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/07/2024 14:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer em anexo.
11/07/2024 14:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso
23/06/2024 05:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/06/2024 05:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática
23/06/2024 05:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
23/06/2024 05:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/03/2024 14:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
EM ANEXO.
12/03/2024 13:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2024 13:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/12/2023 13:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM. Juiz, segue em anexo termo de interposição de apelação.
29/11/2023 13:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/11/2023 13:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/09/2023 15:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (8292401)
Limite para manifestação: 02/10/2023 - 23:59
27/09/2023 15:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (8292401)
Limite para manifestação: 02/10/2023 - 23:59
27/09/2023 08:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM Juiz Segue, em anexo, Memoriais.
20/09/2023 13:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo encaminhado para elaboração de minuta.
20/09/2023 12:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/09/2023 12:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/09/2023 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/09/2023 15:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Manifestação ministerial.
05/09/2023 12:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
05/09/2023 12:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
04/09/2023 13:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo encaminhado para confecção de minuta.
01/09/2023 13:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/09/2023 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/08/2023 20:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Pedido de adiamento de audiência.
22/08/2023 10:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
21/08/2023 13:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/08/2023 13:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/07/2023 08:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Manifestação ministerial acerca de pedido de revogação de prisão preventiva.
25/07/2023 12:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
25/07/2023 10:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/07/2023 10:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/05/2023 14:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Denúncia e oferecimento à denúncia.
09/05/2023 10:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
09/05/2023 08:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo encaminhado para elaboração de minuta.
08/05/2023 10:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/05/2023 10:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituído por Antenor Filgueiras Lobo Neto) - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2023 10:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44