Acompanhamento de Processos
Processo: 001846-426/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 078/2024
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representado:
A Apurar
Representante:
Antonio Lustosa Araujo Junior
09/04/2025 10:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
60 DIAS EM SUR
09/04/2025 10:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...
09/04/2025 10:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 5...
02/04/2025 09:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...
24/03/2025 11:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 567/2025.1846-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Representante da Empresa CONCIP, exp...
28/02/2025 08:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 567/2025.1846-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Representante da CONCIP, expediente devidam...
26/02/2025 08:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 567.2025.1846-426/2024/SURCM-MPPI
26/02/2025 08:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1734, página 10, disponibilizada no dia 25 de fevereiro de 2025. Campo Maior - PI, 26 de feverei...
25/02/2025 09:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 546/2025.1846-426/2024, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0...
03/02/2025 13:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/02/2025 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2025 13:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/01/2025 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001846-426/2024 PORTARIA N° 016/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...
20/12/2024 09:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Em razão de retorno das férias.
05/12/2024 11:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000474.11.2024 - Solicitante: Matheus Henrique Corrêa Ferreira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1
29/11/2024 14:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Enviados em razão de férias da servidora ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS.
18/11/2024 14:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
18/11/2024 14:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber: Providência Resulta ...
18/11/2024 14:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001846-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
07/11/2024 08:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4033/2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Representante da Empresa CONCIP, ex...
06/11/2024 08:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4033/2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Representante da Empresa CONCIP, expedient...
15/10/2024 10:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4033.2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI
14/10/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/10/2024 12:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações
10/10/2024 14:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001846-426/2024 DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de que o município de Campo Maior, por atos do então prefeito...
24/09/2024 12:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Documento juntado
24/09/2024 12:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3348/2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador do Município de Campo Ma...
24/09/2024 12:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/09/2024 08:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Documento juntado.
12/09/2024 08:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3347/2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedie...
12/09/2024 08:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/09/2024 13:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Em razão do retorno das férias
04/09/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
04/09/2024 09:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000541.08.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
04/09/2024 09:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000049.09.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
04/09/2024 09:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
A pedido.
28/08/2024 11:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
NF vencida Para análise.
28/08/2024 11:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, em virtude do vencimento da NF, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber: Pro...
23/08/2024 08:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3348/2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador do município de Campo Maior/PI,...
23/08/2024 08:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3347/2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente dev...
21/08/2024 11:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3346/2024.1846-426/2024, solicitando informações à Equatorial Piauí, expediente por mim e...
21/08/2024 11:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3349.2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI
21/08/2024 11:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3348.2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI
21/08/2024 11:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3347.2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI
21/08/2024 11:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3346.2024.1846-426/2024/SURCM-MPPI
16/07/2024 14:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/07/2024 14:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2024 14:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/07/2024 14:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001846-426/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NF R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...
08/07/2024 14:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
08/07/2024 13:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2024 13:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
Sede - Campo Maior 001846-426/2024 DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA. Cumpra-se. Campo Maior, datado e assinado eletronicament...
08/07/2024 11:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
08/07/2024 10:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 2990/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
08/07/2024 09:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2024 09:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56