Acompanhamento de Processos
Processo: 001840-361/2024
Local Atual: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
29/04/2025 13:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/04/2025 13:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP em secretaria, devolvo os autos ao gabinete em conformidade com o Art. 5º, Inc. I e VII do Ato PGJ nº 931/2019
09/04/2025 10:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/04/2025 10:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 40-2025- 001840-361.2024-SUPJP-7ªPJ-PICOS
27/02/2025 08:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
07/02/2025 15:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
07/02/2025 15:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001840-361/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para fiscalizar a atuação da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Picos, em face das possíveis falhas e/ou om...
28/01/2025 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/01/2025 11:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...
07/01/2025 08:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/12/2024 13:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para acompanhamento e cumprimento dos procedimentos.
02/12/2024 16:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/12/2024 16:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 238-2024- 001840-361.2024-SUPJP-7ªPJ-PICOS
02/12/2024 16:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/12/2024 16:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/12/2024 15:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2024 15:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Romana Leite Vieira) - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2024 15:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/11/2024 11:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
06/11/2024 15:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
06/11/2024 15:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA Nº 07/2024 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 001840-361/2024 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu presentante titular da 7ª Promotoria de Picos/PI, no uso de s...
06/11/2024 15:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001840-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de peças de informação, encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos (Protocolo SIMP n.º 002849-361...
06/11/2024 14:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001840-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de peças de informação, encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos (Protocolo SIMP n.º 002849-361...
25/10/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
15/10/2024 06:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: THAYS DE MOURA AMORIM - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
02/09/2024 11:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
28/08/2024 09:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
05/08/2024 11:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/08/2024 11:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...
02/08/2024 13:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000035.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 7
02/08/2024 13:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000036.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4
02/08/2024 12:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000037.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4
02/08/2024 12:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000038.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
02/08/2024 12:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000039.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
02/08/2024 12:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000040.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
02/08/2024 12:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000041.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
02/08/2024 12:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000042.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
02/08/2024 12:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000045.08.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
17/07/2024 09:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/07/2024 11:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/07/2024 10:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 161-2024- 001840-361.2024-SUPJP-7ªPJ-PICOS
11/07/2024 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2024 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2024 10:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/07/2024 10:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2024, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 59338544.
04/07/2024 12:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento.
04/07/2024 12:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
04/07/2024 10:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2024 09:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
01/07/2024 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
01/07/2024 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001840-361/2024 DESPACHO Trata-se de peças de informação, encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, Protocolo SIMP n. 002849-361/2022, cujo procedimento administrati...
01/07/2024 11:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 001840-361/2024 DESPACHO Trata-se de peças de informação, encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, Protocolo SIMP n. 002849-361/2022, cujo procedimento administrati...
24/06/2024 14:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que na presente data confeccionei a minuta deste procedimento, inserindo-a na pasta respectiva do OneDrive. Do que para constar lavro a presente certi...
13/06/2024 10:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
03/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: THAYS DE MOURA AMORIM - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
08/04/2024 13:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
05/04/2024 14:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
27/03/2024 10:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Tendo em vista que se trata de procedimento da 7ª Promotoria de Justiça e por ser protocolo par, encaminho a servidora responsável, Thays, já que foi encaminhado para a minha área de trabalho de manei...
27/03/2024 07:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/03/2024 07:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/03/2024 07:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/03/2024 07:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/03/2024 07:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
27/03/2024 07:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32