05/05/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

26/02/2025 09:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que encaminhei a portaria nº 06/2025 ao: - CACOP, via Processo SEI nº 19.21.0117.0007626/2025-03; - à Secretária do CSMP, via Processo SEI nº 19.21.0117.0007630/2025-89. L...

26/02/2025 09:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do extrato do DOE-MPPI ANO IX - Nº 1734 Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025 Publicação: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025.  

25/02/2025 09:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 09:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2025 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2025 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/02/2025 08:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do parecer técnico do CACOP.

30/01/2025 07:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

12/12/2024 15:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/11/2024 11:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que encaminhei o ofício nº 540.11/2024 ao CACOP via SEI (Processo SEI nº 19.21.0117.0043723/2024-43). Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ - MPPI Mat. 20069

21/11/2024 11:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício - a cumprir

08/11/2024 14:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2025, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

08/11/2024 14:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2024 16:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o cumprimento integral das diligências determinadas na PORTARIA Nº 14/2024 - 36ªPJ/MPPI (ID 59537646). Teresina-PI, 09 de agosto de 2024.  Larissa da...

09/08/2024 16:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de encaminhamento, via e-mail, da PORTARIA Nº 14/2024 - 36ªPJ/MPPI ao CACOP.

09/08/2024 16:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, via SEI (protocolo nº 19.21.0117.0029276/2024-75), encaminhei o Ofício nº 268.08/2024/36ªPJT ao CACOP para: 1) Comunicar acerca da conversão da Notí...

09/08/2024 15:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA de cópia eletrônica do Processo SEI nº 00337.001337/2023-37, referente ao contrato de patrocínio nº 021/2023, firmado entre a empresa BIZZ ENTRETENIMENTO e a SECRETARIA DOS...

09/08/2024 15:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA JUNTADA de cópia eletrônica do Processo SEI 00337.001046/2023-49, referente à contratação da empresa BIZZ ENTRETENIMENTO pela SECRETARIA DOS ESPORTES para execução do Projeto "...

31/07/2024 08:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de publicação da portaria no DOE-MPPI.

25/07/2024 14:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio da Portaria nº 14/2024 - 36ª PJ/MPPI ao DOE-MPPI, via e-mail.

25/07/2024 13:50:25 • ATOS COMUNS » Autuação

TERMO DE AUTUAÇÃO O presente procedimento preparatório de inquérito civil público foi autuado e registrado nas tabelas de controle da 36ª Promotoria de Justiça sob o número de registro 006/2024. ...

25/07/2024 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 13:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2024 13:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da PORTARIA PGJ/PI Nº 2487/2024, por meio da qual o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi designado para, sem...

22/07/2024 16:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 14/2024 - 36ªPJ/MPPI     A 36ª Promotoria de ...

22/07/2024 15:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

TERESINA - NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Notícia de Fato nº 08/2024 (SIMP nº 001826-426/2023) ...

18/07/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 06:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

03/06/2024 11:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de recebimento do ofício nº 198.05/2024 pela Secretaria Estadual dos Esportes. Protocolo gerado no SEI nº 00337.001040/2024-52.

03/06/2024 11:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do ofício nº 198.05/2024 enviado à Secretaria Estadual dos Esportes, reiterando o teor do ofício nº 091.03/2024.

03/06/2024 11:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

11/04/2024 08:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da resposta ao Ofício n° 089.03/2024 encaminhada pela CONJuv ao e-mail institucional da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina no dia 10.04.2024. Devido ao volume substanc...

25/03/2024 14:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA de comprovante do encaminhamento de cópia do despacho que concedeu a dilação do prazo estipulado no Ofício n° 089.03/2024 por mais 10 (dez) dias úteis  à Coordenadoria Esta...

25/03/2024 13:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, após pesquisa junto aos sistemas internos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), localizei as contratações da empresa MM DOS S PORTELA & C...

25/03/2024 13:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2024, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em madm107.2024 (ID 58477902).

25/03/2024 13:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/03/2024 12:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Of. nº 091.03/2024 (ID 5736490), mas a Secretaria Estadual dos Esportes não apresentou resposta.  CERTIFICO, ainda, que a...

25/03/2024 11:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do e-mail encaminhado,  nesta data, pela COJUV-PI (através do endereço eletrônico: cojuv.piaui@gmail.com) para esta 36ª Promotoria de Justiça.

19/03/2024 12:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2024 14:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da resposta ao ofício nº 092.03/2024 encaminhada por Auditor de Controle Externo do TCE via e-mail (luis.batista@tcepi.tc.br).

12/03/2024 14:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA de Ofício nº 54/2024/VICEGOV-PI/GAB, encaminhado em resposta ao Ofício nº 090.03/2024 - NF nº 008/2024 (SIMP nº 001826-426/2023), via e-mail (vicegov@vice.pi.gov.br; themis...

12/03/2024 10:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 092.03/2024 ao TCE-PI, enviado via e-mail para os endereços eletrônicos: tce@tce.pi.gov.br, assessoria@tce.pi.gov.br, secex@tce.pi.gov.br e dfae@tce.pi.gov.br.

12/03/2024 09:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei busca de processos relacionados ao objeto dessa notícia de fato no site do TCE-PI, através de busca às palavras-chaves na aba "tce > fiscaliza...

12/03/2024 09:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA dos comprovantes de recebimento do: 1 - Ofício nº 089.03/2024 recebido em 11.03.2024; 2 - Ofício nº 090.03/2024 recebido em 08.03.2024; e  3 -  Ofício nº 091.03/2024 r...

12/03/2024 09:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA JUNTADA dos seguintes ofícios, enviados via motoboy do MPPI: 1- Ofício nº 089.03/2024 à Coordenadoria Estadual da Juventude; 2- Ofício nº 090.03/2024 à Vice-Governadoria; e 3-...

05/03/2024 12:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço JUNTADA do comprovante de envio do despacho à Ouvidoria  do MP-PI via e-mail, conforme determinado em ID 58198879. Teresina, 5 de março de 2024.  

22/02/2024 11:12:42 • ATOS COMUNS » Autuação

AUTUAÇÃO Autuei a presente notícia de fato sob o seguinte número de registro: 008/2024.  Feitas as devidas anotações na tabela de controle.  Larissa da Costa Ferreira  Assessora da 36ª PJ-MP...

22/02/2024 11:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2024 11:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2024 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/11/2023 11:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

08/11/2023 11:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2023 11:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima Nº 3048/2023 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

08/11/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual