11/09/2023 13:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2022 13:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

07/06/2022 09:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2022 09:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

07/06/2022 09:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2022 15:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data, do acórdão proferido pelo E. TJPI.   Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

25/02/2022 11:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 11:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/02/2022 11:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2021 10:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

28/07/2021 21:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 21:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2021 21:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

28/07/2021 21:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2019 08:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

19/12/2019 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

19/12/2019 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

12/12/2019 10:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 10:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2019 12:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

07/08/2019 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

02/08/2019 11:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 11:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 11:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000246-041/2019 foi desapensado.

10/04/2019 11:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

03/04/2019 13:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 13:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2019 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER PELO INDEFERIMENTO DA LIBERDADE DE ROMÁRIO PEREIRA DANTAS EM AUDIÊNCIA DO DIA 02-04-2019

02/04/2019 11:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CONCLUIDA EM 02-04-2019 MEMORIAIS ESCRITOS

02/04/2019 11:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2019 12:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por fim, igualmente não prospera o argumento de excesso de prazo na prisão do Acusado alegado pela defesa. Embora a prisão do Acusado persista há mais de 90 (noventa) dias, superando o prazo previsto no art. 400 do CPP, afastado o excesso de prazo porque isso, por si só, não configura o constrangimento ilegal, uma vez que os prazos processuais criminais não se apresentam absolutos, improrrogáveis, servindo apenas como parâmetro geral para evitar situações abusivas, até porque não podem ser examinados de forma isolada. Diante do exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo o indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva mantendo-se o cerceamento de ROMÁRIO PEREIRA DANTAS. Requer ainda o prosseguimento do feito com o exame do pedido de restituição apenso aos autos, no qual já ofertou parecer o parquet.

04/02/2019 13:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 13:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 13:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2019 13:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2019 12:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, o Ministério Público requer: a) a designação de audiência de instrução e julgamento para os Acusados BELINE DA SILVA e ROMÁRIO PEREIRA; b) seja declarada a suspensão do processo em relação ao Acusado LINDOMAR ANTÔNIO, na forma do CPP, art. 366; c) o desmembramento do feito para que o Acusado LINDOMAR responda separadamente aos demais, considerando o delito o qual lhe está sendo imputado suscita os benefícios da Lei nº. 9.099/85.

18/01/2019 09:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 09:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 09:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2019 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000246-041/2019 foi apensado.

18/01/2019 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2018 11:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SANEAMENTO DE PROCESSO

30/10/2018 11:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 10:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 14:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Atualização de endereço.

09/08/2018 14:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 11:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 11:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituido por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2018 11:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2018 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MP requereu manutenção da prisão preventiva.

20/07/2018 10:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 11:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 11:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2018 10:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2018 07:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Citação por edital e decretação da prisão.

11/05/2018 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 11:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 11:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2018 11:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2018 11:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2018 11:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2018 12:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica do crime de roubo majorado (art. 157, §2º, II, do CPB) e receptação (art. 180, do CPB).

04/04/2018 11:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2018 10:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2018 10:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática