Acompanhamento de Processos

Processo: 001819-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/11/2023 08:29:55
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 18:28:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Antonia Maria De Sousa Silva

Histórico de Movimentações

06/05/2025 10:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2025 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2024 18:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 04/11/2024.

22/10/2024 11:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 11:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 11:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CAODS.

22/10/2024 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 11:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CSMP.

22/10/2024 11:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2024 11:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 11:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 10:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº: 16479/2024/SESAPI-PI/GAB/SUGMAC/DUAF/GT em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1917/2024. 

30/09/2024 12:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2024 12:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2024 12:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À DUAF.

22/08/2024 08:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

19/07/2024 09:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 09:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 09:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

À DUAF.

19/07/2024 09:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 09:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CSMP.

19/07/2024 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2024, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: V.

19/07/2024 09:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 11:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000002.07.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/06/2024 12:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2024 10:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da publicação da Portaria 12ª PJ Nº 039/2024 (Diário Eletrônico do MPPI - ANO VIII - Nº 1535 Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 Publicação: Sexta-feira, 26 de Abril de 2024)

25/04/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 11:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 11:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à DUAF

25/04/2024 11:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 11:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à SESAPI

25/04/2024 11:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 11:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CAODS

25/04/2024 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 11:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CSMP

25/04/2024 11:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 11:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 11:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 10:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO SESAPI/ DUAF Nº 41/2024.

26/01/2024 08:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 08:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 08:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio à DUAF

26/01/2024 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 08:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao CSMP

26/01/2024 08:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho

26/01/2024 08:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2023 10:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO DUAF/SESAPI N° 78/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ N° 2670/2023.

17/11/2023 11:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 11:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 11:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À DUAF

17/11/2023 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 11:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À OUVIDORIA

17/11/2023 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 11:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CAODS

17/11/2023 11:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 11:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO CSMP

17/11/2023 11:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2023 11:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 11:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2023 12:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

08/11/2023 12:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2023 12:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

08/11/2023 12:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Termo de Transferência SEI.

08/11/2023 12:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à 12ª PJ.

08/11/2023 12:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

08/11/2023 12:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

08/11/2023 09:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

08/11/2023 09:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

08/11/2023 08:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3160/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.  

08/11/2023 08:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2023 08:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40