08/04/2025 11:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela PGM do Município de União, via e-mail. Informo que em razão do tamanho dos documentos apresentados, eles foram juntados no sh...

02/04/2025 12:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 260/2025 fora recebido pelo Município de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinad...

02/04/2025 10:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

25/03/2025 08:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 260/2025 fora enviado ao Município de União e à PGM, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalme...

25/03/2025 08:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo.

24/03/2025 13:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido o expediente ministerial, o Município de União não apresentou resposta ao expediente ministerial (Ofício nº 08/2025),...

25/02/2025 13:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo TCE informando que, após buscas nos sistemas internos do TCE/PI NÃO FORAM ENCONTRADAS informações acerca de análise deste pro...

18/02/2025 10:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 08/2025 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. ...

18/02/2025 10:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2025 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2025 11:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista correição interna anual. União (PI), datado e assinado digitalmente. MAN...

11/02/2025 11:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Protocolo TCE 001359/2025  atualmente se encontra aguardando distribuição na Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (SECEX/DAJUR) União (PI), datado e a...

06/02/2025 09:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 08/2025 fora enviado ao destinatário, via motorista, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOE...

05/02/2025 10:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

03/02/2025 09:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 19/2025 fora enviado ao TCE, via PROTOCOLO WEB, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZ...

31/01/2025 09:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 19/2025 - SOLICITAÇÃO TCE/PIAUÍ

31/01/2025 09:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 08/2025 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

23/01/2025 10:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios foram enviados ao CSMP e CACOP, via SEI 19.21.0355.0002248/2025-19, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digital...

23/01/2025 10:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 18/2025 - COMUNICAÇÃO CACOP

23/01/2025 10:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 17/2025 - COMUNICAÇÃO CSMP

23/01/2025 10:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que  portaria e o despacho de conversão foram enviados ao DOEMP (item 03), via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado dig...

23/01/2025 10:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

23/01/2025 10:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 08 - REQUISIÇÃO EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO

23/01/2025 10:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 07 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TCE/PI

23/01/2025 10:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 06 - NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTAJUDICIAL - MUNICÍPIO DE UNIÃO

23/01/2025 10:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 05 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO MUNICÍPIO DE UNIÃO

23/01/2025 10:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CACOP E CSMP

23/01/2025 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

23/01/2025 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/01/2025 10:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2025 10:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2025 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/01/2025 10:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2024 09:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

16/12/2024 09:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido em mãos/via e-mail o expediente ministerial, o Município de União não apresentou resposta ao expediente, transcorrend...

02/12/2024 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

01/11/2024 10:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2024 12:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 488/2024 fora recebido por e-mail pelo Gabinete Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. União (P...

17/10/2024 11:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da decisão ministerial no DOEMP, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

14/10/2024 11:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 488/2024 fora enviado ao Município de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. M...

14/10/2024 11:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de prorrogação fora enviado ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BE...

10/10/2024 16:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

19/09/2024 08:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 488/2024 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICÍPIO DE UNIÃO

19/09/2024 08:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO RETRO

19/09/2024 08:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 03 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES PREFEITO DE UNIÃO

19/09/2024 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DESPACHO AO DOEMP

19/09/2024 08:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/09/2024 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

16/09/2024 11:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

16/09/2024 11:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do J...

06/08/2024 08:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

17/06/2024 21:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

20/05/2024 15:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 04 - MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM SECRETARIA PARA ANÁLISE

20/05/2024 15:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO FEITO

20/05/2024 15:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

20/05/2024 15:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/05/2024 15:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

20/05/2024 15:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 15:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2024 15:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

20/05/2024 08:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 64/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. ...

16/05/2024 12:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

16/05/2024 11:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 64/2024 fora enviado ao Município de União, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado dig...

01/03/2024 08:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 64/2024 - SOLICITAÇÃO PREFEITO UNIÃO

29/02/2024 11:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

29/02/2024 11:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS MUNICÍPIO DE UNIÃO

29/02/2024 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/02/2024 11:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

06/02/2024 13:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

06/02/2024 13:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Município de União não apresentou resposta ao Ofício nº 428/2023. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO...

16/01/2024 13:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - MÃOS Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 428/2023 fora recebido pelo destinatário, via PROTOCOLO MUNICIPAL DE UNIÃO, após ser entregue pelo motorista ministeri...

16/01/2024 13:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - OF 428 Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 428/2023 fora enviado ao Prefeito de União, via motorista ministerial. União, datado e assinado digitalmente. MANO...

21/11/2023 07:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 428/2023 - SOLICITAÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

16/11/2023 13:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

16/11/2023 13:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

16/11/2023 13:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 13:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2023 13:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - COMUNICAÇÃO À OUVIDORIA DO MPPI

16/11/2023 13:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNICIPIO DE UNIAO

16/11/2023 13:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - JUNTADA DE ATO DE PROMOÇÃO

16/11/2023 13:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - JUNTADA DE ATO DE PROMOÇÃO

16/11/2023 13:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/11/2023 13:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 11:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

14/11/2023 11:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ENVIO DO SIMP Certifico, para os devidos fins, que o servidor Bruno Harã Vieira Castelo Branco não figura mais no quadro de servidores desta promotoria, sendo os autos enviados erroneamen...

14/11/2023 11:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

14/11/2023 11:02:52 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

14/11/2023 10:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 10:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3182/2023 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

07/11/2023 10:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual