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Processo: 001811-041/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 25/04/2023 13:21:49
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 07:45:06
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0816901-97.2023.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter

Apelado:

Francisco Italo Lima Costa

Histórico de Movimentações

18/03/2024 13:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

ciente. 

06/03/2024 14:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/03/2024 14:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

06/03/2024 14:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/02/2024 10:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão do processo em Sessão Virtual de Julgamento.

31/01/2024 11:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/01/2024 11:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/10/2023 19:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue parecer em anexo.

18/10/2023 05:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/10/2023 05:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2023 05:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

18/10/2023 05:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/08/2023 13:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2023 14:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/08/2023 14:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/07/2023 08:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 08:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/07/2023 08:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/07/2023 13:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2023 15:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/07/2023 15:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/06/2023 13:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2023 13:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/06/2023 13:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2023 13:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/06/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/05/2023 08:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

no pje

10/05/2023 11:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/05/2023 11:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/05/2023 13:37:51 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 13:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2023 13:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/04/2023 13:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2023 13:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42