18/02/2025 00:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

03/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2674891)
Limite para manifestação: 18/02/2025 - 23:59

23/01/2025 10:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 10:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2024 14:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

02/12/2024 08:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/12/2024 08:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2024 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antônio Ivan e Silva - Intimação (2499610)

01/11/2024 09:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

01/11/2024 08:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 08:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2024 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO.

30/10/2024 08:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 08:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2024 07:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

01/08/2024 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

22/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

21/07/2024 06:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

01/07/2024 06:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

29/05/2024 06:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 06:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 06:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

29/05/2024 06:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2024 08:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contra razões à apelação interposta pelo réu.

03/05/2024 07:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 16:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 16:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2024 16:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2024 16:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2023 09:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Ciente da sentença datada de 11.12.2023, ID 50330787.

15/12/2023 08:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 12:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 12:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2023 08:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Seguem alegações finais do MP.

08/10/2023 14:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 13:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 13:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2023 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 28.09.2023, às 10:00 horas.

19/08/2023 10:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2023 08:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2023 08:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2023 15:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica em ação penal Originária

Réplica à resposta escrita.

31/07/2023 14:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 10:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 10:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 10:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2023 08:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

25/04/2023 11:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 11:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituído por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática