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Processo: 001798-361/2023

Comarca: Picos
2ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2023 10:00:51
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 13:02:58
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0801996-23.2023.8.18.0032

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Expedito Vieira
Francismar Barroso Feitosa De Matos

Histórico de Movimentações

19/03/2025 08:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/03/2025 08:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2780246)
Limite para manifestação: 20/03/2025 - 23:59

19/02/2025 09:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

19/02/2025 09:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/12/2024 11:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Desfavorável

Em: Núcleo das Procuradorias de Justiça Criminais - Teresina

O Ministério Público manifesta sua ciência do Acórdão de ID 21661033.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

17/12/2024 11:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Procuradorias de Justiça Criminais - Teresina

17/12/2024 10:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/12/2024 11:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/12/2024 11:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/12/2024 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 7ª Procuradoria de Justiça, em h...

13/12/2024 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/12/2024 08:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

05/12/2024 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/11/2024 15:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM PLENÁRIO VIRTUAL

22/11/2024 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/11/2024 11:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/11/2024 11:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/10/2024 11:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/10/2024 05:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

07/10/2024 09:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 12:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2024 12:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

04/10/2024 12:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/08/2024 09:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

06/08/2024 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

30/07/2024 07:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

17/07/2024 08:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/07/2024 08:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/05/2024 21:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

16/05/2024 08:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/05/2024 08:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/01/2024 10:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

12/01/2024 07:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

01/12/2023 10:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/12/2023 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/11/2023 10:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

28/11/2023 09:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2023 09:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 08:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

27/10/2023 08:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

26/10/2023 13:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/10/2023 13:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/09/2023 17:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 08:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

13/09/2023 07:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

13/09/2023 07:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2023 07:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

AUTOS Nº 0801996-23.2023.8.18.0032     DESPACHO    Os autos vieram com vistas para ciência de designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em 26/10/2023, ÀS 10:30 HORAS. ...

12/09/2023 13:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/09/2023 13:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2023 12:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

31/05/2023 14:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI  ¿ Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI    CEP: 64.607-165 ¿ Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjpicos@mppi.mp.br      AO J...

30/05/2023 08:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (7333013)
Limite para manifestação: 05/06/2023 - 23:59

26/05/2023 08:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos

23/05/2023 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/05/2023 10:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Impedimento (Promotor(es) impedido(s): Francisco de Assis R de Santiago; Maurício Verdejo Gonçalves Júnior; Micheline Ramalho Serejo da Silva)

23/05/2023 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37