05/05/2025 10:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria para conhecimento para o CSMPPI, Município de Massapê do Piauí  e publicação em diário em cumprimento a Portaria....

05/05/2025 08:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

05/05/2025 08:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 08:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/05/2025 08:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 20:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 19:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 18:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS        SIMP n. 001789-426/2023    PORTARIA N. 07/2025  Inquérito Civil - IC      O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça ...

30/04/2025 18:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS       SIMP n. 001789-426/2023      DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça que noticia supostas c...

30/04/2025 17:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 17:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 10:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi possível cumprir o item "C" do despacho constante no ID nº 60295766, tendo em vista que esta Promotoria de Justiça não possui acesso ao Portal d...

15/04/2025 11:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Masspê do Piauí em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo....

15/04/2025 11:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 12:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão

28/01/2025 12:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS/PI Simp nº 001789-426/2023   DECISÃO   CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art...

22/01/2025 12:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 21:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir.

27/09/2024 21:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2024 21:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2024 13:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

    SIMP n. 001789.426.2023        PORTARIA N° 09/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Tit...

27/09/2024 13:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

    SIMP nº 001789.426.2023  Notícia de Fato       DESPACHO      Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça que noticia supostas contratações irregulares no M...

10/07/2024 12:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em anexo.

10/07/2024 11:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pelo Município de Massapê, referente ao presente procedimento. 

12/06/2024 14:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brena da Silva Pinheiro - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

07/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2024 11:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2024 10:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2024 10:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2024, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES

24/05/2024 10:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

07/03/2024 11:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 12:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2024 15:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2024 15:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 15:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2024 15:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2023 10:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Anônima nº 3101/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.  

01/11/2023 10:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual